| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a ser construído pela Prefeitura, seja edificado na parte alta da cidade. |
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23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a ampliação da Atividade Delegada em Guariba, garantindo maior presença policial e aprimorando a segurança pública no município. |
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24/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a realização de operação tapa-buracos em nossa cidade. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura proceda a manutenção da quadra de esportes
da Escola Profª Mariana Nagata Chenes. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Otávio Rangel, no trecho que vai da Rua José Mazzi até a Rua Idano de Oliveira. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a manutenção da quadra de esportes da Escola Prof° Barros. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de indicar ao Poder Executivo Municipal a criação
de um canal exclusivo via WhatsApp para solicitação de tapa-buracos, a ser denominado
TAPA ZAP |
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29/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de revisão salarial para os Diretores de EMEB e Coordenadores de Ensino, em razão da defasagem decorrente do reajuste do piso salarial dos professores. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico das Ruas e Avenidas do Distrito Industrial “Governador Mário Covas”. E, realizar a limpeza e poda das árvores na área verde desse bairro. |
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31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Helio Dela Corte, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Guilherme Paulino no Residencial Bela Vista. |
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32/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona no Residencial Clementino Politi, realizando além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna, e por ser uma via de entrada/saída ao múnicipio realizar a iluminação com lâmpadas em LED, como feito na avenida do Residencial Nova Rocca. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros. |
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33/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para construção uma lombada na Rua Antônio real próximo ao numero 165 no bairro planalto verde, A implementação dessa lombada é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela área. Com o aumento do fluxo de veículos e o risco de acidentes, a lombada contribuirá para reduzir a velocidade dos automóveis, proporcionando um ambiente mais seguro para todos. |
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34/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para a necessidade urgente de limpeza e manutenção da praça e da área verde local Residencial clementino Politi. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir mais dois ecopontos; sendo um entre os bairros Funichelli Santi, Laurentiz, Nova roca 1e2 e santa cruz e outro próximo ao caporusso, Planato Verde , Jardim América , Mario caséri , Jardim Gaivotas ,Clementino politi e CDU , pois com a grande demanda e crescimento de diversos materiais já se faz necessário que outros sejam construídos. |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 11, INCISO XI, 18, § 3º, 31, § 2º, INCISO III, 32, § 2º, ITEM 2, 57, 65, PARÁGRAFO ÚNICO, 70, 78, §§ 1º E 2º, 79, 80, INCISO V, 82, PARÁGRAFO ÚNICO, 88, INCISO I, PARÁGRAFO ÚNICO, E 118-A, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 2 (DOIS) DE ASSISTENTE SOCIAL, 10 (DEZ) DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 2 (DOIS) DE ENFERMEIRO, CUJAS CARREIRAS FORAM CRIADAS, RESPECTIVAMENTE, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE SERÃO LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS OU UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL “JOSÉ DE OLIVEIRA- ZÉZINHO BARBEIRO”, NO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A IV E §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3772/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3° AO ART. 8º DA LEI Nº 2.808, DE 4 DE AGOSTO DE 2014, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3773/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.348.885,63 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da funcionária desta Casa, nossa amiga e companheira Michelle Alves Verde Agnelli. |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, se existem funcionários municipais com desvio de função dentro do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Em caso positivo, enviar relação contendo nome, função de origem, função que está exercendo, local onde está lotado e qual a justificativa para que seja permitido referido desvio. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da bispa Keila Ferreira, aos 52 anos, líder da Assembleia de Deus no Brás, no centro de São Paulo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja concretado o ponto de ônibus do Residencial Santa Cruz. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providencie a troca da placa na Avenida André Mazzeo Primo, e a colocação de placas com os nomes das ruas de nosso município que porventura estiverem sem ou com suas escritas já apagadas. A medida visa facilitar a identificação de nossas vias às entregas domiciliares. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma do prédio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), com o objetivo de melhoria da estrutura e visibilidade do local. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao Senhor Secretário de Meio Ambiente que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Rafael Pontieri, no Jardim das Torres. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, sejam realizadas medidas para a poda e eliminação de plantas concorrentes/invasoras que margeiam e circundam a cidade, preservando as espécies ornamentais e frutíferas, a fim de promover a organização ambiental, a conservação da paisagem urbana e a segurança nas áreas afetadas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que encaminhe ao setor competente de publicidade da municipalidade para que informe, especialmente aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a necessidade de atualização cadastral, em razão do grande número de cadastros incompletos, fato que pode levar ao corte do benefício. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja garantido o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede pública municipal, conforme estabelecido para o ano de 2025, em cumprimento à legislação vigente. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja garantido o pagamento do dissídio coletivo aos servidores públicos municipais, referente aos anos de 2024 e 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de aumentar o valor do ticket-alimentação dos servidores públicos municipais em R$ 200,00, visando a valorização e o bem-estar dos funcionários. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar Climatizadores de Ar na Quadra Poliesportiva da escola Gino Bellodi na Cohab I. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a contratação de Agentes de Fiscalização Ambiental Especializados. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adaptar o prédio onde era o antigo Centro Odontológico, para torna-se um centro de terapias assistenciais dedicado ao atendimento de crianças e adultos com transtornos do aspectro autista e outras condições neurodivergentes. |
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2/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criação da GCM, Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos e melhorias na ponte da Avenida Sagrado Coração de Jesus, que interliga os Bairros Residencial Mangoline, Residencial Bela Vista e Cohab I. Existe um grande fluxo de veículos, pedestres e motoristas que diariamente é registrado naquela localidade, dias de chuvas o local alaga, causando um enorme transtornos aos munícipes. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um parquinho infantil (playground), e academia ao ar livre na Praça Pública "Jorge de Godoi" no Residencial Alpheu Bellodi (CDHU). |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3° AO ART. 8º DA LEI Nº 2.808, DE 4 DE AGOSTO DE 2014, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura afim de providenciar a restauração, reparos e pintura do prédio da Rodoviária Velha de Guariba. Tal medida se faz necessária visto que o estado de conservação do referido prédio está muito desgastado, devido as ações do tempo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DOS SEIS EMPREGOS PÚBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARAÇÃO DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TRÊS EMPREGADOS ESTÁVEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.348.885,63 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
3769/2025 |
2025-01-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL, SOMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2.025, NO VALOR DE R$ 370,00, QUE SERÁ ACRESCIDO NO RESPECTIVO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3770/2025 |
2025-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3771/2025 |
2025-01-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 909.293,47 (NOVECENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2025/2026. |
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