| sessao |
44 |
2024-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
73/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR APARECIDO DONIZETE TOSTES, CONTRATADO PELA PORTARIA Nº. 033/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E SUA CONSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA-SP |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3762/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.510, DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir banheiros na Quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir a cobertura e banheiros na Quadra poliesportiva da Vila Varella. |
1 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DOS SEIS EMPREGOS PÚBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARAÇÃO DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TRÊS EMPREGADOS ESTÁVEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA, CONTRATADA PELA PORTARIA Nº. 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA PORTARIA Nº. 037/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR APARECIDO DONIZETE TOSTES, CONTRATADO PELA PORTARIA Nº. 033/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.510, DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PREFEITO CELSO ANTÔNIO ROMANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3759/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 191.359,93 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3760/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000.000,00 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3761/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadora Pedagógica Marlene Toniati Garavelo, pelos excepcionais serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional à educação de Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Assistente Técnica Pedagógica Professora Clarice Aparecida Lopes Leopoldino, aos professores Elisabete Nanzer, Gisele Maria Gerbasi Francisco, Juliana Cristina de Souza Matos, Maria Anselma Abe Souza, Marco Valério Fino, Renata Aparecida Tavares da Silva e Aline Francisco dos Santos Amaral e aos alunos das escolas municipais de Guariba pela realização do 6º Salão de Arte Estudantil
Guaribense, reconhecendo o esforço, a dedicação e o talento de todos os envolvidos na promoção desse evento cultural de grande importância para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações pelo lançamento do livro "Encantos em todos
cantos", que reúne obras de diversos autores das nossas escolas guaribenses.
Esta iniciativa não apenas valoriza a criatividade e o talento dos alunos, mas também
promove a leitura e a literatura entre os jovens. O livro é um testemunho do potencial
artístico presente em nossa comunidade escolar e serve como uma fonte de inspiração
para todos.
Agradecemos a todos os envolvidos na produção deste projeto, desde os autores até os
professores e colaboradores que apoiaram essa ideia, Alexandra Rosa de oliveira, Lucas
Périco, Catia Maria Goulart, Yeda Chistoforo Petras, Vocês mostraram que a união e o
trabalho em equipe podem resultar em algo verdadeiramente encantador.
Parabéns a todos pelo belíssimo trabalho! Que este livro seja apenas o começo de
muitas outras conquistas literárias! |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Via Legal, gostaríamos de expressar
nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento pela realização do Campeonato de
Voleibol Sub-19 em prol da Campanha Novembro Azul. Este evento não apenas
promoveu o esporte e a integração entre os jovens atletas, como também trouxe à tona
a importância da conscientização sobre a saúde masculina e a prevenção do câncer de
próstata. A iniciativa de utilizar o esporte como uma plataforma para disseminar
informações e sensibilizar a comunidade é admirável e merece ser destacada.
Agradecemos a todos os organizadores, patrocinadores, Rosemara da Costa de souza da
Faculdade Cruzeiro do Sul Virtual, e ao Coordenador Barboza, que contribuíram para o
sucesso
deste campeonato. Vocês mostraram que, juntos, podemos fazer a diferença na vida das
pessoas. Que eventos como este continuem a inspirar e mobilizar nossa comunidade em
prol de causas tão relevantes! |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os envolvidos na implantação, na página oficial da Prefeitura Municipal, do sistema "eOuve", uma ferramenta inovadora que visa facilitar a comunicação entre o Poder Público e a população, garantindo mais transparência e agilidade na resolução de demandas e sugestões dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Caporusso, na altura do número 190. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Suarez Rodriguez que começa Av. Atilio Cherion e termina na Rua Francisco Mariano. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de incentivar as empresas sediadas em nosso
município, a criarem medidas administrativas voltadas a contratação e profissionalização
de nossos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. A essas empresas podem ser
estudados incentivos, como também a criação de um certificado de "Empresa Amiga da
Juventude". |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear toda a extensão da Av. Ribeirão Preto na Cohab I. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adequar e construir os canaletões das vias públicas atendendo a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Esta lei estabelece normas e critérios para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acessibilidade em todos os ambientes, sejam eles públicos ou privados, físicos ou digitais). |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de um aumento de R$ 200,00 no valor do Ticket Alimentação destinado aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Guariba, um aumento nesse benefício não apenas contribuirá para o sustento das famílias dos servidores, mas também promoverá uma maior satisfação e motivação no ambiente de trabalho, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-11-25 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
75 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 191.359,93 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PREFEITO CELSO ANTÔNIO ROMANO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3755/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3756/2024 |
2024-11-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 3.745, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI -, PARA EFEITO DE INSTITUIR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3757/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 449.649,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3758/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 3.745, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI -, PARA EFEITO DE INSTITUIR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 449.649,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Cooperativa de Crédito Sicoob PRO pela realização da premiação local do Concurso Cultural do Instituto Sicoob, ocorrido em 23 de outubro de 2024. Este concurso tem se destacado como uma valiosa iniciativa para envolver escolas, alunos e a comunidade na promoção da cultura da cooperação. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Maria Clara Pinheiro Cardoso, estudante do 9º ano da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura" por ter sido a quarta colocada na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Larissa Ferro Osti, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura",por ter sido a terceira colocada do Concurso Cultural SICOOB 2024 - Categoria Poema. |
1 |
extracted
|