| materia |
83/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Divulgação Transparente da Nova Organização do Agendamento de Transporte Municipal, estabelecendo regras claras e acessíveis à população. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que seja consignado o Título de Cidadão Guaribense ao Bispo Dr. Samuel Cássio Ferreira. Presidente da CONEMAD São Paulo, Presidente Executivo da CONAMAD, e Presidente da AD Brás, em São Paulo. |
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77/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominado prédio público, praça, escola, rua ou avenida com o nome de Bispa Keila Campos Costa Ferreira. |
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78/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Criar um novo distrito industrial próximo ao existente distrito industrial 1, em frente à Rodovia José Corona, atrás da mecânica Caetanos até o trevo da Santa Cruz. |
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12/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Clínica Abraçar pela realização do 2° Simpósio - " Dia Mundial da Conscientização do Autismo ". |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR DIEGO FERNANDO MELO DA CRUZ, CONTRATADO PELA PORTARIA N°. 01312025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
3781/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.134, DE 5 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3782/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.903, DE 19 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
3783/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CELSO ROMANO, A ALÇA DE ACESSO OU ANEL VIÁRIO DE INTERLIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL: GRB 250, QUE SEGUE ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA VICINAL DE GUARIBA A MOTUCA: GRB 030, ATUAL SPV 044 “PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3784/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANFITEATRO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FORMALIZADO COMO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS ‘MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3785/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.625.236,19 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3786/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.917.197,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3787/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 66.506,62 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor responsável da prefeitura que realize a análise técnica em toda a circunferência da Vicinal Apheu Bellodi, no trecho que margeia o lado esquerdo da Rodovia José Corona, visto que não possui acostamento e há um desnível acentuado (degraus de aproximadamente 20 cm), em razão do escoamento irregular das águas pluviais, que contribui para a degradação do asfalto, o que vem causando danos frequentes aos condutores de veículos que por ali trafegam, bem como por ato preventivo seja realizado com máxima urgência estudos para a viabilidade da implantação de acostamento asfáltico e instalação de placas de sinalização para orientar os condutores e pedestres que utilizam a via. |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja cumprida, no âmbito deste município, a Lei nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com os devidos reajustes previstos para o ano de 2025. |
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11/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao "Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de Março." |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza e manutenção da Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar as tabuas dos bancos que estão quebrados na Praça Maçônica "Dr. Antonio Carlos Rocca", no Residencial Morada do Sol. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar mais um ponto de ônibus, localizado na Rodovia José Corona, defronte a firma "Paulo Constante - Auto Peças (Galinha amarela)". |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação na área verde existente entre a COHAB I e Vila Varela, localizada na Avenida Eng. Carlos E. Tessari. |
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68/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento da Avenida Princesa Izabel, no trecho que vai da Rua Joaquim de Abrel Sampaio até a Avenida Ernesto de Angelis. Atualmente, a via apresenta diversas irregularidades no pavimento, incluindo buracos significativos que têm causado riscos à segurança dos motoristas e pedestres. |
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70/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma rampa de acesso às pessoas portadoras de necessidade especiais e idosos, nas escadarias da entrada do ambulatório municipal “ Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Melhorias na quadra da Escola Gino Bellodi Esse espaço é essencial para a prática de atividades esportivas e recreativas dos alunos, mas atualmente apresenta condições que precisam ser aprimoradas. |
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72/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma geral da guarita localizada na Avenida Ernesto Buchi, para que os funcionários (vigilantes) possam ter mais condições de trabalho. |
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73/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) nas mediações dos bairros Funichele Santim, Vila Jordão, Laurentiz , Vila Virgínia e Santa Cruz . O local sugerido é próximo ao lago municipal ou perto da Casa da Juventude." |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trazer de volta o domingo na praça. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Levar a feira para diferentes bairros da cidade e que seja equipada com banheiros químicos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANFITEATRO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FORMALIZADO COMO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS ‘MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.625.236,19 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.917.197,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.° 003/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA N°. 008/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.134, DE 5 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.903, DE 19 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CELSO ROMANO, A ALÇA DE ACESSO OU ANEL VIÁRIO DE INTERLIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL: GRB 250, QUE SEGUE ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA VICINAL DE GUARIBA A MOTUCA: GRB 030, ATUAL SPV 044 “PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2025. |
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| norma |
3777/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 204.285,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3778/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DOS SEIS EMPREGOS PÚBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARAÇÃO DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TRÊS EMPREGADOS ESTÁVEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3779/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 2 (DOIS) DE ASSISTENTE SOCIAL, 10 (DEZ) DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 2 (DOIS) DE ENFERMEIRO, CUJAS CARREIRAS FORAM CRIADAS, RESPECTIVAMENTE, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE SERÃO LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS OU UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3780/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA) DENOMINADO PROJETO AMPARAO ANIMAL, POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DISPOSTAS A DEFENDER A CAUSA ANIMAL, VOLTADAS A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, VACINAÇÕES, ESTERILIZAÇÕES E TRATAMENTO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações sobre as negociações em andamento entre a Prefeitura Municipal de Guariba e o sindicato dos funcionários públicos municipais, especificamente relacionadas ao aumento salarial. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de um redutor de lombada na Avenida João Alves Barbosa, próximo ao número 141, no Jardim da Torre. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que, durante a troca dos postes realizada pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) no bairro Vila Roca, não estão sendo colocadas as placas de identificação das ruas. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a empresa Petitto a implementação das catracas com cartão magnético nos ônibus do transporte dos trabalhadores de Guariba a Ribeirão Preto, e solicito também que seja viabilizada a disponibilização de ônibus com ar-condicionado. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de consertar os bancos da Praça do CDHU, que em sua maioria estão danificados e necessitam de reparos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o torneio de futebol no dia 1º de maio. É uma proposta que visa reativar uma tradição esportiva importante na nossa cidade. Após um período de interrupção, é hora de resgatar essa iniciativa e trazê-la de volta à nossa comunidade, promovendo o esporte, a integração social e o entretenimento. O evento será sediado no Campo Municipal Paulo Garcia, também conhecido como "Campo do João de barro". |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE CHEFE DO SETOR DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto “Via Legal”: Esporte e Cidadania, ao qual vem trazendo lazer e esporte, campanhas sociais, cívicas, palestras e afins, aos adolescentes e jovens de nossa cidade, aplicando o desenvolvimento físico, técnicas do voleibol, além da inclusão social e também princípios de cidadania. |
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