| materia |
36/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de fiscal de obras e posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de Auxiliar de Inspeção, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de Médico Veterinário I, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providencias. |
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| norma |
5219/2023 |
2023-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 4.919/2019, para reajustar o pagamento de gratificação ao efetivo da Polícia Militar de Bariri. |
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| norma |
5224/2023 |
2023-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque 100 para denúncias de violência contra a crianças e adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Bariri. |
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| norma |
5225/2023 |
2023-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública. |
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| norma |
5221/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5222/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5223/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de uso de veículo da Diretoria de Saúde do Município para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri. |
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1/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao § 5° do artigo 1° da Resolução n° 04/2019. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) |
Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o tempo de discussão de requerimento. |
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3/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque 100 para denúncias de violência contra Crianças e Adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Bariri. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Renumera o parágrafo único do artigo 130 e acresce um parágrafo ao referido dispositivo do Regimento Interno. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF-3 — VILA AMERICANA |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Larissa Jaqueline Rangel, no dia 26/04/2023, aos 25 anos de idade. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de lei n° 30/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de lei n° 31/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 03/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Santos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário que o excelentíssimo senhor Prefeito através da pasta correspondente informe essa casa de leis quantas lixeiras rurais existem atualmente no município de Bariri e informe também se existe a viabilidade de instalação de uma unidade de lixeira próximo a entrada do "Sitio Felicio ". |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Superintendente do Saemba envie para câmara municipal qual valor arrecadado com recebimento das contas de água de janeiro até abril deste ano corrente. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Superintendente do Saemba envie para câmara municipal os dados gerais da folha de pagamentos de cada funcionário do Saemba de janeiro até o último mês pago. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Superintendente do Saemba envie para câmara municipal qual o valor atualizado da divida da autarquia com a CPFL. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal, a manutenção da Praça localizada no cruzamento das Ruas Prudente de Moraes e Rua Murilo Dalpozo — Maguin Vilas. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo, através do Setor de Recursos Humanos, envie para Câmara Municipal a relação de todos os Agentes Administrativos e o local que estes estão exercendo suas funções, bem como os que estão afastados e os motivos. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
A vereadora subscritora, amparada no Regimento Interno desta Casa e ouvido o plenário, requer seja constada em ata a integra das declarações da Diretora de Saúde do Município de Bariri, senhora Irene Chagas, ocorridas na sessão camarária ordinária do dia 02 de maio de 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação na Ordem do Dia desta sessão em discussão e votação únicas, os Projetos de Lei Complementar nº 04/2023 do Prefeito e o de Lei Ordinária nº 03/2023 do Legislativo. |
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| sessao |
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2023-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2023 |
2023-05-11 |
EDITAL |
Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia TRINTA DE MAIO (30/05), terça feira, às dez horas (10:00 hs). |
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| norma |
5220/2023 |
2023-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2023) do município de Bariri, e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Eleva o número de empregos de Agente Administrativo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Retifica a Lei Complementar 156/2023 em relação ao quadro de número de empregos de Psicólogo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido plenário, propõe que seja consignado em ata, moção de aplausos à Agueda Hermenegilda de Moraes Delfito. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o emprego de Jornalista no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providencias. |
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27/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de função gratificada na Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 28/2023 OBJETO: Projeto de lei n° 15/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 29/2023 OBJETO: Projeto de lei n° 02/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer o ouvido plenário que gestora do hospital, assim como a diretora de saúde informem a legalidade do atendimento via aplicativo para pacientes de trauma que são atendidos pelo pronto-socorro, na modalidade de médico plantonista e também qual o prazo para que esse atendimento seja realizado. Informar se o atendimento remoto conta como atendimento ou somente são computados atendimentos presenciais. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 30/20231 OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Proti (MDB). |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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