| norma |
3664/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.024. |
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| norma |
3665/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.481,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
12/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE MÉDICA DRA. BRUNA MINNITI MANÇANO. |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO “1º SARGENTO ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO”. |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS. |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Consultora de Relacionamento Especialista da CPFL, Sra. Elidiane Aparecida Bernardi, pelo ótimo trabalho que vem realizando na área de Atendimento do Poder Público e Grandes Clientes. |
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179/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao jovem Elysson Gonçalves, proprietário da Pizza Kid, de Guariba, e da Confeitaria Andréa Gonçalves. |
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10 |
2023-12-04 |
Audiência Pública |
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| sessao |
57 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Guariba pela realização da
versão 2023 do Projeto Mérito Escolar, na noite do último dia 24, na sede da Terceira
Idade. Foram premiados 48 alunos dos 5º anos da rede municipal de ensino. Os dois
estudantes das 24 turmas existentes, que mais se destacaram no atual ano letivo,
receberam certificados, medalhas e kits escolares. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município, pelo transcurso do seu dia, celebrado em 18 de Novembro. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Evangélicos pelo transcurso do seu dia, comemorado em "30 de novembro". |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenista Valmir Spagnol pelos diversos títulos conquistados. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Municipal de Ensino, cujos nomes estão descritos na justificativa da presente Moção de Aplausos e Congratulações, pelos excelentes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico realizadas neste ano de 2.023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao casal Stefano Magassy e Cleidinea Rodrigues
Magassy pelos diversos serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
172/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada, no Residencial Paineiras. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, na altura do número 314. |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Jornalista da Costa Roma, especificamente no trecho localizado entre a Avenida Italo Politi e a Avenida Victor Maduro. |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de refazer a galeria de águas pluviais da Rua José Missali, especifacamente, e nas ruas da Vila Amorim que se fizer necessário. |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de divulgar nas redes municipais de saúde e portais online, referente A Lei Nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que se cumpra a Lei 2440, de 18 De Junho de 2010, afim de que sejam notificados e autuados os proprietários de terrenos que não realizam a limpeza de seu imóvel. |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.908, DE 03 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| norma |
32/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, WILLIAM RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE MÉDICA DRA. BRUNA MINNITI MANÇANO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”. |
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| norma |
3661/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.593, DE 18 DE ABRIL DE 2.023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3662/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3663/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ANTONIO CAMPOPIANO” |
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| sessao |
9 |
2023-11-27 |
Audiência Pública |
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| sessao |
28 |
2023-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
87/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.481,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO “1º SARGENTO ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO”. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.593, DE 18 DE ABRIL DE 2.023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ. |
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| norma |
3660/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
31/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
56 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, se existem funcionários municipais com desvio de função dentro do quadro de pessoal da Prefeitura. Em caso positivo, enviar relação contendo nome, função de origem, função que está exercendo e local onde está lotado, qual a justificativa para que seja permitido referido desvio. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, quais funcionários recebem horas extras fixas e quais valores, bem como qual a justificativa para que seja permitido referido ato. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Doutora Rosangela Bortolussi Faria,pelo brilhante empenho em realizar um plausível evento no dia 11 de Novembro na Câmara Municipal de Guariba , tendo como Pauta " Diagnósticos Precose Do Câncer Infanto -Juvenil", com a presença da renomada Oncologista Pediátrica Dra Bruna Mançano e Kombinha do Bem com Tio Fininho. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Serpente Negra que no dia 21/10/2023 e 22/10/2023 Participaram da Primeira Copa internacional de LI TCHUO PA KONG -FU aonde conquistaram 25 medalha de ouro, 3 de prata, 3 de bronze, 3 Cinturões e Conquistaram primeiro troféus por se a maior Equipe kong-fu. Mais que Especial eu Gostaria de Parabenizar o Professor Carlos Roberto Pereira Martins e todos seus afiliados belo ótimos Resultados Parabéns. |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar climatizares de ar na quadra
poliesportiva da EMEB “Gino Bellodi”, localizada na COHAB I. A melhoria esta sendo
solicitada, devido a referida quadra ser toda fechada. |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de adquirir mesas de mármore para as três salas
do Velório Municipal. Como o local passou por uma reforma completa recentemente, as
mesas de mármore irão padronizar os velórios, independente que qual empresa estiver
trabalhando no funeral. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
30/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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