| materia |
11/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.950, DE 18/12/2003, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.458, DE 09/11/2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, VISANDO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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42/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 2.215.434,62 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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43/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB " PEDRO ZIVIANI LOUZADA" A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO EDUARDO DA SILVA, Nº 390, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
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41/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI” O ANFITEATRO AINDA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO D’MIGUEL, Nº. 111, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS. |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETEL DE GUARIBA. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, NAS PESSOAS DO CASAL FUNDADOR RICARDO CÂMARA MENI E MARILZA BENEDITA RODRIGUES MENI, PELOS 24 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM GUARIBA. |
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16/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Veterinária Guaribense Dra Cássia Carvalho que realizou uma missão de amor e solidariedade em meio à catástrofe no Rio Grande do Sul nas datas de 25 de Maio a 02 de Junho de 2024. |
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17/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Professora Soraia Maria Mazzi em reconhecimento à dedicação exemplar e ao compromisso inabalável com a educação, pelos inúmeros anos dedicados ao magistério do nosso município. |
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18/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao PROJETO “START GUARIBA” pelo seu magnífico trabalho de espiritualidade, motivação e filantropia que realiza desde a sua criação, atendendo dependentes químicos. |
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58/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de executar a pintura de faixas de pedestres nas
esquinas da Rua Primo Roma com as Avenidas Coronel Neca Junqueira e Dr. Sobral Neto,
no Jardim Boa Vista. Tal medida de segurança se faz necessária devido ao grande fluxo
de pedestres que diariamente circulam naquela localidade. |
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59/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, no Residencial Nova Guariba. |
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60/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar uma sala do silêncio nas escolas de ensino municipal para atender crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA). |
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61/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar aula de natação para pessoas com espectro autista - Tea de família de baixa renda. |
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| sessao |
66 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.257.860,91 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.691.006,03 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE GUARIBA NO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETEL DE GUARIBA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, NAS PESSOAS DO CASAL FUNDADOR RICARDO CÂMARA MENI E MARILZA BENEDITA RODRIGUES MENI, PELOS 24 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM GUARIBA. |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2024. |
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| norma |
3722/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.567.108,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3723/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
ACRESCE O INCISO XIV NO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.679, DE 15 DE JANEIRO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Comunidade Cristã pela passagem dos 24 anos de sua criação em Guariba, na data de 01/05/2000, pelo casal fundador Ricardo Câmara Meni e Marilza Benedita Rodrigues Meni. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Cultura da Prefeitura
Municipal de Guariba pelo magnífico trabalho realizado, que marcou a passagem dos 40
anos do “Levante de Guariba”, acontecimento que ficou na história de nosso município e
até mesmo do País. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.558, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE VERSA SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ATIVIDADES MUNICIPAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa os trâmites necessários para concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Comunidade Cristã de Guariba pelos 24 anos de criação em nosso Município. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dona Constância com a Avenida Luiz Barichello, no Residencial Macaúbas. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis das sarjetas nas esquinas da Avenida Marcelo Ragazzi com a Rua Fernando Marques, na Vila Virgínia, também da Avenida Dr. Sobral Neto com a Rua Nove de Julho, no centro da cidade, bem como da Rua São Martinho com Avenida Antônio Albino, no centro. Devido ao problema, após chuvas ou enxurradas, o acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes nos locais citados. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Odilon Miguel Pacifico , na altura do número 2184, bairro Clementino Politi. |
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| sessao |
65 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.567.108,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
ACRESCE O INCISO XIV NO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.679, DE 15 DE JANEIRO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LARISSA RAFAELA RODRIGUES JORGE MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SERVIDORA MICHELE PEREIRA DE JESUS VIEIRA. |
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| norma |
3720/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE GUARIBA - CPLG – CNPJ nº 07.538.276/0001-77, ENTIDADE CONSTITUÍDA EM 11/01/2005, DESTINADA, ENTRE OUTRAS FINALIDADES, A CRIAR E MANTER ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E ASSISTENCIAIS DE CUNHO FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3721/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 47.989,79 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo nas
ruas do Distrito industrial “Governador Mário Covas”. A ausência da sinalização de
trânsito naquela localidade, causa um pouco de dúvida na questão das vias com sentido
de tráfego preferencial. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN
no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura
do número 261 da Avenida Anita Vieze Oliveira, na Vila Rocca. Segundo os moradores,
carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de
todos, mas principalmente das crianças. |
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48/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona, no Residencial Clementino Politi, em razão das péssimas condições que se encontra a referida área, realizando também, além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna, e por ser uma via de entrada/saída ao múnicipio realizar a iluminação com lâmpadas em LED, como feito na avenida do Residencial Nova Rocca. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros. |
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49/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Aécio Gomes Ferreira. |
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50/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura (Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos) no sentido de proceder a revitalização das Praças " Natal Sgarbosa ", na Vila Varella, e na " Fredy Okubo ", no Residencial Luiz Carlos Santin, além de uma análise das qualidades das árvores e plantio de espécies baixas e floridas; como também realizar uma manutenção nos aparelhos instalados nas mesmas. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar iluminação no Quiosque do Bairro Alto, localizado no cruzamento entre Av. Princesa Izabel e Rua: São Pedro. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido deincluir no calendario Oficial de eventos do
município o dia do veterano Militar a ser comemorado no dia 11 de novembro |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Francisco Alves de Figueiredo. |
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| sessao |
64 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 47.989,79 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3715/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”. |
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| norma |
3716/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”. |
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