| sessao |
53 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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14/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forneça a esta Casa de Leis, uma declaração negativa para a existência de canos/tubos que contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de água do município de Espírito Santo do Turvo. |
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| norma |
861/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020. |
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| norma |
312/2019 |
2019-05-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e das outras providências. |
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10/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do paragrafo 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual foi interrompido o atendimento psicológico na Escola Municipal, vez que o mesmo era de grande importância para os alunos. O atendimento psicológico nas escolas impacta desenvolvendo a reflexão e a conscientização de alunos, pais e professores acerca do melhor processo educacional, bem como diagnostica as diferentes demandas existentes entre os alunos tanto no ambiente escolar quanto familiar, sendo também fundamental para a identificação e tratamento de algumas doenças como o depressão. |
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13/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de seu gerente de Divisão, para que informe a esta Casa de Leis, o cronograma para a realização das obras de implantação da rede de água e esgoto do Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal. |
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20/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que atuam no município pela passagem do Dia Nacional do Auxiliar e Técnico de Enfermagem comemorado em 20 de maio, como forma de reconhecimento ao desempenho e dedicação no atendimento à população e em prol da saúde pública de qualidade em Espírito Santo do Turvo. Profissão exercida desde antes de Cristo, por homens e mulheres abnegados que cuidavam dos doentes, idosos e deficientes no intuito de garantir-lhes a sobrevivência. Estes cuidados de saúde foram evoluindo e entre os séculos V e VIII, a enfermagem surgiu entre os religiosos como um sacerdócio. Já no século XVI, passou a ser vista como uma profissão, devidamente institucionalizada, com padrões definidos. Atualmente podemos afirmar que muito mais que profissionais, são anjos que cuidam da vida, merendo serem valorizados pois são imprescind |
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21/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar - Olidia Francisca Manfrin |
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22/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO LUIZ DE ANDRADE |
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23/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2013 que tramita perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que assegura aos Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores Escolares titulares de cargo, o direito à aposentadoria especial do Magistério. A questão da aposentadoria dos trabalhadores em educação nas escolas públicas vem sendo objeto de controvérsia. O trabalho dos profissionais da educação necessita de condições adequadas para ser realizado com sucesso. E garantir as condições de trabalho para os que estão em exercício na escola e nas secretárias de educação é responsabilidade do Estado, assim como assegurar a qualidade de vida para os profissionais no momento da aposentadoria, estando explicitas nas legislações que tratam dos direitos trabalhistas e sociais. |
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28/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fechar com alambrado a Pista de Skate, fixando horário de funcionamento. |
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29/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma área de embarque e desembarque para o transporte escolar nas proximidades da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", propiciando maior segurança aos alunos e moradores das proximidades. |
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30/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir novos Pontos de Ônibus para abrigar Estudantes e Trabalhadores na Área Rural do Município, bem como dar Manutenção nos Pontos já existentes. |
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31/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar bancos no calçadão em frente ao lado municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas. |
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32/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Instalar Bancos no calçadão em Frente ao Lago Municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas. |
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52 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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860/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício 2016 e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e das outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, a realização de uma audiência pública com os moradores do Bairro Alto Alegre, de Espírito Santo do Turvo, juntamente com os vereadores e Prefeito Municipal, com a finalidade de discutir a instalação da rede de iluminação pública e energia elétrica no referido bairro e informar quando serão iniciadas as obras/serviços para a implantação da rede de luz e energia elétrica; a previsão do tempo para a conclusão dos serviços; quem custeará estes serviços; quais os documentos que deverão ser apresentados pelos moradores no momento de requererem a ligação da energia elétrica; entre outros. Salientamos ainda, que com a indicação da melhor data e horário por parte do Gerente Regional da CPFL, esta Casa comunicará aos moradores e ao Prefeito Municipal. |
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11/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Gerencia Regional da SABESP em Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis, quando realizará a limpeza das fossas das residencias localizadas na Rua Aparecida Petenassi, Bairro Alto Alegre, Espírito Santo do Turvo, requeridas anteriormente- cópia anexa. |
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14/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
PROPONHOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, PARABENIZAÇÃO a todos os trabalhadores do município de Espírito Santo do Turvo, da iniciativa pública ou privada, pelo Dia do Trabalho, a ser comemorado no próximo dia 1º de maio. Que esta data nos traga uma profunda reflexão de forma a valorizarmos diariamente aqueles que contribuem para a grandeza e desenvolvimento deste município. |
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15/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações pela passagem do Dia das Mães, a ser comemorado em 12 de maio do corrente ano. |
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16/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, homenagem aos enfermeiros pela passagem do Dia do Enfermeiro, a ser comemorado no dia 12 de maio, salientando que são profissionais essenciais para o atendimento prestado aos pacientes que buscam a UBS e/ou PSF em nosso município, estabelecendo o elo entre o médico e o paciente, fornecendo o suporte para o atendimento prestado, ministrando os procedimentos preliminares e pós consulta. Nosso município dispõe em seu quadro de excelentes ENFERMEIROS, que esmeram-se no atendimento prestado, dando exemplo de profissionalismo e sensibilidade humana, aos quais encaminhamos esta homenagem. |
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17/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, homenagem às profissionais da área social que atuam em Espírito Santo do Turvo, pela passagem do Dia do Assistente Social a ser comemorado em 15 de maio, ressaltando que sua atuação é de indescritível importância dentro da estrutura de atendimento governamental, pois cabe a estas profissionais, utilizando-se de técnica e sensibilidade, detectar os problemas, carências e demandas sociais enfrentadas por pessoas menos favorecidas, garantindo-lhes o acesso às políticas básicas de auxílio e proteção social. |
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18/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Augusto Rodrigues |
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19/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Antonio Clemente Marques, aos 54 anos. |
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22/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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27/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o sistema de monitoramento com câmeras nos principais Pontos do Município, tais como as entradas e saídas da cidade, no Centro e nas Praças e Prédios Públicos, visando garantir a segurança dos munícipes e visitantes e prevenir danos ao Patrimônio Público. |
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51 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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859/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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21/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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2 |
2019-04-18 |
Solene |
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2019-04-18 |
Solene |
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18 |
2019-04-18 |
Extraordinária |
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857/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (R$2.294,85 para finalizar o convênio de Escola de Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos). |
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858/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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13/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do jovem Djeykson Anthony. |
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19/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito e tome as providências cabíveis para construir um estacionamento em 90º em frente à Igreja da Paróquia Divino Espírito Santos, na Rua José Afonso Nascimento, adentrando no espaço da Praça Municipal. O estacionamento a 90º permitirá um maior número de carros estacionados nos arredores da igreja e das principais ruas do comércio local, beneficiando os fieis que frequentam a paróquia, o comércio local, os eventos realizados na praça, entre outros. Justifico a presente Indicação nos pedidos reiterados recebidos por vários munícipes, que culminou na realização de um abaixo assinado, cujos termos seguem anexo. |
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19/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (R$2.294,85 para finalizar o convênio de Escola de Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos). |
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20/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar no município o Certificado de Qualidade Alimentar para premiar os estabelecimentos comerciais existentes no município que trabalham com comida pronta. |
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20/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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21/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO para os alunos da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". |
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22/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar no Bairro São João do Turvo, uma academia ao ar livre, possibilitando aos moradores a prática de atividades fisicas. |
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23/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir datas comemorativas de educação ambiental no calendário municipal. |
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24/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realizar as ações necessárias para que o município seja incluído no rol de municípios, permitindo a realização de doação direta ao Fundo Municipal ao realizar a Declaração de Imposto de Renda. |
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25/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção na ponte sobre o Córrego Rangel situada na Rua Airton Senna, vez que atualmente tem suportado intenso trafego de caminhões pesados. |
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26/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retornar o Atendimento Psicológico na Escola Municipal, ampliando o atendimento também para a Escola Estadual. |
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