| sessao |
69 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.728, DE 4 DE JUNHO DE 2.024, PARA EFEITO DE MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ANTERIOR, DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICIPIO NO ATUAL CONSÓRCIO PUBLICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3739/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA ONOFRE RODRIGUES MENDONÇA”. |
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| norma |
3740/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA EDSON VEIGA DOS SANTOS”. |
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| sessao |
11 |
2024-08-08 |
Audiência Pública |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”. |
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| norma |
3736/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3737/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL 2047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3738/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e funcionários do jornal Guariba
Notícias pelos 30 anos de atividades ininterruptas em nossa cidade e região. Sua
primeira edição circulou no mês de agosto de 1.994, sob a responsabilidade do jornalista
Domingos Aparecido Rodrigues de Oliveira, mais conhecido por Guta. Vinte e sete anos
mais tarde, ou seja, em 2.021, o também jornalista Marcos Ferreira assumiu a direção da
empresa, permanecendo à frente deste conceituado órgão de imprensa até os dias de
hoje. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 47 anos. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Elza Mangolini Ragazzi, na altura do número 90 no Residencial Mangoli. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalada a iluminação no "Sistema de Lazer 01" localizado na Avenida Henrique Carletti, no Residencial Emídio de Paula. |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o setor competente da prefeitura objetivando a iluminação do trevo do Residencial Santa Cruz que dá acesso a Av Helaine de Oliveira Varella e a Vicinal Alpheu Bellodi. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao município de Guariba , trevo este fica na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 364, conhecido como trevo dos 10km. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providências sejam tomadas no sentido de
viabilizar em futuros loteamentos da nossa cidade agraciando o sobrenome da família
calafati em nome de ruas ou avenidas de futuros bairros guaribenses. |
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| sessao |
68 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”. |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA ONOFRE RODRIGUES MENDONÇA”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA EDSON VEIGA DOS SANTOS”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PRÉVIA PERMISSÃO ONEROSA DE USO, COMO CONDIÇÃO PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, NO PRAZO DE 12 MESES, DE PARTE DETERMINADA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NO NUCLEO SANTA CRUZ, CARACTERIZADO PELO GALPÃO 28 E ÁREA ADJACENTE, EM FAVOR DA EMPRESA D.J.A. METALÚRGICA LTDA, - CNPJ Nº 15.043.249/0001-51, DESDE QUE COMPROVE ATINGIR METAS E OBJETIVOS DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2024. |
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| norma |
13/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3733/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 580.125,23, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E INVESTIMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3734/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| norma |
3735/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 508.570,00 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL 2047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3732/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI” O ANFITEATRO AINDA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO D’MIGUEL, Nº. 111, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS. |
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| sessao |
39 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| norma |
3731/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.950, DE 18/12/2003, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.458, DE 09/11/2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, VISANDO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.950, DE 18/12/2003, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.458, DE 09/11/2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, VISANDO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 580.125,23, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E INVESTIMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
38 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 508.570,00 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2024. |
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| norma |
3729/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 2.215.434,62 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3730/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB " PEDRO ZIVIANI LOUZADA" A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO EDUARDO DA SILVA, Nº 390, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Rosário Nalla. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Victor Valentie de Oliveira, no bairro Vila Jordão. E, na possibilidade providenciar um redutor de velocidade (lombada) próximo ao local. Pois, mesmo com placa de sinalização na referida rua, é muito comum flagrarmos motoristas não obedecendo a preferencial naquele trecho. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manutenção nos parquinhos e nos aparelhos de ginástica em todos os bairros do município. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de propor ao executivo a mudança dos dispositivos sonoros para evitar incômodos a alunos com espectro autista (tea) nas escolas do município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar ao executivo a distribuição e uso de cartilhas informativas sobre o autismo nas escolas da rede pública do município. |
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| sessao |
67 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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