| materia |
29/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gustavo Gonçalves Ferreira pela brilhante organização do Encontro de Carros Antigos, realizado no dia 15 de setembro, na Prainha |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar o serviço de “pré-atendimento” na
Farmácia Municipal de Guariba. Este novo servidor ou servidora, ficaria próximo da porta
de entrada, informando aos munícipes se a farmácia possui os medicamentos de suas
receitas, bem como controlando a distribuição de senhas. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer o horário de funcionamento do comércio aos sábados até as 13:00. |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar banheiros químicos na feira da Família realizada as (quartas feiras) na praça da luz. |
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| sessao |
71 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.127.877,64 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
16/2024 |
2024-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO). |
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| norma |
10/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN. |
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| norma |
3745/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3746/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal intervenção para o agendamento de uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) - Unidade Regional de Ribeirão Preto. O objetivo da reunião é tratar da revisão dos contratos dos mutuários da CDHU - Guariba “B” - Residencial Alpheu Bellodi. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Orivaldo Alves de Araújo. |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores Sérgio Bragança e Fábio Pinheiro da Equipe 1605 da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, principalmente pela brilhante ação realizada na data do dia 11.09.2024 , onde não mediram esforços para o resgate de um felino, a rapidez em atender o chamado salvou o animal. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana, Socicana e Sicoob Pro, pela 10ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 15 de setembro de 2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento das duas Rua Praça dos Trabalhadores acima da Rua Jose Mazzi. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município. |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar no município o programa ‘Prêmio Alunos Esportistas do Ano’. |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de prorrogar o contrato dos controladores de acesso das escolas municipais. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aos professores e funcionários ponto facultativo no dia 14/10/2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar pintura no chão de "Proibido Estacionar", no final da cobertura do ponto de táxi, na Praça Central, destinando-se essa área para embarque e desembarque de passageiros de transportes alternativos. |
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| sessao |
70 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3743/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 3.782.017,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”. |
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| norma |
3744/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO MAKER “PAULO EDUARDO GARAVELLO”, À SALA AMBIENTE CONSTRUÍDA NA EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO). |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN. |
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| sessao |
41 |
2024-09-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO MAKER “PAULO EDUARDO GARAVELLO”, À SALA AMBIENTE CONSTRUÍDA NA EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 3.782.017,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL” |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3742/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA “C-2”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2024-08-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA “C-2”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-20 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
15/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2024. |
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| norma |
3741/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.728, DE 4 DE JUNHO DE 2.024, PARA EFEITO DE MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ANTERIOR, DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICIPIO NO ATUAL CONSÓRCIO PUBLICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja cumprida a Lei nº 2494, de 01 de Abril de 2011, referente ao plano de carreira do magistério público da Educação Básica do Município de Guariba e que seja estendida as abonadas aos professores do processo seletivo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria da Educação, ATP´s, coordenadores, diretores, professores e demais funcionários das unidades escolares pelo excelente desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2023. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações á Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais.
Na qualidade de Vereador, venho, por meio desta, expressar os mais sinceros votos de aplausos e congratulações à Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais, sob a direção de Tiago Porto, pela brilhante participação no Festival Festibi (Festival de Teatro de Ibiporã), realizado em Ibiporã/PR no dia 20 de julho de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações á Paróquia Nossa Senhora dos Migrantes pela realização da Novena em Louvor à Padroeira. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de elaborar um projeto arquitetônico para
edificação de um novo Departamento de Fisioterapia da Prefeitura de Guariba. Já em
concordância com o Chefe do Executivo Municipal, quem, inclusive, já disponibilizou uma
área para tal finalidade, o novo Departamento de Fisioterapia terá por finalidade melhor
atender a grande demanda deste setor, a exemplo do que acontecerá com o novo
Departamento de Odontologia, que será inaugurado em breve. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar uma galeria fluvial na Rua Francisco Lopreatto . |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de playground igual que foi instalado recentemente em alguns bairros da cidade,na Praça Maria Cândida Rosa Mangolini e na Praça dos Trabalhadores. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar instalação de alambrado (tela) nas laterais da quadra poliesportiva da Praça da Luz. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a distribuição de lanche e suco produzidos pela "vaca mecânica" para os nossos munícipes, que viajam para diversas cidades da região para consultas e tratamentos. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Bonfim, na altura do número 1.156 no Bairro Vila Garavelo. |
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