| norma |
319/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos localizados no Município de Espírito Santo do Turvo, cria o Selo Empresa Solidária e dá outras providências". |
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70/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Costa, aos 49 anos. |
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71/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Antonia Maria de Lima, aos 73 anos. |
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72/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Parabenização aos fonoaudiólogos pela comemoração de seu dia, 09 de dezembro. Ressalto que são os profissionais responsáveis por fazer as pessoas desenvolverem melhor a fala, trabalharem os músculos do rosto ou a dicção, melhorando a qualidade de vida, a socialização e a autoestima. |
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73/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos auxiliares de saúde bucal que atuam no município pelo Dia do Auxiliar em Saúde Bucal, comemorado em 24 de dezembro. São profissionais que realizam, entre outras atividades, às necessárias à prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. |
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74/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão parabenização aos farmacêuticos que atuam no município pelo Dia do Farmacêutico que será comemorado no dia 20 de janeiro, data em que se homenageia o profissional que é responsável pela promoção da saúde e bem-estar das pessoas e, entre outros, pela promoção do uso racional de medicamentos. |
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66 |
2019-12-09 |
Ordinária |
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146/2019 |
2019-12-06 |
Oficio |
Encaminha Indicação |
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3/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadã Espírito-santense à Senhora MARIA APARECIDA DOMINGUES SANTOS e dá outras providências. |
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36/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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37/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
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20 |
2019-11-28 |
Extraordinária |
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17/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos localizados no Município de Espírito Santo do Turvo, cria o Selo Empresa Solidária e dá outras providências". |
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4/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nascimento Neto." |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n. 356, de 20 de outubro de 2008, que propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política e assistência social, com a inclusão de benefício social denominado "Auxílio-Gás"para as famílias que encontrarem-se em vulnerabilidade social e dá outras providências". |
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68/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Idarilho Gonçalves Nascimento, visando proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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69/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. João Paulo de Lima, e à todos os funcionários que compõe a sua equipe, pelos projetos, eventos e atividades desenvolvidas com êxito e brilhantismo durante o exercício 2019, tais como as escolinhas de futebol, futsal, natação, dança e aulas de pilates; Projeto Vida em Movimento, Pequenas Bailarinas; Comemoração do Aniversário da Cidade; Mini Olimpíadas; Festa Junina; Festival de Música Sertaneja; Dia das Crianças; Feira da Lua; Cavalgadas; Soltura de peixes e Campeonato de Pesca, entre tantas outras. |
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| norma |
874/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 356, de 20 de outubro de 2008, que propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política e assistência social, com a inclusão de benefício social denominado "Auxílio-Gás"para as famílias que encontrarem-se em vulnerabilidade social e dá outras providências". |
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65 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| norma |
870/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 847 de 11 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
871/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Aprova o "Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências". |
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33/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Aprova o "Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências". |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 847 de 11 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade, decorrido o prazo de um ano de seu falecimento, atribuir o nome do funcionário público municipal BENEDITO PEREIRA DE MELO ao prédio da Secretaria Municipal de Obras, visto que o homenageado trabalhou por 26 (vinte e seis) anos junto a esta secretaria, sempre de forma eficiente e respeitosa, sendo muito querido pela população e funcionários. |
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66/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma quadra de basquete de rua ao lado da piscina municipal ou da pista de skate, possibilitando à população a prática de mais uma modalidade esportiva e de poder usufruir mais um espaço destinado ao lazer. |
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67/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar alambrados ou grades de proteção às margens da ponte localizada na Rua Lino dos Santos, proporcionando maior segurança aos pedestres e impossibilitando que crianças ou adolescentes tenham acesso ao lago através da ponte, evitando circunstâncias de perigo à vida. |
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67/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Pereira de Melo. |
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68/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental ouvida o plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização às Conselheira Tutelares por ocasião da comemoração do "Dia do Conselheiro Tutelar" em 18 de novembro. As Conselheiras Tutelares tem como principal função a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar começa a agir sempre que estes direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, pela sociedade, pelos pais ou responsáveis ou em razão da própria conduta das crianças e adolescentes. Nesta oportunidade, enfatizo a importância de Cada Conselheira que atua em nosso município, agradecendo-as pela dedicação com que desempenham seu papel. |
