| norma |
18/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCIA HELENA DE MATTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, TÍTULO III – CAPÍTULO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.036.078,89, DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, DECORRENTE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARA QUE SEJA PAGO AO MUNICÍPIO EM 240 PARCELAS MENSAIS, OU 20 ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.027.900,34 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3606/2023 |
2023-05-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL,E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO E 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X E ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2023-05-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL,E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO E 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X E ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2023. |
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| norma |
3604/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3605/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| sessao |
20 |
2023-05-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3600/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 298.847,86 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3601/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.847.692,51 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3602/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL 'JOSÉ DEODATO', NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 01 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3603/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os servidores públicos da Secretaria do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a O vereador que esta subscreve vem,
respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta
Sessão
Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a sociedade biblica do brasil chega
ao jubileu
de diamente ao seus 75 anos de semeadura da palavras que trasforma vida no brasil, e
com
sentimento de gradidão a deus meus parabens ao 75 anos de trabalho pela causa
biblica.
homenagear todos os pastores que dedicaram e dedica sua vida pela causa bíblica e
continuar semear a palavra de deus que transforma vida |
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13/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano e atodos os que colaboraram para o evento ocorrido no dia 1º de Maio. |
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14/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º. Sargento André Luiz da Silva Furtado, integrante do 2º. Pelotão de Polícia Militar de Guariba, pelo excelente serviço que vem prestando à nossa população. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja retirada todas as árvores entorno da Escola Estadual Josephina de Camargo Neves. |
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91/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da avenida Victor Valentim de Oliveira, especificamente no trecho localizado entre a rua Sampaio Vidal e a avenida Sagrado Coração de Jesus. |
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92/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do passeio público em torno do Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”, também conhecido por Posto de Saúde Central. |
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| sessao |
46 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os servidores públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de adquirir uma escultura de cortador de cana,
para integrar o acervo permanente do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho”,
cuja reinauguração deverá ocorrer muito breve. A obra em questão, irá em muito
contribuir não apenas para a preservação dos fatos históricos desencadeados pelas
manifestações dos trabalhadores rurais de Guariba e região, no ano de 1984, como
também para simbolizar e eternizar o trabalhador rural de nossa cidade. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar ainda em 2.023 um Estudo de Impacto
Orçamentário e Financeiro, objetivando, para o próximo ano, um possível aumento na
ajuda de custeio do transporte dos universitários de Guariba, que hoje é de 70%. Apesar
de ser um serviço que não exige a obrigatoriedade em ser fornecido pelo município, um
aumento no auxílio, por menor que seja, pode significar a continuidade dos estudos de
muitos jovens de nossa cidade. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Atílio Cherion com a
Rua Mana L. Petrini Correa Leite, no Mariana. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Criar um aplicativo que permita aos pais consultar a rotina escolar dos alunos como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Adaptar um prédio público, para torna-se um centro de terapias assistenciais dedicado ao atendimento de crianças e adultos com
transtornos do aspectro autista e outras condições neurodivergentes. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar e disponibilizar pontos de energia no Cemitério Municipais para as manutenções e reparos necessários do local. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a criação de um aplicativo ou através do site da prefeitura municipal, um sistema para consultar a localização de jazigos. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja melhorada a iluminação pública de
todas as escolas do nosso município, principalmente das Escolas Estaduais Professora
Josephina de Carmargo Neves, José Pacífico e escola Municipal Professor Luiz Garavello. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de implantar uma placa de sinalização "PARE", na avenida Salim Atique, especificamente no cruzamento com a rua Dona Constância, no Residencial Macaúbas. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a troca dos bancos públicos de cimento, que estão em torno do Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”, também conhecido por Posto de Saúde Central. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 298.847,86 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL 'JOSÉ DEODATO', NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 01 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.847.692,51 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 744.800,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNOR FELIX MELQUIADES. |
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| norma |
3598/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3599/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º - A, NA LEI Nº 3.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDAS DE RESERVAÇÃO, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
45 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
73/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bebedouro de água potável na quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi. |
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