| norma |
3631/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.419.307,84 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-08-07 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a fisioterapeuta Silvia Jussara Ciganha, também
conhecida por Branca, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos no Departamento de
Fisioterapia da Prefeitura de Guariba.
Branca foi admitida pela Prefeitura em 3 de março de 2.008. De lá para cá, o seu
trabalho sempre se destacou devido ao seu empenho e amor à profissão. Branca
concluiu o curso de fisioterapia na primeira turma da UNAERP, em 1.990. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à toda equipe do Departamento de Fisioterapia da
Prefeitura de Guariba, que tem como coordenadora a servidora Jaqueline Brussadori
Ziviane Petrini.
Os munícipes de Guariba atendidos pelo Departamento de Fisioterapia Municipal são
unânimes em agradecer e parabenizar a todos que lá trabalham, devido a dedicação e ao
amor ao próximo que, diariamente, aplicam no cumprimento de suas atividades.
Desta forma, fica também o reconhecimento deste Poder Legislativo aos profissionais do
Departamento de Fisioterapia de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao biomédico Ladisney Antonio Assaiante pelo
excelente trabalho desenvolvido à frente da Agência Transfusional da Santa Casa de
Misericórdia de Guariba.
Ladisney é formado pela Universidade de Marília (UNIMAR) e possui pós-graduação em
Hemoterapia Geral, pela Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP).
Natural de Matão, o biomédico reside em Guariba desde o ano de 2.000 e possui uma
filha guaribense, a Maria Lis, de 2 anos e 9 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes do grupo de jovens TLC (Treinamento de Liderança Cristã) de Guariba, pelo maravilhoso retiro — 22º Mini TLC de Guariba —, realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, em especial ao chefe do retiro, Ariane Pereira de Araújo; á subchefe, Rafaela Lisboa Alves, ao auxiliar de chefes, Vinicius Sanches da Silva; aos coordenadores gerais do TLC; além de toda equipe que esteve trabalhando no encontro. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Recapear a Rua Primo Roma, a partir da Avenida Da Saudade até a Av. Sesgimundo Mangoline. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Recapear a Avenida João Albino, a partir da Rua José Correia Leite Filho até a Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado um mecanismo para que os funcionários públicos possam acessar o holerite e outras informações relacionadas com o RH por meio de aplicativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um parquinho infantil (playground) na área verde da Av. Eugenio Mangoline na altura do número 823, no bairro Jardim Paulistano. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir acesso coberto de ambulância (Macas e cadeirantes) na entrada da fisioterapia do Posto central. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma passarela de concreto,na "Praça Dos Amistas", localizada na Rua dos Belodi - Jardim Primavera,ligando a calçada de pedestre até a Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido, para dentro das disponibilidades a Secretaria da Educação, disponibilize um tablet para os Coordenadores e Diretores das Unidades Escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja antecipado o vale alimentação do dia 15 de Agosto para o dia 10 pela razão de celebrar a data comemorativa do Dia dos Pais. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Geralda Guedes Dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja entregue os EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) no local de trabalho de todos os funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar na area verde entre a Av Victor Maduro e a Av Italo Politi a instalação de bancos e playground , bem como realizar a iluminação do referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação da Área Verde entre a Av João Alves Barbosa e a Rua Rafael Pontieri , que hoje encontram-se na penumbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.419.307,84 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, E ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.889, DE 30/04/2025, E Nº 2.905, DE 03/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3628/2023 |
2023-07-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-07-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE, PELOS 30 ANOS DA UNIMED DE JABOTICABAL, BEM COMO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-07-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3617/2023 |
2023-07-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, ATÉ O PADRÃO DE REFERÊNCIA: 6, DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, OBSERVADA A REGRA DO ART. 39, § 1º, INICISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3618/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.616 DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17, DE 16/01/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3619/2023 |
2023-07-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO AO SUBQUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PREVISTO NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3620/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3621/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.931.224,48 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3622/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3623/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3624/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 771.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3625/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3626/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3627/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 465.923,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-07-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO AO SUBQUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PREVISTO NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, ATÉ O PADRÃO DE REFERÊNCIA: 6, DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, OBSERVADA A REGRA DO ART. 39, § 1º, INICISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.616 DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17, DE 16/01/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 465.923,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.931.224,48 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 771.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|