| sessao |
53 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Davi Henrique Pereira Lobo pelos
excelentes resultados que vem obtendo em competições estundantis, em nível nacional.
Davi possui 15 anos e cursa o 9º Ano, na E.M.E.B. “Gino Bellodi”. Em março deste ano, o
estudante obteve a medalha de ouro na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astronáutica. Ainda em 2.023, Davi conquistou em sua escola, no 1º e no 2º bimestres, o
título de Aluno Nota 10 pelo desempenho nas avaliações. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba (BMG) e ao Maestro
Michael Taveira pelo 1º lugar obtido no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras,
realizado nos últimos dias 16 e 17 de setembro, na cidade de Amparo-SP. O título foi
conquistado na categoria infanto juvenil, com a Orquestra de Metais e Percussão. |
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72/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de trânsito na
Avenida José Lipio da Silva, no Residencial Sózio Caporusso, exatamente onde faz
ligação com a Avenida Sagrado Coração de Jesus. Sem a devida sinalização, faz com que
o trânsito naquele local fique perigoso devido ao grande fluxo de veículos. |
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158/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar um bebedouro de água, como também a
abertura dos banheiros durante todo o horário de funcionamento do Terminal
Rodoviário, que está localizado no Jardim Primavera. |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação do asfalto da Rua
Tufic José Abimussi, no trecho localizado da EMEB Profª “Andréa Godoi Wik Delfino” até
a junção com a Rua Nove de Julho. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Reitera a Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura viabilize a dedetização dos bueiros de nossa
cidade a cada seis (06) meses. |
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| norma |
3647/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARIBA A CEDER E A RECEBER, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO, POR PRAZO DETERMINADO E A TÍTULO ONEROSO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PÚBLICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. LOURIVALDO VIANA DE SOUZA. |
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| sessao |
25 |
2023-09-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARIBA A CEDER E A RECEBER, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO, POR PRAZO DETERMINADO E A TÍTULO ONEROSO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PÚBLICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “RUA EDIMAR DOS SANTOS”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JURACI DOS SANTOS” À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JUNIOR, Nº 347, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO |
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| norma |
26/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
9/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ALCIDES VICENTIN. |
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| norma |
3643/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANTENTE OU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA, DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, DE FONOAUDIÓLOGO E DE ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3644/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.508.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3645/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA JOÃO RUSSO”. |
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| norma |
3646/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAMILO FERREIRA VASCONCELLOS” (LILITO) O CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 429, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
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| norma |
25/2023 |
2023-09-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| sessao |
52 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações á Coplana, Socicana e Sicoob Coopecredi pela 9ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 03 de setembro de 2023. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de lavar diariamente as ruas do alto do Residencial
Nova Rocca, especialmente a Avenida Pedro Qualio, por se tratar da última via do bairro.
É de conhecimento geral que um novo empreendimento imobiliário está em fase de
construção naquela localidade. Tudo muito certo e correto, porém, devido as obras, uma
grande quantidade de poeira vem se acumulando nas ruas e casas daquela localidade. A
limpeza das ruas pelo caminhão pipa irá, com toda certeza, minimizar o sofrimento
daqueles moradores. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer no sentido de homenagear o senhor Benedito Barnabé dos Anjos, colocando seu nome no campeonato municipal de futebol que será realizado em breve no nosso município. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um parquinho infantil na área verde do Residencial Bela Vista. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto para estudantes, trabalhadores e empregadas domésticas na Praça do bairro Caporusso, localizada na Avenida Waldemar Morandim. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a contratação de mais profissionais de apoio na Educação Inclusiva, em todas as escolas municipais do município de Guariba. |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de expandir o treinamento para atenção especializada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos conselheiros tutelares e funcionários da rede municipal que prestam atendimento ao público. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA JOÃO RUSSO”. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAMILO FERREIRA VASCONCELLOS” (LILITO) O CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 429, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ALCIDES VICENTIN. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.508.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANTENTE OU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA, DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, DE FONOAUDIÓLOGO E DE ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 QUE AUTORIZOU A CESSÃO POR COMODATO DOS BENS DE SEU PATRIMÔNIO PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, BEM COMO AUTORIZA A CONCEDER EM COMODATO, OS MESMOS BENS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
24/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3638/2023 |
2023-09-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DE TÉCNICO DE FARMÁCIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3639/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.185.860,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3640/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESPECÍFICO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3641/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3642/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.118 - DE 08 DE AGOSTO DE 1989, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir sanitários masculino e feminino na Quadra poliesportiva do Gino Bellodi na Cohab I. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar Climatizadores de Ar na Quadra poliesportiva do Gino Bellodi na Cohab I. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus na Av.: Victor Valentim de Oliveira com Rua: Rui Barbosa ou entre (Rua: Francisco Lopreatto e Rua: Frederico Politi). |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus na Rua: Sebastião Duarte Varella com Av.: Engenheiro Carlos E. Tessari. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de demarcar local de estacionamento para deficientes físicos, frontal a UBS - Vila Amorim, na rua: trinta e um de Março, para pessoas com mobilidade reduzida temporária e com alto grau de comprometimento ambulatório, conforme determina a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. |
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| sessao |
51 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a toda equipe de Combate às Endemias da
Prefeitura de Guariba. Normalmente, junto com o mês de setembro, tem início o período
das chuvas. É justamente a partir desta época que começam a aparecer os primeiros
casos de dengue e, consequentemente, período de maior trabalho desses servidores
municipais. Seja sob sol ou chuva, lá estarão eles, de casa em casa, trabalhando em
benefício da saúde de todos os munícipes de nossa cidade. Muitas vezes até são
maltratados por alguns moradores, mas nunca desistem. Este vereador que assina a
presente Moção, solicita que a mesma seja entregue individualmente a todos os
servidores que integram o referido setor. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar estudos técnicos para analisar a
possibilidade da implantação de uma boca de lobo na Rua José Missali, em frente ao
número 960, na Vila Amorim, com tubulação em desnível a uma boca de lobo já
existente, defronte ao numeral 892. Tal medida visa evitar o acumulo das águas pluviais
naquela localidade, protegendo as casas de possíveis inundações. |
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