| materia |
55/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do Estádio Municipal "Domingos Baldan". |
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56/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a troca do pergolado de madeira na Praça Central. |
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57/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novos carrinhos para ajudar os garis na limpeza das praças e Ruas da cidade. |
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58/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação na Praça Judite Barboza dos Santos, e também proceder a melhoria na grama do campo de futebol Society, no Residencial Nova Rocca. |
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10/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 204.285,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA) DENOMINADO PROJETO AMPARAO ANIMAL, POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DISPOSTAS A DEFENDER A CAUSA ANIMAL, VOLTADAS A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, VACINAÇÕES, ESTERILIZAÇÕES E TRATAMENTO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3776/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a situação dos procuradores municipais de Guariba. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a obra do anfiteatro do Município localizado ao lado da secretaria de educação, que se arrasta por um período de a mais de oito anos sem conclusão. |
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4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria Municipal da Educação informe ao vereador que este subscreve o porquê de nosso processo de atribuição de aulas ser diferente dos de outras cidades da região, o que tem prejudicado muitos professores. |
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9/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra Maria Martins de Oliveira pelo transcurso de seu aniversário de 100 anos celebrado na data de 30 de Janeiro deste ano. |
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44/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada uma reforma geral no AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO". |
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45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua José Caporusso, trecho compreendido entre a Avenida Antonio Koichi Igarashi e a Avenida Salvador Campanhão, no Jardim São Francisco. |
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46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à colocação urgente de tampa e reforma geral no bueiro localizado na Avenida Leonildo Guerra 430, Vila Rocca. |
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47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma calçada na área verde da CDHU na avenida Luciano Dias Pereira. |
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48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorias nas lombofaixas. |
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49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o setor responsável para implantação e sinalização de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na região central do município, o que contribuirá diretamente para a organização do trânsito, uma vez que a falta de vagas adequadas para esse tipo de veículo tem gerado transtornos tanto para motociclistas quanto para motoristas. |
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50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para construção de uma lombada na Av Mario caseri próximo ao numero 57 no bairro coab 2, A implementação dessa lombada é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela área. Com o aumento do fluxo de veículos e o risco de acidentes, a lombada contribuirá para reduzir a velocidade dos automóveis, proporcionando um ambiente mais seguro para todos. |
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51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de uma construção de um parquinho no bairro Monte Belo, especificamente na área localizada próximo à Rua Luís Mafei, em frente ao cemitério. Essa iniciativa é fundamental para promover o lazer e a convivência entre as crianças e suas famílias na comunidade. |
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52/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Transformação Escola Abandonada em Centro de Atendimento ao Autismo* apresentar uma proposta para a reabilitação da escola abandonada localizada no Residencial Santa Cruz, transformando-a em um Centro de Atendimento ao Autismo. Esta iniciativa visa atender a uma demanda crescente por educação inclusiva e especializada para crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Otávio Rangel, localizada no bairro vila cecap. Atualmente, a via apresenta diversas irregularidades no pavimento, incluindo buracos significativos que têm causado riscos à segurança dos motoristas e pedestres. |
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54/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a Festa do Trabalhador deste ano seja comemorada no dia 10 de maio, no Galpão do Agronegócio, com shows e atrações mais variadas. |
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| sessao |
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2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Laís Couto da Silva Mota por ter sido aprovada no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Odontologia. |
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7/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Beatriz Gimenez Barbetti por ter sido aprovada no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Física Médica. |
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8/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Nicolas Gabriel Messias Melo por ter sido aprovado no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Matemática Aplicada a Negócios. |
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9/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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35/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do Campeonato de Futebol de Campo Amador e do Campeonato de Futsal, iniciando todo ano sempre no primeiro domingo após o Carnaval. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Carlos Batista de Andrade, na altura do número 530, Planalto Verde. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Francisco Rocha, na altura do número 70, Mariana 1. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadão guaribense para o senhor Dr. Dayan Tadeu Siqueiri Okubo. |
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39/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada, no Residencial Paulo Mangolini. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a troca do ponto de ônibus coberto na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder os reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública, no Residencial Mangolini, principalmente próximo aos brinquedos do playground. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Paschoal de Laurentiz, na altura do número 248. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma área de playground na área institucional do Residencial Bela Vista. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES. |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
3774/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A IV E §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3775/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL “JOSÉ DE OLIVEIRA- ZÉZINHO BARBEIRO”, NO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Time União Bandeirante de Guariba, fundado em 1982 pelo senhor Francisco Gomes dos Santos, atualmente representado por seus filhos Roseneide, Zerisvaldo, Jorisvaldo, Denevaldo e João Batista, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e contribuição para o desenvolvimento do futebol amador no município e região. Ao longo dos anos, a equipe acumulou 19 títulos, consolidando-se como uma das mais vitoriosas e tradicionais da cidade. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto “Aguias - Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo e Social” pelo trabalho social que vem desenvolvendo com crianças, adolescentes e jovens e também recebe constante destaque da mídia de toda região pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo e trazendo com seus alunos grandes conquistas no esporte para Guariba. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Apoio em Prol dos Pequenos Clubes de Futebol do Estado de São Paulo. |
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18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o secretário de obras para que proceda, com urgência, os reparados necessários na Rua Siqueira Campos de fronte ao numeral 469, especificamente entre a oficina mecânica estendendo-se aos demais estabelecimentos ali alocados, observando o alto volume de água que escorre junto a massa asfáltica. |
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19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o secretário de obras para que fiscalizem as calçadas dos imóveis em geral, principalmente na região central, visto que está afetando a mobilidade daqueles que mais necessitam, ou seja, os deficientes físicos e idosos. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a contratação de novos servidores, reeducandos ou a terceirização dos serviços de roçagem de praças e áreas verdes em nossa cidade, com o objetivo de melhorar a manutenção e conservação desses espaços. |
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21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a construção de um Centro Esportivo no Jardim São Francisco. |
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