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30/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Reeducação e Apoio Multiprofissional. R$ 27.363,06). |
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31/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização a todos os Pais de nosso Município, pelo DIA DOS PAIS a ser comemorado no dia 11 de agosto, ressaltando que o "PAI" deve ser exemplo de valor e retidão. Deve exalar ensinamento, ser espelho, dar esperança. É o que mostra o caminho da vida à toda criança. Parabéns a todos os Pais! |
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32/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos advogados que residem ou atuam em nosso município, CONSIDERANDO que no dia 11 de agosto comemoramos o "Dia do Advogado". |
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33/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Damião Santos da Silva. |
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34/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Parabenização à jovem Vitória Peres por ter conquistado o Terceiro Lugar na Prova dos Três Tambores, categoria feminino, na XXII Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, representando com louvor nossa cidade. |
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57 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| norma |
314/2019 |
2019-07-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Taxa de Vistoria Sanitária, a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. |
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| norma |
866/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Industria e Serviços e dá outras providências. |
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18/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe se é realizada fiscalização quanto a correta arrecadação das taxas pelos VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, que buscam comercializar produtos como móveis em madeira; enxovais (cama, mesa, banho); mantas; sapatos, etc em nossa cidade, muitas vezes concorrendo diretamente com o comércio local. Requeiro ainda, que seja informado o valor arrecadado mensalmente com as taxas recolhidas. |
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28/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Industria e Serviços e dá outras providências. |
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47/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um aparelho curativo de LED que acelera a cicatrização, estimula a vascularização, reduz a dor, possui ação analgésica e bactericida, conhecido comercialmente como CICATRILLUX. |
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48/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fazer uma rotatória no cruzamento entre as ruas Acácio Trindade de Melo, Idarilio Gonçalves e Nelson Lourenço Camolese, conforme indicado no mapa anexo, visto que atualmente há grande fluxo de veículo que utilizam estas ruas que dão ao principal trevo da cidade. |
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49/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um muro entre a Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal de Educação Infantil Doce Anjo e a propriedade do Sr Nelson Nascimento, gerando maior segurança aos alunos. |
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50/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar as apresentações festivas das escolas municipais no período noturno, para que os pais e demais familiares possam estar presentes. |
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56 |
2019-07-05 |
Ordinária |
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| norma |
863/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centtro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências. |
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| norma |
864/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do turvo e o centro Social São José - Casa de Apoio "Adelina Aloe" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
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| norma |
865/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
Proibe o uso e a comercialização sem autorização de fogos de artíficios com estampido no Município. |
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17/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a entrega das casas construídas através de convênio com o CDHU. |
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26/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centtro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Proibe o uso e a comercialização sem autorização de fogos de artíficios com estampido no Município. |
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29/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Mantovani. |
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45/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retomar a realização dos festivais sertanejos, eventos que eram tradicionais em nosso município e contavam com a participação e presença efetiva dos moradores. |
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46/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma balança de pesagem destinada aos agricultores do município, propiciando-os vender seus produtos de forma mais justa, visto que atualmente por falta de uma balança, fazem as vendas por caminhão fechado ao invés de ser por peso, arcando sempre com algum prejuízo. |
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2019-06-24 |
Ordinária |
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24/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contratação de shows artísticos e empresa especializada na realização da XXII FESTA do Peão Boiadeiro; receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários, mediante depósito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realização da festa. Caberá ao Prefeito Municipal nomear a Comissão para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa. |
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25/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do turvo e o centro Social São José - Casa de Apoio "Adelina Aloe" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
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| norma |
313/2019 |
2019-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do paragrafo 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
862/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contratação de shows artísticos e empresa especializada na realização da XXII FESTA do Peão Boiadeiro; receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários, mediante depósito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realização da festa. Caberá ao Prefeito Municipal nomear a Comissão para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa. |
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15/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as estradas rurais, principais e secundárias, existentes em Espírito Santo do Turvo, com informações sobre seu marco inicial e final. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal. |
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16/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o que falta para o término das instalações elétricas dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal. |
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25/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Nivel Bertolino. |
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26/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Parabenização ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Engenheiro Agrônomo Leandro Henrique Tavares Lopes, ao Coordenador do Departamento de Manutenção de Estradas, Senhor Luiz Carlos Campos e à todos os funcionários envolvidos nos trabalhos de recuperação das estradas rurais das Associações de Agricultores Familiares (Bancos da Terra), pelo excelente trabalho executado. |
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27/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
PROPOMOS na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Edmelson Funchal da Silva; ao Coordenador de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Andrade e à todos os funcionários envolvidos nas obras de revitalização do calçadão municipal e do recinto da Festa do Peão, pelo excelente trabalho executado. |
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28/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos profissionais que compõe a equipe da Secretária Municipal de Saúde que realizaram com destreza e eficiência, um parto normal nas dependências da Unidade Básica de Saúde, conduzindo o nascimento de uma linda menina. |
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35/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção no campo de areia existente no Jardim Nova Esperança, bem como implantar iluminação pública no espaço, permitindo aos moradores utilizar a área para a prática esportiva e atividades de lazer inclusive ao anoitecer. |
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36/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre existente no Jardim Nova Esperança. |
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37/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) na Rua Idarilho Gonçalves Nascimento, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e do Lago Municipal, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos. |
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38/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) em frente ao Ginásio Municipal de Esportes, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos. |
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39/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrados atrás das traves dos gols do campinho localizado no Jardim Vitória. |
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40/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de disponibilizar a abertura da recepção da UBS para os munícipes que irão passar por consultas, realizar exames ou outros procedimentos em outras localidades enquanto aguardam o transporte municipal, permitindo-os que permaneçam em local coberto e protegidos de chuvas, vento e friagem. |
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41/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lixeiras grandes e com tampas no Bairro São João do Turvo, possibilitando aos moradores descartarem os sacos de lixo em local apropriado e livre do acesso de animais que possam abri-los e espalhá-los nos arredores. |
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42/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de estender o horário de atendimento ao público durante as Campanhas do Agasalho até às 19h, possibilitando aos munícipes comparecerem após o horário de trabalho. |
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43/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a troca dos 633 (seiscentos e trinta e três) metros quadrados de rede de proteção da quadra do Ginásio Municipal de Esportes. |
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44/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a revitalização da arena de prova do laço existente no Bairro São João do Turvo, bem como para que passe a realizar mensalmente um evento no local, através da Secretaria Municipal de Cultura, retomando as atividades da prova do laço. |
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54 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a Taxa de Vistoria Sanitária, a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Kátia Catarina de Miranda. |
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33/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Juventude de Cidadania, a possibilidade de incluir no Calendário Municipal, uma semana de prevenção ao suicídio, ao aborto criminoso, gravidez na adolescência, alcoolismo e dependência química, realizando atividades que envolvam toda a população para discutir estes temas tão relevantes e presentes no nosso dia a dia. |
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34/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir no município o CINEMA NA PRAÇA, como mais uma atividade de lazer para as famílias espírito-santenses, com a apresentação de filmes pelo menos uma vez ao mês. |
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