| sessao |
74 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TMRSU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Destaque Professora Andréa Godoi Wik Delfino, 1ª melhor entre as escolas públicas de Guariba (8 avaliadas); 63ª Melhor Escola Municipal de São Paulo (4.532 avaliadas); 76ª Melhor Escola da Rede Pública do Estado de São Paulo (5.843 avaliadas); 710ª Melhor Escola Municipal do Brasil (35.498 avaliadas); 771ª Melhor Escola da Rede Pública do Brasil (41.295 avaliadas). Com muito orgulho e agradecimentos reconhecemos o esforço de cada professor, funcionário, equipe gestora, alunos e famílias, em especial à ex-diretora Paula Vitrani Rocca pelo excepcional trabalho desempenhado e à atual diretora, Sandra Elizabeth Faria de Medeiros, que com excepcional profissionalismo deu sequência aos trabalhos iniciados por Paula Vitrani Rocca e acrescentou os seus conhecimentos para obtenção desses extraordinários resultados no IDEB 2023. Esse sucesso é reflexo do trabalho e dedicação. Parabéns a todos. |
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33/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações á toda equipe da Rádio Estúdio 87,9. |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av Professora Josephina Camargo Neves na altura do número 139 no Bairro Jardim Monte Alegre. |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um quiosque na Praça do Bairro Luiz Carlos Santin . |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer recapeamento asfáltico no começo da Avenida Atílio Cherion que termina na Rua José Corrêa Leite Filho. |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar "Eco pontos" em vários pontos da cidade inclusive nas periferias do município. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que – para a próxima gestão – seja concedido o auxílio-alimentação aos secretários municipais. |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Marafão no Bairro Vila Jordão. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000.000,00 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3754/2024 |
2024-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 169.633,52 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
3751/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3752/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3753/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.360,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| sessao |
42 |
2024-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 169.633,52 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sociedade Biblica do brasil celebração os 200
milhões de Bíblias impressas na Gráfica da Bíblia, agora denominada Centro de Produção
da Bíblia, com a realização de um Culto de Gratidão. Queremos, juntos, agradecer a Deus
por este marco histórico no cumprimento da nossa missão de semear a Palavra que
transforma vidas. |
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| sessao |
12 |
2024-10-21 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
73 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.360,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação do alambrado da
área verde localizada na esquina das ruas Rui Barbosa com a João Paulo II, na Vila
Virgínia. Uma parte do alambrado está cedendo, o que oferece um grande risco a todos
que por lá passam, principalmente as crianças e adolescentes que praticam atividades
esportivas naquela área. |
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| norma |
18/2024 |
2024-10-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3748/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3749/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3750/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da equipe do "Portal Guariba Acontece", pelos excelentes serviços prestados ao nosso município e toda a região, levando sempre informação a população,contribuindo para as soluções de problemas da sociedade.
Bem como pelo democrático e brilhante debate realizado nas eleições 2024. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a restauração e pintura do prédio
da Rodoviária Velha de Guariba. Tal medida se faz necessária visto que o estado de
conservação do referido prédio está muito desgastado, devido as ações do tempo. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de interligar as aberturas da continuação das ruas
dos Meireles com a AV:dos lopes no jardim primavera. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar com urgencia o reparo da ponte que
liga a av: sagrado coração de jesus aos bairros bela vista e mangoline ao mesmo tempo
solicitar tambem que reparos sejam feitos nos barrancos aos lados que se encontram
desmoronados. |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido viabilizar o aumento dos refletores do campo de
futebol do ginásio municipal de esportes vereador eduardo atique |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada na Avenida Dr. Sobral Neto altura do Nº 1.371, na Morada do Sol. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Fundamental localizado no Bairro Paineiras. |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Sete de Setembro , na altura do número 347,Vila Garavelo. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Carminé Caporusso e termina na Avenida Ernesto de Ângelis. |
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| sessao |
72 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2024 |
2024-10-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3747/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.127.877,64 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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