| norma |
8/2023 |
2023-10-16 |
RESOLUÇÃO |
Acresce e modifica artigos da Resolução n° 06/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
28 |
2023-10-11 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-03 |
PORTARIA |
Fica publicado as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte (2020), constante do Processo e-TC nº 002745.989.20-2 enviada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| norma |
5260/2023 |
2023-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5261/2023 |
2023-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. BENEDITA BORGES ALBINO com 91 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de setembro, era viúva do Sr. Francisco Albino. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor CELSO FORCIN. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, pelos anos de serviços prestados à municipalidade, pelo servidor Hugo Frati Filho. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-02 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 56/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-02 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 57/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.92 - da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça diversas informações sobre o desconto do Vale Alimentação no período de janeiro de 2018 a setembro de 2023 de todos servidores públicos da municipalidade e da autarquia Saemba. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo para que aquele remeta à esta Casa de Leis um novo Projeto de Lei, nos mesmos termos do PL n° 25/2023, que trata da criação da Diretoria de Esportes e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa e incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, para única discussão o Projeto de Lei 057/2023. |
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| norma |
5259/2023 |
2023-10-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 18/2022 do Poder Legislativo - Visa Instituir a tabela de vencimentos do Poder Legislativo, criar adicionais e dar outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências, |
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| norma |
5254/2023 |
2023-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos, e dá outras providências. |
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| norma |
5255/2023 |
2023-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal nº 5.194, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5256/2023 |
2023-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Marco Rotário. |
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| norma |
5257/2023 |
2023-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Honra, Amor e Caridade, para construção de Totem da Maçonaria. |
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| norma |
5258/2023 |
2023-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Senhora LEONICIA AP. RODRIGUES CUPOLILO. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 81/2023, referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 82/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 83/2023, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 84/2023, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 85/2023, referente ao Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais desta casa, ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe a este Legislativo, com cópias de documentos; solicitação e taxas pagas, ordem de serviços, horas trabalhadas dos serviços realizados pelas máquinas, caminhões e outros veículos vinculados a Diretoria de Infraestrutura e os funcionários que realizaram os serviços no período de janeiro até agosto deste ano, principalmente os serviços realizados nos finais de semana. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso". |
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| sessao |
26 |
2023-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanta disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-12 |
ATO |
Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.880,50 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) necessário a suplementar a dotação orçamentária. |
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| norma |
5252/2023 |
2023-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui o mês “JULHO DAS PRETAS” no calendário oficial do Município de Bariri. |
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| norma |
5253/2023 |
2023-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realização de cirurgia de laqueadura para mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência no Município de Bariri. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
Denúncia |
GILSON DE SOUZA CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 27.998.234-3 e do CPF n° 187.308.868-05, regular com seus direitos eleitorais, portador do titulo de eleitor n° 1942 4799 0167, conforme certidão anexa, residente e domiciliado na Avenida Maria Helena Piotto Romero, n° 238, Jardim Garotinho, Bariri-SP,Cep. 17255-758, vem oferecer DENÚNCIA, nos termos do Regimento da Câmara Municipal de Bariri, Lei Orgânica do
Município de Bariri-SP e do artigo 5° do Decreto Lei 201/67, contra o Prefeito Municipal de Bariri, ABELARDO MARTINS SIMÕES FILHO. |
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no document
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| norma |
7/2023 |
2023-09-11 |
RESOLUÇÃO |
FICA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA PRATICADA E INFRINGENCIA DE DECORO, COM CONSEQUENTE PERDA DO MANDATO, CONTRA O PREFEITO SENHOR ABELARDO M. M. SIMÕES FILHO. |
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| sessao |
25 |
2023-09-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
5251/2023 |
2023-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso". |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna obrigatória a publicação, no Portal Transparência do Município de Bariri, a quantidade e o valor das horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. PERCILIANA ROSA DE JESUS, com 86 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de agosto. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Alunos, professores e colaboradores da APAE de Bariri, pelo excelente desempenho no 269 Circuito Especial de Atletismo e Esportes Adaptados, conquistando Ouro e Prata na segunda etapa no município de Macatuba-SP e Ouro na terceira etapa que aconteceu no município de Bariri. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. ADÃO APARECIDO FESTA, com 67 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de agosto. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Servidor Público Municipal Ademir Benati (Bi Benati ) com 49 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 27 de agosto, deixa 01 filho. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 69/2023, referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 70/2023, referente ao Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 71/2023, referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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