| materia |
3/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a COPLANA que completa 60 anos de fundação. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar uma academia ao ar livre na área verde na Av. Ribeirão Preto na Cohab I . |
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| sessao |
43 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Siqueira
Campos, especialmente entre as Avenidas Vitor Valentim de Oliveira e David Louzada.
Muito castigada pelas últimas chuvas, como também pelas enxurradas, o estado de
conservação da referida rua encontra-se bastante comprometido. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um ponto de
ônibus nas proximidades da esquina da Avenida José Ubirajara Jatobá com a Rua André
Maria de Miguel, na Vila Rocca. O local é muito utilizado por trabalhadores e
trabalhadoras do bairro que aguardam condução para se deslocarem aos seus
respectivos empregos. O abrigo terá o objetivo de proteger essas inúmeras pessoas do
sol e das chuvas. Essa mesma benfeitoria também deve ser estendida aos demais
bairros de Guariba que necessitarem. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido deviabilizar uma passarela, mureta e banquinho na
rotatoria da parte de cima Rua jaboticabal e Rua monte alto que seria de grande
importancia para os moradores que ali residem e venha reclamando, que carro e moto
passa por cima dos canteiro onde fica criança podendo causar um acidente |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo projeto de lei que disponha sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em futuros loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Valentim Moraes Dantas. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominada via, espaço ou prédio público com o nome do menino Pedro Ziviani Louzada, filho do casal Francisco Antônio Campos Louzada e Cristiane Bussadori Ziviani Louzada. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que se possa realizar o asfaltamento de inúmeras quadras do Cemitério Municipal de Guariba que encontram-se na terra. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas), próximo ao cruzamento da avenida Doutor Sobral Neto com a rua Nello Petrini. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer os Curso de Formação e Atualização para Condutores do Transporte Público. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ponto de ônibus com cobertura no Residencial Santa Cruz. O objetivo é atender os estudantes e trabalhadores que utilizam ônibus, pois atualmente eles precisam aguardar expostos ao sol e chuva. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura afim de que seja relizada a construção de um Playgroud no Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar sinalização de trânsito (placas e pintura de solo) em todas as vias do Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público na Estrada Municipal GRB 010 (subida da Santa Cruz). |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação de diversos pontos do Residencial Santa Cruz , que hoje encontram-se na penumbra. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO. |
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| norma |
3589/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2023. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº. 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3587/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3588/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer prorrogação de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Inquérito, instaurada através da Portaria nº. 003/2023, tendo-se em vista diligências pendentes de concretização. |
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| sessao |
42 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Poupa Tempo de Guariba pelo
excelente trabalho prestado a nossa população, principalmente aos idosos. Atenção e
educação são os principais requisitos que qualificam esse atendimento. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Rua Hugo Fávero,
em toda a sua extensão. A referida rua, que está localizada no bairro Altos do Jardim Boa
Vista, possui uma grande quantidade de moradores, os quais encontram-se insatisfeitos
com o estado de conservação do asfalto da referida rua. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Jose Mazzi com a primeira rua da Praça dos Trabalhadores, vindo da Rua Jose Mazzi. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Avenida João Costa Ferreira Neto, na esquina com a Rua Romualdi Morandim, na Nova Rocca. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viablizar a construção de cobertura em frente a EMEB "Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello" e EMEB “PROFª. Lucimar Santos Cunha de Oliveira". |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que ocorra a iluminação da Area Verde situada na parte de cima da Cohab I nos moldes da Vila Varella conforme fotos anexo. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3586/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
17 |
2023-03-14 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, PARA QUE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TRÊS BENS IMÓVEIS, COM ÁREA DE 70 M2 CADA, NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA DE ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI, CPF Nº 982.647.968-34, SEJA MODIFICADA PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA DE PORTO SÃO LOURENÇO LTDA. – CNPJ Nº 45.315.902/0001-23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR. |
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| norma |
3584/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3585/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| sessao |
41 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Corporação da Polícia Militar de Guariba, pelos
brilhantes trabalhos realizados em nossa cidade, durante o período de Carnaval. Foram
ações rápidas e precisas, as quais proporcionaram mais segurança à nossa cidade. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Moção de Repúdio à gestão de recebimento de chamadas do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192). É de fundamental importância frisar que a presente
Moção de Repúdio destina-se tão e somente ao burocrático sistema de comunicação hoje
em funcionamento por este serviço. Quanto aos profissionais que trabalham no SAMU de
Guariba, muito pelo contrário, destacamos o mais profundo respeito pelo excelente
trabalho desenvolvido em nosso município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Avenida Cel. Neca
Junqueira, principalmente entre as Ruas Francisco Volch e Dona Constância. Vale
destacar que a referida avenida é importante via de acesso ao centro da cidade, como
também ao Pronto Socorro. Os moradores e usuários reivindicam a melhoria da Neca
Junqueira já há um bom tempo. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Melhorias na iluminação da Praça Hermínio de Laurentiz, no Residencial Laurentiz. |
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