| materia |
46/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES. |
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| norma |
3821/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO. |
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| norma |
3822/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.886.127,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente prestar informações a esta Casa acerca dos motivos pelos quais o Município não possui convênio para abrigar, em pátio próprio, os veículos, motocicletas, bicicletas motorizadas e demais bens apreendidos pela polícia local ou por outras autoridades, considerando que, atualmente, apenas o Estado mantém convênio para essa finalidade. |
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14/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente informar a esta Casa se há sistema de monitoramento, por meio de câmeras de segurança, no pátio destinado à guarda de veículos, motocicletas, bicicletas motorizadas e demais bens apreendidos no município pela polícia local ou outras autoridades. |
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32/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Vitor Carósio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando como Sargento do Exército Brasileiro, destacando-se em missões de apoio à população durante as enchentes, atuando de forma direta e heroica no resgate das pessoas, bem como na formação de militares e em relevantes serviços prestados ao país. |
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33/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Baldan e sua esposa Maria Eliza Mendes Ferreira Baldan, sócios responsáveis pela empresa Tecnotoy Sports e Tecnotoy Comercial LTDA pelos serviços prestados no comércio guaribense. |
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34/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Veterinário Valeriano Voltarelli Junior pelo excelente trabalho realizado frente a Secretária Municipal da Saúde por mais de 3 décadas , sempre com muita presteza e dedicação. |
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131/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja analisado a possível instalação de banheiro público e um bebedouro de água na Praça Judite Barbosa dos Santos, no Bairro Residencial Nova Rocca. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura visando à denominação do Centro Esportivo localizado no Jardim São Francisco como “Centro Esportivo Luiza Rodrigues Brandão de Campos”. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o aumento do efetivo policial, por meio da atividade delegada, em razão da realização do Rodeio em nosso Município, previsto para o mês de setembro. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho no trecho em frente ao banheiro da feira de domingo. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Luiz Capuá com a Rua Jose Correia Leite Filho, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de tela de proteção de teto na quadra de esportes da EMEB "Gino Bellodi". |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Educação Básica Professor Alfredo Rolim de Moura, na Nova Rocca. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de determinar ao setor competente da que seja realizado um estacionamento a 45 graus na frente do novo prédio da E.M.E.B. Professor Alfredo Rolim de Moura, localizado no bairro Nova Rocca. |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.886.127,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SETOR DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA PLENO E OPERADOR DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3817/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL. |
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| norma |
3818/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA AOS ESTUDANTES COM DIABETES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3819/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE REDE DE ESGOTO, DAS CANALETAS DE ÁGUA PLUVIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS OU PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUTARQUIA, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS INSTALAÇÕES, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. |
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| norma |
3820/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS MOTORIZADAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. |
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| norma |
33/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
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| norma |
3812/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA ALÍNEA ‘D’, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 1.118, DE 08/08/1.989, DA FIGURA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SUPERVENIENTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - MARCO LEGAL DAS GARANTIAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3813/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3814/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º INCISO II DA LEI Nº 3509 - DE 17 DE MAIO DE 2.022, QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS DA LEI Nº 2.510 DE 2012, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 2.721 DE 2013 E Nº 3046 DE 2017, QUE REGULAM AS DIARIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, COM A FUNÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES E MISSÃO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3815/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.707.027,43 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3816/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 3.496, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Raquel Mariana Pereira de Oliveira, médica clínica geral e cardiologista, pelo exemplar exercício da medicina, marcado pela atenção dedicada, cordialidade no trato e excelência na qualidade do atendimento prestado à comunidade. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos estagiários do Samuvet Bruno Henrique Garcia Zambon e Isadora Contarin Pardinho, à estagiária do Meio Ambiente Yasmin Vitória Cordeiro, bem como à médica veterinária Dra. Letícia Chianézio, pela brilhante atuação na realização das castrações ocorridas em nosso município. |
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30/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do senhor Laércio Carlos de Oliveira, conhecido como Kanela. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a COMADESPE – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros, pela celebração de 55 anos de fundação, consolidando-se como uma das mais expressivas e influentes instituições religiosas do país no apoio ao ministério assembleiano e à obra evangelística. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA ALÍNEA ‘D’, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 1.118, DE 08/08/1.989, DA FIGURA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SUPERVENIENTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - MARCO LEGAL DAS GARANTIAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominado prédio público, praça, escola, rua ou avenida com o nome de Nádia Dourado Politi. |
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12 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º INCISO II DA LEI Nº 3509 - DE 17 DE MAIO DE 2.022, QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS DA LEI Nº 2.510 DE 2012, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 2.721 DE 2013 E Nº 3046 DE 2017, QUE REGULAM AS DIARIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, COM A FUNÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES E MISSÃO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.707.027,43 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE RESSALVA OU EXCEPCIONA A REGRA PROIBITIVA DO ‘CAPUT’ E PERMITE A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS CASOS DE PERSONALIDADES MARCANTES, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 596.568,65 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3811/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 596.568,65 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA. |
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5/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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