| materia |
51/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3610/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3611/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3612/2023 |
2023-06-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, SENDO UMA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E UMA DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3613/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 773.196,31 (SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3614/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3615/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 201.656,27 (DUZENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3616/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17, DE 16/01/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2023-06-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17, DE 16/01/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-20 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, TÍTULO III – CAPÍTULO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-20 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Carmen Maria Mazzi pelo projeto que desenvolve na EMEB "Profº Alfredo Rolim de Moura", que cuida da nascente localizada no Jardim Irajá. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam feitos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar um professor substituto para cada uma das escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
48 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 201.656,27 (DUZENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar o esgotamento da água existente
em alguns dos reservatórios de nosso Cemitério Municipal. A medida visa proteger as
pessoas que trabalham ou visitam o local, uma vez que os casos de dengue, mesmo que
em proporções menores, ainda são registrados em nossa cidade. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento
da Avenida Antonio Albino com a Rua Bonfim, como também na esquina da Avenida
Evaristo Vaz com a Rua Rui Barbosa, ambos na região central de nossa cidade. Para os
dois pontos, devido à grande circulação de veículos, é sugerida a implantação de
sarjetões, nos mesmos moldes de outros já instalados em ruas de nosso município. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja adequado o piso do magistério público em relação aos professores do centro cultural, tendo em vista que os da rede municipal já estão recebendo o mesmo. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Viabilizar um levantamento das Ruas e Avenidas que necessitam de recapeamento na Vila Virginia, e realizar o recape. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Proceder melhorias na iluminação pública na Avenida Italo Politi, que vai do trecho da Rua José Mazzi até a Rua José Correa Leite
Filho. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 773.196,31 (SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESPECÍFICO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, SENDO UMA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E UMA DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3607/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3608/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.027.900,34 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3609/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.036.078,89, DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, DECORRENTE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARA QUE SEJA PAGO AO MUNICÍPIO EM 240 PARCELAS MENSAIS, OU 20 ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se a cláusula Segunda do Contrato nº005/2021 está sendo cumprida, requerendo neste ato a comprovação das visitas semanais , bem como os relatórios apresentados. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao funcionário público Sr. Lázaro Carlos da Silva,
pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar lixeiras na área verde localizada na
Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I, entre as ruas Jaboticabal e Monte Alto. A mesma
benfeitoria também é solicitada à Praça Maria Cândida Rosa Mangoline, situada no
Residencial Mangoline. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na ponte da Avenida Sagrado
Coração de Jesus, próxima a entrada do Residencial Monte Belo e do Residencial
Mangolini. De um dos lados, a erosão já consumiu um pedação da calçada, enquanto do
outro lado é necessário fazer uma correção na grade de proteção, objetivando
proporcionar mais segurança aos usuários do local, especialmente às crianças. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a compra de testes rápidos para auxiliar no diagnóstico da dengue. |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de um optometrista para atender na rede municipal de saúde. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Maria
Rodrigues da Silva de Lima (Maria Cearense)", no Jardim Virgínia, bem como a reforma
das calçadas , quiosque e ajardinamento. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua Taquaritinga, defronte ao portão da escola EMEB DR. RAUL BAUAB. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura viabilize o mais rápido possível a reforma da UBS "Joana Elcy Mangolini de Laurentiz", no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I). |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir muretas nas rotatórias das ruas sem saída da Cohab I. |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que seja realizada a "Campanha de Castração" em cães e gatos. |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se proceder à limpeza periódica no Distrito Empresarial " Governador Mário Covas ". |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na avenida José Viziack, na altura do número 175. |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Instalar um parquinho na área verde localizado no Bairro Residencial Emídio de Paula. |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Avenida Princesa Izabel, no trecho que vai da Rua Castelo Branco até a Rua Joaquim de Abreu Sampaio. |
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106/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Realizar uma manutenção no parquinho e nos aparelhos de ginástica, e acrescentar mais brinquedos, da Praça do Bairro Nova Rocca. |
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