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37/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Claudia Maria Micali Bichara, Presidente da Casa da Criança, pelo lindo trabalho que vem sendo desenvolvido. |
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182/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de iniciar, a partir do ano letivo de 2023, campanhas de investigação e controle de diabetes infantil nas crianças da rede municipal de ensino. |
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183/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a construção de um campo de grama sintética e uma quadra de areia nas proximidades do Supermercado Raul, na área da Praça Margarida de Paula Pontieri, no bairro Nova Guariba. |
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184/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a dedetização dos bueiros de nossa cidade a cada seis (06) meses. |
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185/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instalados pontos de ônibus para estudantes, trabalhadores rurais e empregadas domésticas no Residencial Vila Mariana II. |
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186/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a dedetização periódica dos prédios públicos, preferencialmente em datas próximas aos feriados ou finais de semana, buscando evitar o horário de expediente. |
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187/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino médio entre os bairros Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II, esperando que haja terreno com capacidade proporcional adequada para o tamanho de uma escola. |
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188/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar junto ao Governo do Estado o convênio para o Programa "Casa da Mulher". |
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189/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à decoração natalina – como é feita nas ruas Nove de Julho e Rui Barbosa – em toda a extensão da Avenida Ernesto de Angelis, mais precisamente no perímetro considerado o novo centro comercial de Guariba, que se estude também a possibilidade de colocar árvores natalinas nas principais entradas e saídas da cidade. |
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190/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma areninha no espaço localizado no bairro Jardim São Francisco, no local onde já existe uma quadra e um campo de futebol na Avenida Ernesto de Angelis, e na oportunidade arrumar e dar manutenção nos mesmos. |
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24/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DO PADRÃO DE REFERENCIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, À LUZ DA NOVA LEI Nº 14.276, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER PRÓ-LABORE MENSAL AOS POLICIAIS MILITARES QUE SE DISPUSER A ATUAR, VOLUNTARIA E COMPROVADAMENTE, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DO TRÂNSITO URBANO, PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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69/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.080/ 2017, Nº 3.101/2.018, Nº 3.257/2.019, Nº 3.266/2.019, E Nº 3.470/2021, QUE AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADES MUNICIPAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.337.755,15 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO DE PUERICULTURA DE GUARIBA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1002410-37.2017.8.26.0222, COM VISTAS A ENCERRAR A DISPUTA JUDICIAL QUE RECAI SOBRE A TITULARIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ERNESTO BUCHI, N.º 599, NESTA COMARCA, REGISTRADO SOB MATRÍCULA N.º 3.689 (AV. 006, R.213) JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja reconstruída parte do passeio público da Avenida Ricieri de Oliveira, próximo à praça do Residencial Paineiras. |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação na quadra poliesportiva da área de lazer da Praça da Vila Varella. |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção nos bancos da Praça Sílvio Vaz de Arruda, bem como a reforma geral daquele logradouro. |
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179/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a troca dos atuais bancos sem encosto por bancos com encosto do Ambulatório Municipal de Especialidades Médicas "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”. A espera por consultas médicas, nos atuais bancos, torna-se bem mais exaustiva, principalmente para os idosos. |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Rua Dr. Raphael Corrêa da Silva, na esquina com a Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Gomes de Azevedo. Mesmo com placa de sinalização na referida rua, é muito comum flagrarmos motoristas não obedecendo a preferencial naquele local. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acrescentar na redação do artigo 4º da Lei Complementar nº 2.679/2013, que trata da reestruturação do Quadro Geral de Pessoal e da reorganização do Plano de Carreiras e de Remuneração o cargo de Psicopedagogo criado pela Lei Complementar nº 2901/2015. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.023. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a reforma do prédio onde se encontram a Junta Militar, CEJUSC e PROCON. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 292.420,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
27/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. |
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| norma |
3552/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.118, DE 8 DE AGOSTO DE 1989, QUE REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL ‘FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3553/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 767.839,83 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3554/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO IX, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.475 – DE 19 DE JANEIRO DE 2.022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3555/2022 |
2022-10-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.330, DE 3 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, a relação atualizada dos cargos comissionados e de confiança, que integram o quadro de empregos públicos do Poder Executivo e quais permanecem vagos; peço que na relação conste o nome do funcionário, data de admissão, qualificação, o cargo ocupado, atribuições, carga horária e o salário. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma academia de ginástica ao ar livre na Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana l; o referido local se encontra próximo ao cruzamento com a Avenida Waldemar Morandim. |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura enviar a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, cópia dos últimos contratos firmados entre a Municipalidade e as empresas "Petitto" e "Sertanezina", referentes ao transporte de empregadas domésticas para Ribeirão Preto e de estudantes para outras cidades da região, respectivamente. No caso da "Petitto", informar também o número de cadastradas que utilizam os ônibus da empresa. |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o reparo necessário em trecho da Rua Castelo Branco, que, devido às últimas chuvas, encontra-se com muitos buracos. O mesmo serviço também se faz necessário na esquina da Avenida Antonio Albino, com a Rua Dona Constância. |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma quadra de areia no Residencial Nova Rocca, para a prática das modalidades de vôlei de areia, futevôlei e beach tennis. O local seria ao lado da nova Areninha, onde já existem um minicampo de futebol com grama sintética e uma meia-quadra de basquete. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que o setor competente da Prefeitura elabore estudos no sentido de realizar o recapeamento em toda extensão das seguintes ruas: Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis e Taquaritinga, todas localizadas na COHAB I. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida Eugênio Mangolini. |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de um forno industrial para o Galpão do Agronegócio “José Lima de Oliveira”. |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a arte do grafite em todos os muros das escolas municipais. |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água filtrada e gelada na Praça Sílvio Vaz de Arruda. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 767.839,83 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todas as merendeiras da Prefeitura Municipal pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo em suas funções no dia a dia oferecendo uma refeição de qualidade para os alunos. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO IX, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.475 – DE 19 DE JANEIRO DE 2.022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3549/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.122.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3550/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3551/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS REQUISITADOS PELOS MÉDICOS CREDENCIADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à 105.5 FM Rádio Nativa FM Guariba/SP, através de todos os seus dignos profissionais, com um cordial destaque para seus proprietários, Marcos Alan da Costa e Maria Angélica Andrade Leiva Costa, seus diretores e demais colaboradores, bem como pelos relevantes serviços que a emissora vem prestando à população guaribense. |
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| materia |
166/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.025 da Rua Nello Petrini, na Vila Garavello. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças e idosos. |
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| sessao |
34 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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