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24/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum levantamento ou, caso não haja, se existe a possibilidade de realizar estudo, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde, INCA ou Hospitais Oncológicos, para verificar as causas da alta incidência de câncer no Município, visto que numa pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, em Espírito Santo do Turvo 21% das mortes são provocadas pela doença. A necessidade do levantamento se torna mais evidente ao constatarmos que nos últimos anos a incidência da doença em tipos mais agressivos tem aumentado. |
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32/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o Exercício de 2020. |
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54/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Miranda |
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55/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Donizete Rosa |
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56/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um VELÓRIO MUNICIPAL com os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal a título de repasses dos duodécimos recebidos no decorrer do ano de 2019. |
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56/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos abnegados profissionais que com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres e com um propósito impessoal de ensinar, que revigoram nos alunos o desejo de descobrir e conhecer cada vez mais, plantam a semente do saber, fazendo de suas mãos as mãos do aluno, de seus olhos, os olhos dos que os admiram, de seus conhecimentos, o aprendizado dos seus seguidores, pelo Dia do Professor a ser comemorado em 15 de outubro. |
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57/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, para consignar na ata dos trabalhos desta Sessão, moção de parabenização ao Prefeito Municipal, Dr. Afonso Nascimento Neto e aos servidores Marcelo Rodrigues Cardamoni e Viviani Naurosk Pimentel, por extensão à todos os cirurgiões dentistas que atuam em Espírito Santo do Turvo, pelo transcurso do "Dia Mundial do Dentista" a ser comemorado em 03 de outubro e pelo "Dia do Dentista", comemorado nacionalmente em 25 de outubro. |
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58/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização ao DR. PEDRO TITO CLARO DE OLIVEIRA FILHO e DRA JOICE APARECIDA RAMOS por ocasião do Dia do Fisioterapeuta a ser comemorado em 13 de outubro, em reconhecimento a estes profissionais que se dedicam diariamente para a recuperação e reabilitação física das pessoas, ajudando a manter os corpos saudáveis. |
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61 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| norma |
317/2019 |
2019-09-20 |
Lei Complementar |
Institui o Sistema de Avaliação Funcional Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências. |
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15/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Sistema de Avaliação Funcional Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências. |
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| sessao |
19 |
2019-09-19 |
Extraordinária |
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| norma |
316/2019 |
2019-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar N. 286 de 21 de março de 2017. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se haveria a possibilidade dos Conselheiros Tutelares acompanharem os eventos realizados no município, nos quais sempre contam com a presença de crianças e adolescentes, visando constatar possíveis violações de seus direitos. |
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44/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos Agentes Comunitários de Saúde, pela comemoração de seu dia em 04 de outubro. Conforme encontramos de forma muito precisa no Blog do próprio Ministério da Saúde, cada agente comunitário de saúde é "personagem fundamental da cadeia de Atenção Primária", estando mais próximo dos problemas que afetam a comunidade e se destacando pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce (www.blog.saude.gov.br). |
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45/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização a jovem Lettícia Gabriela da Silva, ganhadora do concurso Miss Funcionária Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/2019 no último dia 31 de agosto. Letícia é moradora de Espírito Santo do Turvo e funcionária pública municipal na cidade vizinha, honrando-nos com o título recebido. |
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47/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Célio Aparecido Fernandes, aos 56 anos. |
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48/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Natal de Andrade. |
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49/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Moizaniel Nespolo, pai do vereador Pablo Henrique Nespolo, aos 56 anos, na cidade de Pederneiras. |
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50/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Santos. |
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51/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Maria da Silva. |
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52/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à Assistente Social Vanessa Aparecida de Melo Igepi pelo trabalho desenvolvido junto ao Programa de Moradias Populares - CDHU/CEF/Prefeitura Municipal, e por não medir esforços para resolver junto a Caixa Econômica Federal um equivoco em relação a comprovação de renda da Senhora Tânia Cristina Galdino para obtenção de sua residência, possibilitando a esta ter assegurado o seu direito à moradia . |
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53/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos voluntários da Rede de Combate ao Câncer de Espírito Santo do Turvo, especialmente aos Senhores Amauri César Costa e Érica da Silva Melo Santos, pelo atendimento prestado à vários munícipes, com o fornecimento de itens de higiene pessoal, alimentação e medicamentos, que encontram na Rede o apoio necessário durante o tratamento. |
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54/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir obstáculos (lombadas) na Rua Aparecida Petenassi, no Bairro Alto Alegre, visando coibir o excesso de velocidade de alguns veículo que trafegam pelo local. |
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55/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir o programa de incentivo ao aleitamento materno no município, onde enfermeiras da UBS ou do PSF passariam a realizariam visitas domiciliares às nutrizes logo após o parto, para ensinar a forma correta de amamentar, esclarecendo dúvidas, corrigindo a "pegada" e transmitindo segurança a estas mães, que muitas vezes desistem do aleitamento materno por insegurança. |
