| materia |
11/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3652/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CONTROLE DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR FORÇA DA ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VOLTOU A AMEAÇAR A SEGURANÇA DE ALUNOS E DA COMUNIDADE ESCOLAR, SEM PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3653/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.433.082,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3654/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.444.690,09 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3655/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.017.000,00 (UM MILHÃO E DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL” |
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| norma |
3656/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3657/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 3.492 DE 8 DE MARÇO DE 2022 ACERCA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 15.379 E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DESTE BEM IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, COM ÁREA TOTAL DE 2.300,00 METROS QUADRADOS, E AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTE, EM FAVOR DE LEGUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ Nº 65.870.982/0001-18, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3658/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA PATRIMONIAL, NO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (SubQSE) DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3659/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “RUA EDIMAR DOS SANTOS”. |
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| sessao |
55 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA PATRIMONIAL, NO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (SubQSE) DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário: João Marques Gouvêa Neto pelo excelente trabalho realizado na Educação de Guariba, tornando referencia a outros municípios. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Emilio Carlos Ubida, pelo ''Diploma Ramos de Azevedo''. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário Carlos Roberto Estevam, mais
conhecido como Beto Estevam, pelos 50 anos de sua carreira de fotógrafo. Beto iniciou
no meio fotográfico aos 13 anos de idade. É casado com Adriana Cristina Caporusso
Estevam, cujo matrimônio vieram os filhos Amanda Cristina e André Luis. Beto Estevam
também possui dois netos, Pedro Henrique, de 8 anos, e Felipe, de 5 anos. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Municipal de Ensino, cujos
nomes estão descritos na justificativa da presente Moção de Aplausos e Congratulações,
pelos excelentes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira do Saber, Olimpíada
Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Olimpíada Nacional de Ciências e Olimpíada
Nacional Feminina de Química, todas realizadas neste ano de 2.023. |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir Canaletão na Av. Ribeirão cruzamento com a Rua.: Taquaritinga na Cohab I. |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar uma Ambulância para O Serviço de Atenção Domiciliar nos moldes do (SAD / Home Care) para atendimentos AD1 e AD2. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 3.492 DE 8 DE MARÇO DE 2022 ACERCA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 15.379 E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DESTE BEM IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, COM ÁREA TOTAL DE 2.300,00 METROS QUADRADOS, E AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTE, EM FAVOR DE LEGUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ Nº 65.870.982/0001-18, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, PARA QUE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TRÊS BENS IMÓVEIS, COM ÁREA DE 70 M2 CADA, NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA DE ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI, CPF Nº 982.647.968-34, SEJA MODIFICADA PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA DE PORTO SÃO LOURENÇO LTDA. – CNPJ Nº 45.315.902/0001-23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CONTROLE DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR FORÇA DA ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VOLTOU A AMEAÇAR A SEGURANÇA DE ALUNOS E DA COMUNIDADE ESCOLAR, SEM PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.017.000,00 (UM MILHÃO E DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL” |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
29/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.433.082,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.444.690,09 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.024. |
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| norma |
3651/2023 |
2023-10-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04/08/2022, OBSERVADA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22/12/2022, E A DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.222/DF, DE 03/07/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
27 |
2023-10-19 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| norma |
28/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. |
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| norma |
3650/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.732,184,78 (CATORZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04/08/2022, OBSERVADA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22/12/2022, E A DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.222/DF, DE 03/07/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
54 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
74/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ANTONIO CAMPOPIANO” |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.732,184,78 (CATORZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar no Parque dos Lagos “Vereador Luis da
Conceição”, um relógio eletrônico digital que, além das horas, marque também a
temperatura. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar placas identificativas em prédios
locados pela Prefeitura de Guariba que, por ventura, ainda não possuem. Nestas placas,
devem constar qual setor público lá funciona, assim como o horário de expediente. De
imediato, tal medida poderia ser adotada pelas Secretarias de Segurança Pública e Meio
Ambiente. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar climatizadores de ar na quadra interna do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique". |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar climatizadores de ar na parte externa do velório municipal. |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da avenida Luiz Barichello, especificamente no trecho localizado entre a rua Siqueira Campos e a rua Tufic José Abimussi. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura da arquibancada que foi construída atras de um dos gols (próximo a entrada) do estádio municipal "Domingos Baldan". |
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| norma |
27/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3649/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-10-09 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
26 |
2023-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
3648/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JURACI DOS SANTOS” À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JUNIOR, Nº 347, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. LOURIVALDO VIANA DE SOUZA. |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que sejam contratados mais profissionais da área de psicopedagogia clínica e institucional, visando melhorar o atendimento de toda população guaribense que necessita da ajuda desses profissionais, principalmente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos da rede pública de ensino (psicopedagogo institucional). |
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