| norma |
3717/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”. |
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| norma |
3718/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 665.249,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3719/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.623.111,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
37 |
2024-04-29 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.623.111,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 665.249,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE GUARIBA - CPLG – CNPJ nº 07.538.276/0001-77, ENTIDADE CONSTITUÍDA EM 11/01/2005, DESTINADA, ENTRE OUTRAS FINALIDADES, A CRIAR E MANTER ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E ASSISTENCIAIS DE CUNHO FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
3713/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL” |
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| norma |
3714/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Guariba pelo seu magnífico
trabalho de filantropia que realiza desde a sua fundação. Através de mais uma
campanha beneficente, o Lions de Guariba entregou, no início deste mês, 270 kg de
gelatina e 560 litros de leite ao Hospital do Amor, da cidade de Barretos. Trata-se um
clube de serviço que pratica ações desinteressadas, sempre atendendo ao lema do
Lions, que é “Nós Servimos”. |
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13/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil Sr. Alexandre José Nanzer e toda a Equipe Administrativa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um banheiro, bem
como de um lavatório no Eco Ponto Municipal de Guariba. Ainda se faz necessário a
permanência de um funcionário também durante todo o expediente dos domingos, para
a orientação dos usuários, bem como a aquisição de um soprador de folhas e de uma
carriola, para o zelo do local. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer-se cumprir a Lei Federal nº 14.626 de Julho de 2023 em todos os postos de saúde de nosso município. |
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44/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Pontos de Ônibus ( área verde Bela Vista, frontal a Creche do Jardim Hortência, frontal a escola Vilma Ragazzi e na Rotatória Santa Cruz). |
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45/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Iluminar o local do ponto de ônibus da Rua: Paulo Eduardo Garavello no Gaivota e manter as árvores podadas e a área roçada do local. |
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| norma |
3712/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAERTE DA COSTA ROSA (MANIVELA)”. |
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| sessao |
63 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-05 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| norma |
3708/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE R$ 100,00, NO VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, QUE FICA AUMENTADO PARA R$ 800,00, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2.024, QUE É PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3709/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3710/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.696, DE 19 DE MARÇO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3711/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA DIÁRIA PAGA AOS MOTORISTAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, COM PERCURSOS SUPERIORES A 300 QUILÔMETROS, CRIADA PELA LEI Nº 2.510, DE 2012, ATUALIZADA PELA LEI Nº 3.509, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.696, DE 19 DE MARÇO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA DIÁRIA PAGA AOS MOTORISTAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, COM PERCURSOS SUPERIORES A 300 QUILÔMETROS, CRIADA PELA LEI Nº 2.510, DE 2012, ATUALIZADA PELA LEI Nº 3.509, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE R$ 100,00, NO VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, QUE FICA AUMENTADO PARA R$ 800,00, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2.024, QUE É PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3705/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL ‘CRISTO REI’ PARA REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3706/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, PARTE DETERMINADA DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE REBRU CONFECÇÕES LTDA – ME (CNPJ. 62.880.158/0001-50), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3707/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE EMEB POR VICE-DIRETOR, EM SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS E TEMPORÁRIOS, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE M-CHAT, UTILIZADO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, SOBRE O MAPEAMENTO DE DIAGNÓSTICOS TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Elizabeth Helena Correa Leite Secretária
Municipal de Saude |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Repúdio à Caixa Econômica Federal, em virtude da lamentável e inaceitável conduta adotada por um de seus funcionários. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de plantar mudas de árvores atrás do prédio da
antiga rodoviária de Guariba, na Rua Nove de Julho, no centro de nosso município. Além
do benefício do plantio de árvores, o local ficaria bem mais bonito e agradável. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho em trecho da
Rua Dona Constância, entre as Avenidas Santos Dumond e Liberdade. Antes de realizar a
benfeitoria, fica ainda a solicitação de nivelamento da rua, como também o corte do
mato situado às margens do Córrego Guariba. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de
urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba, não diferente das demais
cidades de nossa região, já registra aumento no número de casos da doença. A exemplo
de outra oportunidade, a ideia seria a contratação através de um Processo Seletivo, com
o objetivo de aumentar a fiscalização e, consequentemente, tentar coibir que os casos
de dengue aumentem em nosso município. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de
indicar o nome do senhor Nelson de Oliveira, para nome de ruas em futuros loteamentos
municipais. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de se adequar para a instalação de banheiros
químicos na praça da luz. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Iluminação na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Academia ao Ar livre e Playground na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a rede de Iluminação pública nas áreas institucionais da Cohab I (parte de baixo entre Cohab I e Bela Vista ) e também a área de intercalações Bela Vista (entre Varella e Bela Vista). |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a calçada da área verde localizada na Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II. |
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| sessao |
62 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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