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64 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
318/2019 |
2019-11-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 81 da Lei Complementar nº 210, de 29 de dezembro de 2.011 e acrescenta o Anexo XVI em referida lei com a descrição das atribuições dos empregos públicos de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor e Auxiliar Docente no Anexo e dá outras providências. |
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63/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar um bebedouro na Praça "José Gonçalves" para a hidratação da população e visitantes. |
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64/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar continuidade à Avenida Ana Geralda do Nascimento Carneira até seu encontro com a Rua Francisco José Martins, no Centro, melhorando o acesso aos bairros Jardim Vitória e Nova Esperança. |
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65/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
PROPOMOS na forma regimental e ouvido o soberano Plenário, a presente Moção para que sejam consignados na ata dos trabalhos desta sessão, agradecimentos ao senhor RODRIGO DAMASCENO ADORNO pelos serviços prestados ao município, sempre com dedicação e eficiência, PARABENIZANDO-O pela promoção alcançada ao cargo de encarregado junto a SABESP em Espírito Santo do Turvo. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
Requeremos regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja aprovada esta Moção de Parabenização pelo DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, criado através da Lei Federal n. 8112 de 11 de dezembro de 1990, celebrando os profissionais por meio dos quais o Estado presta seus serviços à população, executando-os na prática, norteados pelos ideais do bem comum. Oficie os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a Escola Estadual, Destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil. |
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| sessao |
63 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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26/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, quando terá início as avaliações funcionais dos servidores públicos municipais instituídas pela Lei Complementar Municipal N. 317 de 20 de setembro de 2019 que "Institui o sistema de avaliação funcional periódico de desempenho dos servidores públicos municipais e dá outras providências", bem como o pagamento das gratificações de desempenho àqueles que atingirem a pontuação prevista no artigo 11 da referida lei. |
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57/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar uma balança comunitária para os agricultores do município, pois os mesmos tem que se deslocarem para cidades vizinhas realizarem a pesagem dos seus produtos. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realização de show de viola enaltecendo a cultura de nossa cidade. |
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59/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas na estrada municipal de acesso entre o bairro São João do Turvo e Domélia, de acordo com a necessidade encontrada. |
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59/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos médicos que atuam em nosso município pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro, sendo oportuno destacar que estes profissionais se dedicam, diuturnamente ao mister de salvar vidas e promover a saúde da população. |
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60/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de a possibilidade de realizar um evento GOSPEL em agradecimento a Deus durante a semana de comemoração ao aniversário da cidade, com a participação de todas as Igrejas. |
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61/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ampliar a rede de energia elétrica existente nas dependências do Cemitério Municipal, colocando ao menos mais dois postes, permitindo aos munícipes e prestadores de serviço a utilização de energia elétrica de forma segura em todo o local quando da construção, reforma ou manutenção dos túmulos. |
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61/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Parabenização pelo dia do Professor. |
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62/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placa contendo o nome "José de Melo" à Praça Municipal localizada no Jardim Vitória, nos termos do Decreto Legislativo N. 003, de 07 de agosto de 2018. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, sinceros agradecimentos às conselheiras tutelares que encerram seus mandatos no transcorrer deste ano, por todo o trabalho realizado com dedicação e zelo, em prol dos direitos das crianças e adolescentes. Parabenizo também às recém-eleitas, que no decorrer dos próximos quatro anos deverão estar verdadeiramente comprometidas com a missão que lhes foi outorgada pelo voto facultativo, bem como às candidatas que ficaram como suplentes pela disposição em participar do processo de seleção, visto que todas lutaram pelo mesmo objetivo, podendo se considerar vencedoras. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, reconhecimento ao Maestro "Cristiano Peloso" pelo desenvolvimento da música durante o tempo em que residiu em nosso município, ensinando com dedicação aproximadamente 100 (cem) pessoas entre jovens e adultos a arte da música. Ao Maestro Cristiano Peloso nossa gratidão! |
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| sessao |
62 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 81 da Lei Complementar nº 210, de 29 de dezembro de 2.011 e acrescenta o Anexo XVI em referida lei com a descrição das atribuições dos empregos públicos de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor e Auxiliar Docente no Anexo e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-10-04 |
Solene |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que verifique junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo- Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de implantar no município, o Projeto "Familia Acolhedora". O acolhimento familiar, configura-se como uma medida de proteção direcionado à crianças e adolescentes e visa promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem; |
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