| materia |
135/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da prefeitura no sentido de instalar novas lixeiras na Praça dos Trabalhadores, na Vila
CECAP. Para que a referida praça ganhe um aspecto ainda mais bonito, moradores dos
arredores solicitam o plantio de grama nos locais onde não mais existe, como também
de flores e plantas ornamentais. |
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136/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de substituir a tampa de concreto da boca de lobo
situada da calçada da Avenida Coronel Neca Junqueira, na Vila Amorim, ao lado da
entrada de carros da UBS Vereadora Maria Pacífico De Miguel. Por ser um local de
grande circulação de pessoas, especialmente idosos e crianças, o local está perigoso e
necessita de reparos urgentes. |
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137/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Benedito Prado, na altura do número 761. |
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138/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Grieco, na altura do número 144, próximo a escola Maria da Penha Fratti. |
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139/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de proceder à colocação de placas regulamentando a velocidade máxima permitida nas proximidades de escolas e creches. |
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140/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção das luzes na entrada da cidade que vai do Bairro Clementino Politi até o Bairro Alto. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um parquinho infantil (playground), e de proceder melhorias na iluminação pública da Praça " Fredy Okubo " no Residencial Luiz Carlos Santin. |
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142/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação do Trevo do Cruzeiro. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que seja promovido o 1º Censo Animal de Guariba. |
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144/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura afim de que seja realizada a reforma do Playgroud e da Academia de ginástica da Praça "Helaine de Oliveira Varella", localizada no Residencial Vila Mariana II. |
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145/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura afim de que seja realizada a instalação de Playgroud e de uma Academia de ginástica na "Praça da Luz", localizada na Av. Ernesto de Ângelis - Jardim São Francisco. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DE TÉCNICO DE FARMÁCIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.185.860,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 QUE AUTORIZOU A CESSÃO POR COMODATO DOS BENS DE SEU PATRIMÔNIO PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, BEM COMO AUTORIZA A CONCEDER EM COMODATO, OS MESMOS BENS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.118 - DE 08 DE AGOSTO DE 1989, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI. |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. |
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| norma |
3633/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA “C”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3634/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3635/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEPULTAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.679/2013, 2.694/2013 E 3.562/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3636/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.368.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3637/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.563,86 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Flávio de Siqueira Viegas, chanceler da Universidade Metropolitana .de Santos (Unimes), ocorrido em 26 de junho de 2023, em Santos. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Repúdio ao plano de saúde Hapvida pelo péssimo atendimento e serviço prestados aos seus conveniados, que pagam um plano caro e não recebem o serviço correspondente, sendo que muitos deles preferem buscar atendimento pelo SUS, onerando os cofres públicos e sobrecarregando desnecessariamente nosso sistema de saúde pública. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Repúdio ao plano de saúde Unimed pelo péssimo atendimento e serviço prestados aos seus conveniados, que pagam um plano caro e não recebem o serviço correspondente, sendo que muitos deles preferem buscar atendimento pelo SUS, onerando os cofres públicos e sobrecarregando desnecessariamente nosso sistema de saúde pública. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Yago Pelucio Teodoro. |
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| sessao |
50 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEPULTAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.679/2013, 2.694/2013 E 3.562/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Coplana e Sicoob Coopecredi pela realização da semana do cooperativismo. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no
sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominada via, espaço ou
prédio público com o nome do saudoso João Gilberto Caporusso, carinhosamente
também conhecido por “Piau”. Ele era casado com Mariangela Prado do Amaral
Caporusso, união da qual nasceram os filhos Maria Cândida e Ronaldo. A nomenclatura a
ser usada será Dr. João Gilberto Caporusso. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de trânsito
nas Ruas do Café e Caetano Frejuello, na Vila Jordão. Ambas as ruas foram recapeadas já
há um bom tempo, porém, até o momento, ainda não receberam a melhoria. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um ponto de
ônibus no início do canteiro central da Avenida Hermínio de Laurentiz Neto, no
Residencial Funichelli Santin, exatamente no ligamento com a Rua Tufic José Abimussi. O
abrigo terá o objetivo de proteger trabalhadores e estudantes do sol e das chuvas. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um ponto de
ônibus na Avenida Sagrado Coração de Jesus, na calçada do Residencial Mangolini. O
número de moradores vem aumentando naquele bairro, fato que justifica o pedido da
presente indicação. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar arborização na área verde entre Residencial Bela Vista e Vila Varella |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer na Área Institucional da Prefeitura localizado no Bairro Paineiras |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um posto de saúde na Área Institucional da Prefeitura localizado na Mariana 2. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam instalados pontos de ônibus para estudantes, trabalhadores rurais e empregadas domésticas na Avenida Francisco Bernabé, Distrito Industrial, em frente a empresa do Baldan. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.563,86 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA “C”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.368.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3632/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE, PELOS 30 ANOS DA UNIMED DE JABOTICABAL, BEM COMO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. |
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| norma |
3629/2023 |
2023-08-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, E ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.889, DE 30/04/2025, E Nº 2.905, DE 03/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3630/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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