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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2023 2023-10-16 RESOLUÇÃO Acresce e modifica artigos da Resolução n° 06/2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-10-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 28 2023-10-11 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
norma 14/2023 2023-10-03 PORTARIA Fica publicado as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte (2020), constante do Processo e-TC nº 002745.989.20-2 enviada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 5260/2023 2023-10-03 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5261/2023 2023-10-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-02 Moção Apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. BENEDITA BORGES ALBINO com 91 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de setembro, era viúva do Sr. Francisco Albino. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-02 Moção Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor CELSO FORCIN. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-02 Moção Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, pelos anos de serviços prestados à municipalidade, pelo servidor Hugo Frati Filho. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-02 Parecer Comissões Projeto de lei n° 56/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-02 Parecer Comissões Projeto de lei n° 57/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-02 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.92 - da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça diversas informações sobre o desconto do Vale Alimentação no período de janeiro de 2018 a setembro de 2023 de todos servidores públicos da municipalidade e da autarquia Saemba. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-02 Requerimento Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo para que aquele remeta à esta Casa de Leis um novo Projeto de Lei, nos mesmos termos do PL n° 25/2023, que trata da criação da Diretoria de Esportes e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-02 Requerimento Requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa e incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, para única discussão o Projeto de Lei 057/2023. 1 extracted
norma 5259/2023 2023-10-02 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n. 18/2022 do Poder Legislativo - Visa Instituir a tabela de vencimentos do Poder Legislativo, criar adicionais e dar outras providências. 1 extracted
sessao 27 2023-10-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências, 1 extracted
norma 5254/2023 2023-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5255/2023 2023-09-20 LEI ORDINÁRIA Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal nº 5.194, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5256/2023 2023-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Marco Rotário. 1 extracted
norma 5257/2023 2023-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Honra, Amor e Caridade, para construção de Totem da Maçonaria. 1 extracted
norma 5258/2023 2023-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-18 Moção Moção de Pesar à família da Senhora LEONICIA AP. RODRIGUES CUPOLILO. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 81/2023, referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 82/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 83/2023, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 84/2023, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 85/2023, referente ao Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-18 Requerimento Requeiro nos termos regimentais desta casa, ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe a este Legislativo, com cópias de documentos; solicitação e taxas pagas, ordem de serviços, horas trabalhadas dos serviços realizados pelas máquinas, caminhões e outros veículos vinculados a Diretoria de Infraestrutura e os funcionários que realizaram os serviços no período de janeiro até agosto deste ano, principalmente os serviços realizados nos finais de semana. 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso". 1 extracted
sessao 26 2023-09-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanta disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-13 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-09-12 ATO Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.880,50 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) necessário a suplementar a dotação orçamentária. 1 extracted
norma 5252/2023 2023-09-12 LEI ORDINÁRIA Inclui o mês “JULHO DAS PRETAS” no calendário oficial do Município de Bariri. 1 extracted
norma 5253/2023 2023-09-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realização de cirurgia de laqueadura para mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência no Município de Bariri. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-11 Denúncia GILSON DE SOUZA CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 27.998.234-3 e do CPF n° 187.308.868-05, regular com seus direitos eleitorais, portador do titulo de eleitor n° 1942 4799 0167, conforme certidão anexa, residente e domiciliado na Avenida Maria Helena Piotto Romero, n° 238, Jardim Garotinho, Bariri-SP,Cep. 17255-758, vem oferecer DENÚNCIA, nos termos do Regimento da Câmara Municipal de Bariri, Lei Orgânica do Município de Bariri-SP e do artigo 5° do Decreto Lei 201/67, contra o Prefeito Municipal de Bariri, ABELARDO MARTINS SIMÕES FILHO. 0 no document
norma 7/2023 2023-09-11 RESOLUÇÃO FICA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA PRATICADA E INFRINGENCIA DE DECORO, COM CONSEQUENTE PERDA DO MANDATO, CONTRA O PREFEITO SENHOR ABELARDO M. M. SIMÕES FILHO. 1 extracted
sessao 25 2023-09-11 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 5251/2023 2023-09-06 LEI ORDINÁRIA Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso". 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Legislativo Torna obrigatória a publicação, no Portal Transparência do Município de Bariri, a quantidade e o valor das horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-04 Moção MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. PERCILIANA ROSA DE JESUS, com 86 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de agosto. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Alunos, professores e colaboradores da APAE de Bariri, pelo excelente desempenho no 269 Circuito Especial de Atletismo e Esportes Adaptados, conquistando Ouro e Prata na segunda etapa no município de Macatuba-SP e Ouro na terceira etapa que aconteceu no município de Bariri. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-04 Moção MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. ADÃO APARECIDO FESTA, com 67 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de agosto. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-04 Moção MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Servidor Público Municipal Ademir Benati (Bi Benati ) com 49 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 27 de agosto, deixa 01 filho. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 69/2023, referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 70/2023, referente ao Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 71/2023, referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted