| materia |
111/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que oficie ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Emprego, a adesão ao programa "Caminho da Capacitação", com o objetivo de oferecer cursos de qualificação profissional à população do município. |
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112/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de no sentido de promover a revisão e atualização do piso salarial dos profissionais fisioterapeutas que atuam na rede municipal de saúde. |
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113/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados para disponibilizar 1 telefonista no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", devido o grande número de reclamações quanto ao não atendimento, tendo em vista que o horário de atendimento desta Unidade é das 06 às 18 horas, entretanto so possui telefonista das 06 às 12 horas , e o período das 12 as 18 horas não possui, sendo assim de extrema necessidade referido estudo. |
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114/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder os reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública "Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
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28/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 43.666,57 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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27/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.250.594,13 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3800/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.573, DE 07/02/2023, PARA RETIFICAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO OFICIAL DE MANUTENÇÃO - MECÂNICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| sessao |
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2025-06-10 |
Audiência Pública |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO (SUB) DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2025-06-09 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO BISPO DR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, PRESIDENTE DA CONEMAD SÃO PAULO, PRESIDENTE EXECUTIVO DA CONAMAD, E PRESIDENTE DA AD BRÁS, EM SÃO PAULO. |
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| norma |
3798/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: ‘IRMANDADE DA SANTA CASA DE MNISERICÓRDIA DE GUARIBA” PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3799/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 145.090,56 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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9/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre as providências adotadas para a realização de medidas destinadas à poda e eliminação de plantas concorrentes/invasoras que margeiam e circundam a cidade, com a devida preservação das espécies ornamentais e frutíferas. |
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10/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre as providências adotadas junto à CPFL para viabilizar a implantação de postes de iluminação pública na Rua Luiz e Maria Oliveira, localizada no complexo de Chácaras Neide I. |
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22/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a A Cia Qualquer Canto de Tentativas Teatrais – Arte que Transforma, projeto incrível do Centro Cultural Gercino Grieco sob a batuta do professor Tiago Porto, merece todo o nosso aplauso e reconhecimento pela sua dedicação à arte que transforma vidas! |
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23/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Etec "Bento Carlos Botelho do Amaral", pelo brilhante desempenho que vem tendo frente às demais Etec’s do Estado de São Paulo, através da gestão da Sra. Maria Aparecida Beltrame, juntamente com toda a equipe profissional. |
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26/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL”. |
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105/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a substituição das lâmpadas de LED tipo bulbo por luminárias públicas de LED em toda a extensão da Av. Ricieri de Oliveira, nos bairros Vila Mariana, Mariana II e Paineiras. A medida visa melhorar a iluminação pública, garantindo maior potência, alcance, distribuição uniforme da luz e adequação à altura dos postes, proporcionando mais segurança e eficiência. |
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106/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a Construção de um Centro Administrativo na Av. Ernesto Buchi (antigo posto de saúde). A proposta é construir um Centro Administrativo Centralizado, reunindo secretarias como finanças, assistência social, obras, fiscalização, planejamento, entre outras , em um único local. A centralização facilitará o acesso da população, agilizará o atendimento e melhorará a comunicação entre os setores. |
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107/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadã guaribense para a senhora Maria Aparecida Beltrame. |
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108/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Victor Valentie de Oliveira. |
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109/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas junto ao setor competente da Prefeitura, para viabilizar com urgência o conserto do painel eletrônico de chamadas para consultas, instalado no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto". |
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9 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei Complementar nº. 3.687, de 06 de março de 2024, que Dispõe sobre a criação, junto ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Guariba, de uma vaga, tanto de emprego público de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho, criado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 3.573, de 07/02/2023, como de Assistente Social, criado pelo Item 45, Inciso I, do Art. 2º da Lei Complementar nº 2.026, de 14/01/2005, alterada pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº 2.679, de 28/03/2013, e dá outras providências. E que seja convocado o próximo candidato do concurso nº. 001/2023, Enfermeiro do Trabalho. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à nova direção do Colégio Objetivo de Guariba, na pessoa do Professor Rodrigo Faria, em reconhecimento à sua nomeação e pelo início de sua gestão à frente de uma das mais respeitadas instituições de ensino da nossa cidade. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a compra de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares com colchões , muletas e andadores para fim de empréstimos. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Mario Caseri, na altura do número 131 no Conjunto Habitacional Sérgio Antônio Corona. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lopreatto, na altura do número 154, Vila Jordão. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO BISPO DR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, PRESIDENTE DA CONEMAD SÃO PAULO, PRESIDENTE EXECUTIVO DA CONAMAD, E PRESIDENTE DA AD BRÁS, EM SÃO PAULO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 145.090,56 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: ‘IRMANDADE DA SANTA CASA DE MNISERICÓRDIA DE GUARIBA” PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-20 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 11, INCISO XI, 18, § 3º, 31, § 2º, INCISO III, 32, § 2º, ITEM 2, 57, 65, PARÁGRAFO ÚNICO, 70, 78, §§ 1º E 2º, 79, 80, INCISO V, 82, PARÁGRAFO ÚNICO, 88, INCISO I, PARÁGRAFO ÚNICO, E 118-A, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2025. |
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| norma |
3795/2025 |
2025-05-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TÉCNICO DE INFORMÁTICA (DMTI), COORDENADOR DO SETOR DE SUPORTE E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3796/2025 |
2025-05-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DE CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DUAS VAGAS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DE UMA VAGA DE NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3797/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 9.505,40 (NOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a fiscalização das calçadas dos imóveis em geral, que se encontram em condições inadequadas, principalmente na região central, visto que está afetando a mobilidade dos idosos, deficientes e demais pedestres. |
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16/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor Leandro Roberto de Souza, pela sua nomeação como Diretor da Escola Estadual “José Pacífico”, função que passa a exercer com merecimento, dedicação e elevado compromisso com a educação pública de qualidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos enfermeiros e a todos os envolvidos na área da saúde, pela presteza e dedicação. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os assistentes sociais de nosso município pela passagem do "Dia do Assistente Social", comemorado em 15 de maio. |
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19/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações "AO MAIO LARANJA, DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. |
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20/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Polícia Militar de Guariba, pelo brilhante trabalho realizado em operação ocorrida no último dia 16 de maio de 2025, em nosso município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominado via ou espaço público com o nome de Maria Elisa Mendes. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela Secretária Municipal da Saúde no sentido de que seja contratado mais 1 médico cardiologista para atuar na rede Pública Municipal. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela Secretária Municipal da Saúde no sentido de que seja contratado um Médico Vascular para atuar na rede Pública Municipal. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalada rede de proteção na Quadra Poliesportiva da escola Maria Da Penha Fratti Professora Emeb. |
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97/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampa de acesso para pessoas portadoras de deficiência próximo ao Templo da “ Igreja Internacional da Graça de Deus ”, na altura do número 710 da Rua Feres Sadalla. |
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