| materia |
29/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida João Zeviani , na altura do número 101, no Bairro Mariana 2. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Recapear a Rua Castelo Branco a partir do cruzamento da Avenida Antonio Koichi Igarachi, no bairro Alto. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Av. Evaristo Vaz com a Rua Rui Barbosa. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Av. Campos Salles. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído um portal e urbanização na entrada da cidade. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que a Secretaria Municipal da Saúde realize a "Campanha de Vacinação contra Raiva" em cães e gatos. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Primo Roma, próximo ao número 1278, na Vila Garavello. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do passeio público em torno do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique". |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA, CONTRATADA PELA PORTARIA 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA PORTARIA 037/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA GABRIELY MONTEIRO GOMES, CONTRATADA PELA PORTARIA 018/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
INSTITUI NORMAS INTERNAS COM RELAÇÃO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR. |
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| norma |
3583/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| sessao |
16 |
2023-02-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
9/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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| norma |
3580/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3581/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3582/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover um Torneio Municipal de Truco e Canastra (Tranca) anual da cidade. |
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| norma |
3578/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3579/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA COM REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de alinhar junto ao comando da Polícia Militar de
Guariba, um aumento do patrulhamento ostensivo nas imediações dos bancos de nossa
cidade, nos primeiros dias de cada mês. A medida tem por objetivo proporcionar mais
segurança aos nossos aposentados, após sacarem o dinheiro de seus benefícios. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de também beneficiar a Vila Rocca e a Vila Amorim
com a implantação de sarjetões, nos mesmos moldes de outros já instalados em nosso
município. Os cruzamentos a serem beneficiados são: Avenida Ivan Vladimir Viezi com a
Rua Romualdo Morandim, Avenida Bahia com a Rua José Missali e Rua Francisco Volch
com as Avenidas Ceará, Pernambuco, Bahia e Francisco de Paula. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura,afim de que seja seja colocado na pauta de festividades do
final de ano a soltura de peixes de diversas especies nos lagos do Parque "Vereador Luiz
da Conceição", para que todos possam se divertir na programação do final de Ano,
sendo necessária já estar em análise, para que haja o tempo necessario para os tramites
das licitações da compra dos peixes. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de arquibancadas nas quadras externas do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique". |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida da Saudade com a Rua José Mazzi. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de concessão de
Título de Utilidade Pública Municipal o conselho de pastores e lideres evangilicos de
Guariba. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Pedro Chiqueteli. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3572/2023 |
2023-02-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE PEB I – PROFESSOR DE CRECHE, E 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, E A EXTINÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3573/2023 |
2023-02-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TANTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE MANUTEANÇÃO - MECÂNICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, DA READEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO EXISTENTE DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3574/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3575/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3576/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3577/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| sessao |
39 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Tarcilia Alves de Souza, pelos 25 anos de Serviços Prestados dentro desta casa de Lei. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de retornar com a creche polo para atender as crianças que os pais trabalham e não tem com quem deixá-las durante os recessos programados no calendário escolar. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma rede de cobertura e proteção no campo sintético conhecido como "Areninha" localizado na Nova Rocca. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar uma faixa elevada de travessia para pedestres, conhecida como lombofaixa, na rua Romualdo morandim, especificamente na travessia do complexo "Areninha" com a praça "Judite Barboza dos Santos", no Residencial Nova Rocca. O objetivo é oferecer mais segurança as crianças, adolescentes e demais transeuntes que passam pelo local. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção na Iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Av.: Eugênio Mangolini com a Rua.: José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida João Destro com a Rua Paschoal Lucizani, no Bairro Mariana I. |
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