| norma |
4/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO/LEILOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 921.500,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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2/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE UMA VAGA, TANTO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, CRIADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.573, DE 07/02/2023, COMO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELO ITEM 45, INCISO I, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO PARA O PATRIMÓNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, DO BEM IMÓVEL OCUPADO COMO A RUA “SEM SAÍDA” VIRGÍLIO PETRINI, NOS FUNDOS DO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE’, PARA ALIENÇÃO, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DA ÁREA TOTAL DE 5.140,50 M2, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.375, DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS, Á EMPRESA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA. – CNPJ Nº 04.759.174/0001-93, PARA EXECUÇÃO URGENTE DAS OBRAS DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUATRO FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DE SAÚDE, COM A EXTINÇÃO IMEDIATA NA VACÂNCIA, DE QUATRO FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ÁREA, CRIADAS PELO ART. 2º, INCISO III, ITEM 4, E ART. 19, ITEM V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, ACRESCIDOS PELO ART. 4º, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL, DE 5 PARA 2, DAS 20 (VINTE) VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS (ACI), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.686, DE 20/02/2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.472, DE 17/03/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.557, DE 08/11/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE MENSAL AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM, VOLUNTARIA E COMPROVADAMENTE, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DO TRÂNSITO URBANO, PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.469.291,17 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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12/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| norma |
3685/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3686/2024 |
2024-02-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE 20 (VINTE) VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS (ACI), CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.494/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a manutenção da quadra de esportes da Escola Profª Mariana Nagata Chenes. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisição das redes de proteção
atrás dos gols do campo de futebol da santa cruz,e ao mesmo tempo requerer também
que estudos sejam feitos para á reforma dos vestiários que se encontram naquele local. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de construir dois ecopontos; sendo um no
residencial santa cruz e o outro no bairro caporusso, pois com a grande demanda e
crescimento de diversos materiais já se faz necessário que outros sejam construidos. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o multirão para a realização
do procedimento cirurgíco de cateterismo para todos aqueles que necessitam. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus para os alunos do noturno que estudam na EE José Pacífico, que residem nos bairros Mangolini, Cohab I e Vila Varella. |
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| sessao |
59 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, o motivo pelo qual o valor dos vencimentos de alguns servidores públicos é diferente do que está descrito no holerite em relação ao que está registrado no e-social. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois trata da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Breno Augusto Domingues Masalskiene. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a limpeza de uma boca de lobo,
localizada na esquina da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Dr. José Rodrigues
Fabrício. A referida boca de lobo está exalando um forte mau cheiro, o que causa
desconforto a todos que passam pelo local. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que seja implantado no sistema público de saúde do nosso Município o método contraceptivo de implante, conhecido como “Implanon”, para as mulheres e adolescentes em alta vulnerabilidade social, que estão em idade reprodutiva, incluídas as que estão em situação de rua e usuárias de drogas. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso às chácaras dos Louzada, dos Caporusso e do Recanto do Guerreiro. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação pública da Avenida Ítalo Politi, entre a Rua José Mazzi e a Rua José Correa Leite Filho, e melhorar a iluminação da Área Verde daquele local, nos fundos do Cemiterio Municipal. |
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| norma |
3684/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.773.849,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE 20 (VINTE) VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS (ACI), CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.494/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2024-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
20/2025 |
2024-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO/ LEILOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.773.849,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| norma |
3682/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA”. |
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| norma |
3683/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE GODOI (GODOI)” A ÁREA DE ESPORTE E LAZER, CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ALPHEU BELLODI”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA, RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO, RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA E AV. LUCIANO DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU). |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Alice de Lima Moraes por ter sido aprovada em 1º lugar no vestibular da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e em 11º lugar na UNESP de Araraquara, para ingresso no curso de Letras. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Ramiro dos Santos, proprietário da Madeireira Maderiza, de Guariba. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadã Guaribense à empresária Gabriela Cristina Pupin, proprietária da Multidrogas Drogacentro, de Guariba. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Murilo Henrique da Veiga. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza. |
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| sessao |
58 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação de duas bocas de
lobo da Rua Estevam Petrovich, no Residencial Bela Vista, ambas defronte ao imóvel de
numeral 01. As melhorias solicitadas são desentupimento, colocação de grelhas e
limpeza da calçada. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Paulo Junqueira, Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, por defender o agronegócio em nível de Brasil, gerando empregos e renda para o país. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis de trecho da Rua 31 de
Março, bem próximo a UBS Vereadora Maria Pacífico De Miguel, na Vila Amorim. Devido
ao problema, que existe nos dois lados daquela via, após chuvas ou enxurradas, o
acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que ao setor competente
da prefeitura implantar placas identificativas em prédios locados pela Prefeitura de
Guariba que, por ventura, ainda não possuem. Nestas placas, devem constar qual setor
público lá funciona, assim como o horário de expediente. De imediato, tal medida
poderia ser adotada pelas Secretarias de Segurança Pública e Meio Ambiente. |
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