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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de fiscal de obras e posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de Auxiliar de Inspeção, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de Médico Veterinário I, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5219/2023 2023-05-20 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 4.919/2019, para reajustar o pagamento de gratificação ao efetivo da Polícia Militar de Bariri. 1 extracted
norma 5224/2023 2023-05-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque 100 para denúncias de violência contra a crianças e adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Bariri. 1 extracted
norma 5225/2023 2023-05-19 LEI ORDINÁRIA Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública. 1 extracted
norma 5221/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5222/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5223/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de uso de veículo da Diretoria de Saúde do Município para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-15 Projeto de Resolução Dá nova redação ao § 5° do artigo 1° da Resolução n° 04/2019. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Projeto de Resolução Altera o tempo de discussão de requerimento. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque 100 para denúncias de violência contra Crianças e Adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Bariri. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Projeto de Resolução Renumera o parágrafo único do artigo 130 e acresce um parágrafo ao referido dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF-3 — VILA AMERICANA 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Larissa Jaqueline Rangel, no dia 26/04/2023, aos 25 anos de idade. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-15 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de lei n° 30/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-15 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de lei n° 31/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-15 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 03/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Santos. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-15 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-15 Requerimento Requeiro ouvido plenário que o excelentíssimo senhor Prefeito através da pasta correspondente informe essa casa de leis quantas lixeiras rurais existem atualmente no município de Bariri e informe também se existe a viabilidade de instalação de uma unidade de lixeira próximo a entrada do "Sitio Felicio ". 0 no document
materia 39/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Superintendente do Saemba envie para câmara municipal qual valor arrecadado com recebimento das contas de água de janeiro até abril deste ano corrente. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Superintendente do Saemba envie para câmara municipal os dados gerais da folha de pagamentos de cada funcionário do Saemba de janeiro até o último mês pago. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Superintendente do Saemba envie para câmara municipal qual o valor atualizado da divida da autarquia com a CPFL. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-15 Indicação Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal, a manutenção da Praça localizada no cruzamento das Ruas Prudente de Moraes e Rua Murilo Dalpozo — Maguin Vilas. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo, através do Setor de Recursos Humanos, envie para Câmara Municipal a relação de todos os Agentes Administrativos e o local que estes estão exercendo suas funções, bem como os que estão afastados e os motivos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-15 Requerimento A vereadora subscritora, amparada no Regimento Interno desta Casa e ouvido o plenário, requer seja constada em ata a integra das declarações da Diretora de Saúde do Município de Bariri, senhora Irene Chagas, ocorridas na sessão camarária ordinária do dia 02 de maio de 2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-15 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação na Ordem do Dia desta sessão em discussão e votação únicas, os Projetos de Lei Complementar nº 04/2023 do Prefeito e o de Lei Ordinária nº 03/2023 do Legislativo. 0 no document
sessao 14 2023-05-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-11 EDITAL Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia TRINTA DE MAIO (30/05), terça feira, às dez horas (10:00 hs). 1 extracted
norma 5220/2023 2023-05-03 LEI ORDINÁRIA Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2023) do município de Bariri, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo Eleva o número de empregos de Agente Administrativo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo Retifica a Lei Complementar 156/2023 em relação ao quadro de número de empregos de Psicólogo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-02 Moção O vereador que subscreve, ouvido plenário, propõe que seja consignado em ata, moção de aplausos à Agueda Hermenegilda de Moraes Delfito. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Cria o emprego de Jornalista no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de função gratificada na Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-02 Parecer Comissões PARECER N° 28/2023 OBJETO: Projeto de lei n° 15/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-02 Parecer Comissões PARECER N° 29/2023 OBJETO: Projeto de lei n° 02/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-02 Requerimento Requer o ouvido plenário que gestora do hospital, assim como a diretora de saúde informem a legalidade do atendimento via aplicativo para pacientes de trauma que são atendidos pelo pronto-socorro, na modalidade de médico plantonista e também qual o prazo para que esse atendimento seja realizado. Informar se o atendimento remoto conta como atendimento ou somente são computados atendimentos presenciais. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-02 Parecer Comissões PARECER N° 30/20231 OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Proti (MDB). 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted