| materia |
13/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida João Zeviane com a Rua Paschoal Lucizani, no Bairro Mariana. |
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14/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) em toda a volta do Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto” e da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, mais precisamente nos cruzamentos da Rua Nello Petrine com a Sampaio Vidal, da Rua Nello Petrine com a Av. Cel. Neca Junqueira (portão de entrada do Pronto Socorro), da Rua Nello Petrine com a Segismundo Mangolini, da Rua Primo Roma com a Rua Segismundo Mangolini, da Rua Primo Roma com a Av. Cel. Neca Junqueira e da Rua Primo Roma com a Sampaio Vidal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reestruturação de cargos e salários dos Funcionários Públicos Municipais. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que estudos sejam realizados para que seja feita a reestruturação de cargos e salários dos funcionáros desta casa. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a regularização das Chácaras do Louzada e parte das Chácaras do Basílio "Sítio Cabeceiras", através da Lei Reurb, Lei Federal nº. 13.465/2017. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de criar um projeto que despoe sobre o
reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao
municipio de guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por
molestias contagiosas ou catastrofes naturas.
existindo permisao para a abertura dos templos e para realizaçao de suas atividaes
devera a organiçao religiosa adotar as medidas de preservaçao de segurança ou
bossegurança de seus menbros nos temos das diretrizes adotadaspelos orgao regulares
competentes. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instituir no município de Guariba, por meio de lei, jornada de trabalho diferenciada (reduzida) para o servidor público municipal que possua filhos ou dependentes com necessidades especiais (deficiência física ou mental em condições específicas), sem prejuízo dos vencimentos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de intensificar a aplicação do fumacê, devido à
grande quantidade de mosquitos hoje existentes em praticamente todo o município.
Também seria de grande importância, o aumento da fiscalização nas residências. As
medidas visam eliminar os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que é o
transmissor da dengue e outras doenças. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de executar a ampliação do espaço físico do
Departamento de Fisioterapia, bem como disponibilizar um veículo exclusivo para
agilizar os atendimentos domiciliares a pacientes acamados. O objetivo da ampliação
física é zerar ou pelo menos reduzir a fila de espera naquele departamento. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de corrigir um buraco existente na Rua José Mazzi,
exatamente no ponto em que faz ligação com a Avenida Sagrado Coração de Jesus, no
Jardim Boa Vista. Devido à grande incidência de chuvas em nosso município nas últimas
semanas, já é possível observar um pouco de erosão, fato que deixa o local ainda mais
perigoso. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar com urgência a recuperação de
parte do barranco do Córrego Guariba, na Rua Dr. José Rodrigues Fabrício, bem próximo
a ponte onde termina a Avenida Dr. Sobral Neto e tem início a Rua Shinzu Shimizu. As
fortes chuvas que vêm caindo em nossa cidade podem proporcionar a queda total do
barranco naquela localidade, colocando em risco, inclusive, em parte da calçada e até do
asfalto, caso providências não sejam tomadas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação, bem como proceder a
poda das árvores existentes em área verde localizada na Avenida Ribeirão Preto, na
COHAB I, entre as ruas Jaboticabal e Monte Alto. |
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| norma |
3571/2023 |
2023-02-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
15 |
2023-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TANTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE MANUTEANÇÃO - MECÂNICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, DA READEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO EXISTENTE DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO/LEILOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE PEB I – PROFESSOR DE CRECHE, E 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, E A EXTINÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA COM REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. |
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| norma |
3570/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 524.233,27 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| sessao |
14 |
2023-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA TARCÍLIA ALVES DE SOUZA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 524.233,27 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2023/2024. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3568/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.023. |
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| norma |
3569/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-20 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-20 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
3566/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. |
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| norma |
3567/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
5 |
2022-12-16 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
13 |
2022-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
30/2022 |
2022-12-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO 07 (SETE) QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3565/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.311.221,65 (DOIS MILHÕES, TREENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, por meio de relatório de prestação de conta, especificando individualmente os gastos com peças e serviços de mão de obra da Frota Municipal em geral, de 01 de Janeiro de 2022 até o presente momento. |
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| materia |
212/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Amadeu Mazzi com a Rua Romualdo Morandim. |
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