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60 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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41/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente moção para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos médicos veterinários que atuam no município por ocasião da comemoração do Dia do Médico Veterinário em 09 de setembro, salientando que são profissionais que além de cuidarem da saúde e bem estar dos animais, ajudam a diminuir a propagação de doenças transmitidas por animais aos seres humanos. |
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42/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberanos Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos contadores que atuam no município pela comemoração do Dia do Contador em 22 de setembro. |
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43/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à todos os protetores e cuidadores voluntários que disponibilizam seu tempo e recursos financeiros em prol dos animais que se encontram em situação de abandono nas ruas de nossa cidade, promovendo a alimentação, medicação, agendamento para castração, banho, entre tantos outros cuidados necessários. Oficie-se cada um deles, com as devidas homenagens. |
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51/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir uma calcareadeira, uma grade, um sub-solador, um distribuidor de adubos e sementes para a Secretaria Municipal da Agricultura, visando atender os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais. |
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52/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de abrir uma rua no Jardim Canaã, paralelamente a Rodovia SP 225, com a pavimentação e iluminação adequada. |
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53/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir o Festival Sertanejo no calendário cultural no mês de novembro nas festividades de aniversário do município. |
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59 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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13/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Municipal Complementar N. 286 de 21 de março de 2017. |
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19/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe esta Casa de Leis se existe previsão para a implantação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Ana Geralda de Oliveira Carneira, nas proximidades do Cemitério Municipal, vez que é o acesso mais utilizado para o deslocamento entre o Centro e os bairros Jardim Vitória e Jardim Nova Esperança. Requeiro que informe se há cotação orçamentária com o custo desta implantação de braços e havendo, seja fornecida cópia. |
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20/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - SP, através do CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não estão sendo emitidos os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV no posto do DETRAN em Espírito Santo do Turvo, sendo que o proprietário do veículo precisa aguardar uma semana para poder retirar o CRLV na unidade ou deslocar-se até Santa Cruz do Rio Pardo, após agendar a retirada do referido documento. J |
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21/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação da rede de água e esgoto no Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo. |
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35/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Honório da Silva, aos 63 anos. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José da Silveira. |
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37/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Nelson Pereira Rodrigues, carinhosamente conhecido como Onofre Pereira, aos 81 anos. |
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38/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização ao adolescente espírito-santense Pedro Henrique Melo dos Santos por sua brilhante atuação como goleiro defendendo o Palmeiras, que sagrou-se campeão da "FUNROOTS CUP" realizada no província de Niigata no Japão, enchendo de alegria e orgulho todos do município. Ressalta-se que nesta temporada também conquistou a "Copa São Ludgero" realizada em Santa Cataria e a "Copa Ouro" em São Paulo, onde foi o goleiro menos vazado. |
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39/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
PROPOMOS na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos psicólogos de nosso município por ocasião da comemoração do Dia do Psicólogo em 27 de agosto. Salientamos que estes profissionais usam da empatia para ouvir sem julgar e ver sem se escandalizar, além de buscarem entender o significado do silêncio daqueles que muitas vezes se calam diante do medo e da opressão. |
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40/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
As atividades esportivas fazem bem para o homem, pois através delas é possível alcançar o equilíbrio físico e emocional. O esporte envolve à todos, mas principalmente jovens e crianças, afastando-os das drogas e da violência.Para a prática esportiva é essencial que um profissional da área da educação física faça uma orientação e avaliação, levando em conta as capacidades de cada um, os limites que o corpo de cada pessoa pode suportar, evitando que se machuquem, corrigindo a postura, atentos a respiração e cansaço para que não ultrapassem seus limites.Os profissionais da área muitas vezes trabalham com o aspecto lúdico, ajudando as pessoas a liberarem suas tensões e se tornarem mais felizes.Ante o exposto, ouvido o Soberano Plenário e atendidas as formalidades regimentais, propomos a presente Moção de Parabenização aos profissionais da área da educação física pela comemoração do Dia do Educador Físico (01/09). |
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58 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
315/2019 |
2019-08-08 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| norma |
867/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Reeducação e Apoio Multiprofissional. R$ 27.363,06). |
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| norma |
868/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico, no valor de R$ 21.845,33). |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico, no valor de R$ 21.845,33). |
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no document
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| materia |
30/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização a todos os motoristas, em especial aos funcionários públicos municipais, por ocasião da comemoração do Dia do Motorista ocorrido em 25 de julho. Sabemos o quanto estes profissionais têm responsabilidades porque não estão apenas enfrentando o trânsito diário, estão transportando vidas. Outros estão zelando pela limpeza e conservação do município, auxiliando na melhoria da qualidade de vida da população. Esta homenagem é um reconhecimento pela segurança, dedicação e tranquilidade com que desempenham suas funções de forma tão louvável. |
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