| materia |
98/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que intensifique a fiscalização de ambulantes irregulares no município, visando garantir o equilíbrio econômico e proteger os comerciantes formais que pagam os impostos. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie o fornecimento de transporte escolar (ônibus ou vans) aos alunos do ensino médio do período noturno das escolas José Pacífico e Etec, especialmente para aqueles que residem em bairros distantes e que precisam percorrer longas distâncias a pé, em horários de risco. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente a ampliação da quantidade de sanitários públicos adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como a regular implantação de meios necessários para garantir a acessibilidade em espaços públicos e vias urbanas do município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, pelo setor competente, visando à viabilidade da criação de um Corpo de Bombeiros Misto – CBM no município, unidade que pode ser composta por bombeiros militares, servidores municipais e voluntários, o que representa uma ação estratégica para assegurar resposta rápida e eficaz em situações de emergência. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 9.505,40 (NOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TÉCNICO DE INFORMÁTICA (DMTI), COORDENADOR DO SETOR DE SUPORTE E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DE CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DUAS VAGAS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DE UMA VAGA DE NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3794/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO “ABRAÇAR GUARIBA”, POR DESENVOLVER ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE HUMANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-06 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Club de Guariba, pelos seus 60 anos de fundação, celebrados no próximo dia 23 de maio de 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à manutenção do parquinho na Praça do Bairro Nova Rocca 2, localizada na Av. Helaine de Oliveira Varella. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sicredi de Guariba, nas pessoas de seu Gerente Geral, Sr. Caio Cesar Migano e toda a Diretoria, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município, destacando-se pela expansão da instituição na região e pela inauguração da nova agência, localizada na Rua Dona Constância, nº 1159, Centro. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO “ABRAÇAR GUARIBA”, POR DESENVOLVER ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE HUMANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| norma |
27/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3789/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025. |
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| norma |
3790/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 66.506,62 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3791/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.979.431,80 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3792/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA DIÁRIA PAGA AOS MOTORISTAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO NAS VIAGENS FORA DO MUNICIPIO, CRIADA PELA LEI Nº 2.510, DE 2012, ATUALIZADA PELA LEI Nº 3.509, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3793/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE CHEFE DO SETOR DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a A Câmara Municipal de Guariba, por meio desta moção, expressa seus sinceros aplausos e reconhecimento ao nosso amigo Eliterso da Silva, conhecido como Pekeno Silva , que recentemente retornou às competições e conquistou o cinturão em sua categoria. Este momento é ainda mais significativo ao lembrarmos do seu falecido irmão, Wellington da Silva , que infelizmente não teve a oportunidade de ver essa vitória. Sabemos o quanto ele torcia e acreditava no potencial do irmão, e hoje celebramos essa conquista em sua memória. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um ponto de ônibus na Avenida Fernando Botelho do Amaral, mais precisamente do outro lado da praça lá existente. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar os valores das diárias pagas aos motoristas municipais que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho, criadas pela Lei nº 2.510/2011 e reajustadas pela Lei nº 3.046/2017. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetuar melhorias na praça da CDHU no Bairro Planalto Verde sendo de extrema necessidade a manutenção atual dos brinquedos do playground e colocação de novos. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário João Alberto de Oliveira proprietário do salão Joãozinho cabelereiros , de Guariba. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma rampa de acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Giácomo Pizza (especificamente na esquina da loja do Sérgio tintas). |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instituída a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais, abrangendo os efetivos, comissionados, contratados e temporários, durante o exercício de suas funções. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de serviços de tapaburacos na Rua Ricieri de Oliveira, no bairro mariana 1e 2. Esta via é bastante movimentada por veículos e também é utilizada por muitas pessoas que praticam atividades físicas, como corridas e caminhadas. |
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| norma |
3788/2025 |
2025-04-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X E ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| sessao |
2 |
2025-04-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X E ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.979.431,80 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA DIÁRIA PAGA AOS MOTORISTAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO NAS VIAGENS FORA DO MUNICIPIO, CRIADA PELA LEI Nº 2.510, DE 2012, ATUALIZADA PELA LEI Nº 3.509, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025. |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja reestruturada a iluminação do Parque dos Lagos " Vereador Luiz Conceição" e da Praça " Dr. Luiz Barichello Netto" afim de que seja realizada uma iluminação nos moldes da Praça Maçônica Doutor Antonio Carlos Rocca. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Organização e Fiscalização do Transporte Subsidiado aos Trabalhadores e Trabalhadoras de Guariba. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Implantação de Sistema Online para Agendamento de Consultas e Exames na Rede Municipal de Saúde, nos moldes do aplicativo Agenda Fácil, já utilizado pelo Governo do Estado. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Criação de Salas de Estudos Tecnológicos e Aquisição de Tablets para Uso Pedagógico nas Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Ampliação da Estrutura e Organização do Evento AVIVA Guariba com Participação do Conselho de Pastores, visando o melhor acolhimento do público. |
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