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165/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do passeio público (calçada), na altura do número 823 da Avenida Eugênio Mangolini. |
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22/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS REQUISITADOS PELOS MÉDICOS CREDENCIADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba pela realização, no último mês de setembro, de sua 127ª Festa ao Padroeiro São Mateus. A programação religiosa aconteceu entre os dias 12 e 21, através de uma novena e celebração ao santo padroeiro, na Igreja Matriz. Já a tradicional Quermesse de São Mateus foi realizada aos finais de semana, no Galpão do Agronegócio, marcando a Programação Social. |
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31/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Paulo José Izac, pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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32/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora de Departamento de Assistência Social, Angela Maria Furtado, pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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33/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Valdineia Aparecida Di Mastrogirolamo da Silva, pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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34/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Ilza Aparecida Dantas, Coordenadora do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, pelos serviços prestados junto ao nosso Município. |
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62/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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63/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.122.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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164/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar novas lixeiras na Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP. Para que a referida praça ganhe um aspecto ainda mais bonito, moradores dos arredores solicitam o plantio de grama nos locais onde não mais existe, como também de flores e plantas ornamentais. |
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29/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Beneficência Portuguesa, representada no Município de Guariba pelo Diretor Dr. Ystannyslau Bernardes da Silva, uma entidade respeitada, muito séria e que entrega à sociedade um trabalho diferenciado e que beneficia muitas pessoas, tanto de Ribeirão Preto, onde se encontra a sede, como nossa amada Guariba e toda região. |
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163/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar e acompanhar o programa Odontológico e Oftalmológico na rede Educacional Municipal. |
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| norma |
26/2022 |
2022-09-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.330, DE 3 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3546/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 854.193,72 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3547/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3548/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Jorge Pinheiro Koren de Lima, Diretor-Presidente da Hapvida, pelos relevantes serviços prestados na área de assistência médica. Que se estendam estes votos à Consultora Sofia Virgínia Bauab e a toda equipe de nosso município. |
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| sessao |
33 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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25/2022 |
2022-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente do Rotary Club de Guariba, Sr. André Luiz Porto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense. |
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26/2022 |
2022-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pablo Ramires de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à educação guaribense. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Fernando Cesar Moreira da Silva. |
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24/2022 |
2022-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Idalina Juruce Costa (Sé da Farmácia Municipal), pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense. |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do cruzamento da Avenida Sargento Francisco Marques. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de concessão de Título de Utilidade Pública Municipal ao Rotary Club de Guariba. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos diretores de Cultura do Município, Luciano José Mendes e Alex Nascimento, A presente Moção tem por objetivo enaltecer o brilhante trabalho que ambos vêm desenvolvendo no Departamento de Cultura da Prefeitura de Guariba. |
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23/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Esportes do Município, Wagner Rogério Osti, o Ratinho (como é conhecido), por manter firme o propósito de “renascer” o esporte de Guariba, em suas diversas modalidades. |
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150/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida André Mazzeo Primo com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Residencial Nova Guariba. |
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151/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia "José Corona", unindo a cidade ao Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque" e ao Distrito Empresarial Governador "Mário Covas". |
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152/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) ao longo da Rua Tufic José Abimussi, que divide o Residencial Laurentiz e o Residencial Funichelli Santin. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças e idosos. |
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153/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de um projeto de lei dispondo sobre a criação de pró-labore para os policiais militares de Guariba. |
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154/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reajustar o valor da gratificação por desempenho da Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar de Guariba. |
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155/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam criadas vagas de Atividades Delegadas ("Atividade Delegada Especial") para datas e eventos de interesse da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Centro de Cultura e Turismo de Guariba, na antiga estação ferroviária (depois estação rodoviária com o nome de Terminal Rodoviário "Vereador José Chartune"). |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja utilizado o Anfiteatro para uma ampliação e adequação do Centro de Fisioterapia da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criada uma "Guarda Patrimonial". |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma Escola Municipal de Educação Básica no Residencial Mangolini. |
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| materia |
160/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Patrimonial do prédio da Biblioteca Pública Municipal "Dr. José Sadalla". |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
148/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") no cruzamento da Rua Primo Roma com a Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP. |
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| materia |
149/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca, pois é grande a distância de esquina a esquina do passeio público, sendo extremamente necessária a construção de rampas nos trechos intermediários. |
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| norma |
3545/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV-, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3544/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.169.300,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
11 |
2022-09-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| norma |
3537/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3538/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.039,25 (CINQUENTA E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3539/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 556.603,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3540/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 910.043,39 (NOVECENTOS E DEZ MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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