| materia |
74/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar insulfilmes (dentro das especificação regularizadas pelo Detran) nos veículos de transporte do setor de saúde. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus situado na Rua: Otávio Evangelista de Souza na altura do número 75. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reforma do prédio onde se encontra a Biblioteca Pública Municipal Dr. José Sadalla. |
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77/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Histórico da Feira Livre de Guariba. |
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78/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a contratação de profissionais da psicologia para atender os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de um bebedouro nas quadras externas do Centro de Lazer do Trabalhador Vereador "Eduardo Atique". |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar mais bancos no Parque dos Lagos
“Vereador Luis da Conceição”. O local, principal área de lazer do município, é bastante
frequentado pelos munícipes que buscam momentos de descanso e descontração, além
da prática de atividades físicas. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua Feres
Sadalla, esquina com a Avenida Coronel Neca Junqueira, no centro da cidade. O objetivo
é o de proporcionar um pouco mais de segurança aos muitos pedestres que passam pelo
local diariamente. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar guias e sarjetas ao longo da Rua
Otávio Evangelista de Souza, ou Rua da Feira, como também é conhecida. Por ser uma
via de acesso de nossa cidade, guias e sarjetas tornariam aquele local mais bonito e
organizado, além de mais seguro para os pedestres. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de executar a retirada de restos de troncos de
árvores que foram cortadas, na calçada da EMEB “Professor Luiz Garavelo”, localizada
na Rua José Mazzi, na Vila Cecap. Providências devem ser tomadas, objetivando a
proteção das crianças. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º - A, NA LEI Nº 3.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDAS DE RESERVAÇÃO, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3596/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3597/2023 |
2023-04-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ATUAL ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE ESPECÍFICA, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DENTRE AS QUAIS A MAIS RECENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 3.474, DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3.494, DE 2022, E Nº3.562, DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2023-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Relatório |
LEITURA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL INQUÉRITO - CEI, CONSTITUÍDA E INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2023 E PRORROGADA APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EM SESSÃO DE 20 DE MARÇO DE 2023, APÓS ANÁLISE, AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO DO CONTEÚDO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 1.431/22 REFERENTE AO PROCESSO TC Nº. 469/009/11 ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 36/2011. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ENGº BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GUARIBA. |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| norma |
3591/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 3.559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3592/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3593/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.364.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3594/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.010,00 (NOVENTA E OITO MIL E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3595/2023 |
2023-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ATUAL ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE ESPECÍFICA, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DENTRE AS QUAIS A MAIS RECENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 3.474, DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3.494, DE 2022, E Nº3.562, DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Petrazzo, Conselheiro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, pelas décadas de anos prestados ao Serviço gratuíto a essa importante Entidade. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores da Secretaria Municipal do Planejamento e Meio Ambiente, bem como ao Secretário do Meio Ambiente Espedito Aparecido Jorge e o Secretario do Abastecimento e Agricultura Leandro Daniel Pereira pelo ótimo trabalho desenvolvido em prol da população guaribense frente à essas secretarias. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba, pelos seus 123
anos de fundação. Em 17 de abril de 1.900, era instalada canonicamente a Paróquia São
Mateus de Guariba, hoje sob os cuidados do Administrador Paroquial, Padre José
Benedito di Tullio. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de transferir alguns aparelhos para a prática de
ginástica ao ar livre que estão instalados na Praça Judite Barboza dos Santos, no
Residencial Nova Rocca, para uma área existente ao lado da Areninha, no mesmo bairro.
Como no local já existem um campo de futebol Society com grama sintética, uma tabela
de basquetebol e uma quadra de areia, a academia ao ar livre fecharia aquele espaço,
tornando-o exclusivamente para atividades esportivas. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de corrigir irregularidades no trecho do asfalto da
Avenida dos Mazzi, alguns metros adiante da esquina com a Rua dos Fabrícios, na Vila
Gomes de Azevedo. O problema sugere uma solução rápida, antes que as infiltrações
possam piorar ainda mais o asfalto. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da prefeitura providencie a colocação placas com os nomes das ruas de nosso município
que porventura estiverem sem ou com suas escritas já apagadas. A medida visa facilitar
a identificação de nossas vias às entregas domiciliares. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 401 da Rua Roberto Júlio da Rocha. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Paschoal Lucizani, na altura do número 91, no Residencial Vila Mariana I. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um soprador de folhas e uma roçadeira para o Ginásio de esportes Vereador Eduardo Atique - secretaria de Esportes e Lazer. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estendida as providências tomadas, quanto a segurança nas creches e escolas municipais ao Ginásio de Esportes Vereador Eduardo Atique. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação de toda área verde do Jardim das Torres. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que analise a possibilidade de utilizar a atividade delegada no patrulhamento da ronda escolar, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que as manutenções nas escolas municipais sejam realizadas somente aos sábados, domingos e feriados, exceto quando o serviço for executado por funcionários públicos de carreira, bem como que as reformas sejam feitas somente no período das férias escolares. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de inserir no escopo licitatório pertinente ao projeto 24/2023, que a empresa vencedora disponibilize detector de metal ao Controlador de Acesso das escolas e creches municipais, que venham necessitar do mesmo, para maior segurança de todos. |
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| sessao |
44 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
3590/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E DE ACORDO COM AS FORMALIDADES LEGAIS, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E DE ACORDO COM AS FORMALIDADES LEGAIS, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2023-04-13 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
18 |
2023-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.010,00 (NOVENTA E OITO MIL E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 3.559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.364.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ENGº BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GUARIBA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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