| sessao |
38 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO 07 (SETE) QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quantos lotes irregulares existem no Distrito Empresarial "Governador Mário Covas", ou seja, fechados e/ou improdutivos, alugados a terceiros, com débitos, etc. Da mesma forma, requer tais informações quanto ao Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque". Importante que conste na reposta quais medidas estão sendo tomadas referente a cada caso específico. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lúcio Pereira Coelho (Lúcio Materiais para Construção), proprietário da casa de material de construção, pelos 12 anos de história no comércio guaribense, que comemorou em 13 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento da Avenida Segismundo Mangolini com a Rua São Martinho, no Centro da cidade. Para o local, devido à grande circulação de veículos, é sugerida a implantação de um sarjetão, nos mesmos moldes de outros já instalados em ruas centrais de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que os testes da Covid-19 voltem a ser realizados na guarita do Pronto-Socorro da Santa Casa de Guariba, local que ficou conhecido por “covidário”. É claro e evidente que os casos de Covid-19 vêm aumentando em nosso município, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o país. Então, nada mais do que justo e prudente que nosso município volte a separar os munícipes que buscam fazer o teste da doença, daqueles que se dirigem a uma unidade de saúde por outros motivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos nas canaletas de escoamento de águas pluviais (sarjetões) em toda extensão da Avenida Ribeirão Preto, no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I). |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Segismundo Mangolini com a Rua José Mazzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando aumento do repasse de subvenções às entidades do Município para o ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/conserto da pavimentação asfáltica da Rua Dobrada, na COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Avenida Leonardo Luiz Voltarel, no Residencial Paineiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um quiosque e melhorias na Praça "Fernando Alves Pacífico", no Residencial Clementino Politi ll, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono natalino de no mínimo R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), acrescidos em seu vale-alimentação atual no mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3564/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.311.221,65 (DOIS MILHÕES, TREENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3563/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, DE “ADEMIR NANZER” (DEMA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-11-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
29/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3560/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.337.755,15 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3561/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.789,86 (CENTO E DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3562/2022 |
2022-11-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, AGENTE DE SEPULTAMENTO, OPERADOR DE MÁQUINAS E ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa a relação de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Guariba, especificando quem são os proprietários e para qual finalidade foi alugado. Também que seja informado qual o valor mensal de cada contrato de aluguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa a prestação de conta da listagem da frota de veículos da Educação, de janeiro de 2022 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relatório de viagens dos veículos da Educação, constando data, horário, local e número de frota, de janeiro de 2022 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relatório de abastecimentos da frota da Educação, constando data, tipo de combustível, quantidade e número de frota, de janeiro de 2022 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada uma abertura do canteiro na Avenida Helaine de Oliveira Varella, para que se possa disponibilizar mais um ponto de retorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona, no Residencial Clementino Politi, em razão das péssimas condições que se encontra a referida área, realizando também, além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área verde localizada na Avenida Dilson Laurindo, no Residencial Bela Vista, em razão das péssimas condições em que se encontra a referida área, realizando também, além da recuperação, toda a limpeza do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de regulamentar os depósitos de recicláveis e sucatas que estão dispostos nos mais diversos bairros da cidade. Importante destacar que, muito embora a legislação municipal – antiga, diga-se de passagem – não permita esse tipo de atividade por se tratar de área urbana, devemos levar em conta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos do inciso IV do caput do art. 1º, do parágrafo único do art. 170 e do caput do art. 174 da Constituição Federal. O que significa dizer que é direito de toda pessoa natural ou jurídica desenvolver-se social e economicamente, desde que respeitadas normas de ordem pública, sossego e sanitária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
191/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a limpeza e a manutenção da área utilizada para aulas e exames para habilitação de condutores de ônibus e caminhões, bem como das demais ruas e áreas municipais do Distrito Empresarial “Governador Mário Covas”. Com o objetivo de manter o nosso Distrito Empresarial sempre bem cuidado e limpo, as mesmas benfeitorias em questão também devem ser cobradas dos proprietários daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar faixas de pedestres na esquina da Rua Feres Sadalla com as Avenidas Otávio Rangel e Cunha Bueno, onde existe uma rotatória. A circulação de pedestres é bem grande naquela localidade, principalmente na esquina da Avenida Otávio Rangel. Portanto, a faixa de pedestres é de grande importância para aumentar a segurança no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Siqueira Campos, próximo ao cruzamento com a Avenida David Louzada. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar alambrado ou redes de proteção na quadra poliesportiva da área de lazer da Praça da Vila Varella. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção do forro do novo Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Luiz Barichello com a Avenida Helaine de Oliveira Varella e Avenida Amadeu Mazzi com a Rua André Mário D'Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocadas ou recolocadas placas denominativas com o nome das vias de nossa cidade onde não tiver tal informação ou ela estiver danificada. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, DE “ADEMIR NANZER” (DEMA). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, AGENTE DE SEPULTAMENTO, OPERADOR DE MÁQUINAS E ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.789,86 (CENTO E DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3556/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 292.420,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3557/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER PRÓ-LABORE MENSAL AOS POLICIAIS MILITARES QUE SE DISPUSER A ATUAR, VOLUNTARIA E COMPROVADAMENTE, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DO TRÂNSITO URBANO, PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3558/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.080/ 2017, Nº 3.101/2.018, Nº 3.257/2.019, Nº 3.266/2.019, E Nº 3.470/2021, QUE AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADES MUNICIPAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3559/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO DE PUERICULTURA DE GUARIBA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1002410-37.2017.8.26.0222, COM VISTAS A ENCERRAR A DISPUTA JUDICIAL QUE RECAI SOBRE A TITULARIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ERNESTO BUCHI, N.º 599, NESTA COMARCA, REGISTRADO SOB MATRÍCULA N.º 3.689 (AV. 006, R.213) JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, cópia capa a capa do processo de licitação que contratou empresa e viabilizou a construção da quadra esportiva localizada na praça entre as avenidas Ítalo Politi e João Alves Barbosa, que posteriormente desabou. |
1 |
extracted
|