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45/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Engenheiro Civil Gabriel Mazzi Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, competência e notável contribuição na reconstrução da Paróquia São Mateus de Guariba. |
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46/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Fábio Luiz Biscio, digno Presidente do Conselho Pastoral Paroquial da Paróquia São Mateus de Guariba, em reconhecimento à sua dedicação, espírito de liderança e compromisso cristão no fortalecimento da vida pastoral e comunitária de nossa cidade. |
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47/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Ginaldo Júlio Chiquito, Tesoureiro da Paróquia São Mateus de Guariba, em reconhecimento à sua dedicação, responsabilidade e espírito de serviço cristão demonstrados no exercício de suas funções. |
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48/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Neomarc Comunicação e Marketing, representada por Regiane Alves e Ewerton Alves, pela brilhante e exemplar organização da 11ª Corrida e Caminhada Coplana - Pegada Sustentável, realizada em28 de setembro, no Bairro Nova Rocca, evento que se destacou pela promoção do esporte, do bem-estar e da conscientização ambiental. |
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49/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações às agentes de desenvolvimento do Sebrae de Guariba, Josiane Cristina Chianezi dos Santos e Ana Carolina Loncharich, e toda a equipe, pelo excelente trabalho e atendimento prestado à comunidade. |
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143/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Viação Paraty para simplificar o processo de Recarga do cartão do passe para os para os trabalhadores que utilizam o transporte de Guariba para Jaboticabal. |
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144/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no Calendário oficial do município o Encontro Automotivo de Guariba, realizado pelo Gustavo Gonçalves Ferreira com a parceria da Prefeitura Municipal de Guariba. |
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145/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção preventiva na rede elétrica e nos disjuntores da energia fornecida para os feirantes da Feira da Família, que é realizada todas as quartas-feiras na Praça da Luz. |
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146/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
indica ao CIhefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de a realização de um Curso de Garçom, visando atender a demanda do setor de bares, restaurantes, eventos e similares no município. |
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147/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de lombofaixa em frente a EMEB Pofª Izabel Sadalla Grispino, em frente ao portão de saída da Rua José de Laurentiz. |
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148/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar uma reforma geral na quadra da EMEB Profª Izabel Sadalla Grispino. |
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149/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma completa da escola "EMEB Profª Izabel Sadalla Grispino". |
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150/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de realizar a contratação de mais profissionais de apoio na Educação Inclusiva, em todas as escolas municipais do município de Guariba. |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Carlos Eduardo Mucci, Tesoureiro da Paróquia São Mateus de Guariba até dezembro de 2024, em reconhecimento à sua exemplar dedicação, zelo e responsabilidade na administração das despesas e prestação de contas da referida comunidade paroquial. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações àCoplana, ao Sicoob PRO e à Socicana, pela exemplar organização da 11ª Corrida e Caminhada Coplana - Pegada Sustentável, realizada no dia 28 de setembro, no Bairro Nova Rocca, evento que se destacou pela promoção do esporte, do bem-estar e da conscientização ambiental. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria de Segurança Pública, visando à celebração de convênio para disponibilizar à Polícia Militar de nosso Município duas motocicletas 600 cilindradas - modelo XT. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.546.964,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3825/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS DE ENTULHO E EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM RESÍDUOS, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E TERRA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SETOR DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE JOSÉ ANTONIO DONIZETI MUNHOZ”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE JOÃO NICÁCIO PEREIRA”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO BISPO DA DIOCESE DE JABOTICABAL, REVERENDÍSSIMO “DOM EDUARDO PINHEIRO DA SILVA”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LAURENTIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, NAS PESSOAS DOS PROPRIETÁRIOS DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ADVOGADO “DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA REDUZIR O DESCONFORTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 3.817, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO CARLOS RODES”. |
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| norma |
3823/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES. |
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| norma |
3824/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 238.368,120 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o volume atual de água do lago “Parque dos Lagos” é compatível com a oxigenação necessária para a manutenção da vida das espécies aquáticas ali existentes, apresentando laudo técnico ou relatório de monitoramento. Solicito ainda análise da vazão de água durante o período de seca, considerando o estado de conservação da comporta responsável por quantificar e regular a vazão, tendo em vista que o lago apresenta atualmente nível mais baixo, o que pode comprometer a sobrevivência das espécies que ali habitam. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais estratégias, programas ou ações estão sendo implementados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para apoio e fortalecimento das empresas do município, abrangendo tanto o setor comercial quanto o industrial. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que seja cumprida, no âmbito deste município, a Lei nº. 2.702 de 20 de junho de 2013, que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de cerol, no Município de Guariba. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, Rastreamento do veículo da Prefeitura utilizado no dia 7 de setembro, a partir das 18 horas. O objetivo é esclarecer o motivo pelo qual o motorista não compareceu para buscar um paciente no Hospital das Clínicas em Ribeirão. A transparência e a eficiência no serviço público são fundamentais, e a análise do rastreamento é essencial para entendermos a situação e evitar problemas futuros. |
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35/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos Ferreira da Costa, pela exemplar realização do tradicional Boi no Rolete, que acontece todos os anos em parceria com a Casa da Criança Convalescente de Guariba. |
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36/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Guariba, em reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por esta equipe. |
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37/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandro Mateus Masalskiene, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados à nossa cidade, bem como à sua atuação em prol da causa humanitária, por meio do projeto Além das Possibilidades – Missões, que tem levado solidariedade, esperança e transformação a inúmeras pessoas e comunidades. |
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38/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Diretores da Cultura do Município de Guariba, Alex Nascimento e Luciano José Mendes, pelo trabalho excepcional que vêm desenvolvendo à frente do Departamento de Cultura, promovendo a arte, a cultura e a educação no município. |
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39/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artesãos que fazem parte da Feira de Artesanato, pelo talento e criatividade nas artes, com produtos feitos com muito carinho e dedicação que refletem a identidade e a tradição da nossa cidade. |
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40/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Gonçalves Ferreira, Gestor regional do Clube do Vectra, desde 2015 e também é idealizador e organizador do Encontro Automotivo de Guariba, evento que reúne veículos esportivos, antigos, motos, além de diversas atrações voltadas ao entretenimento das famílias Guaribenses e visitantes da região. |
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41/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Elias Zambon, Presidente da Festa do Peão de Guariba realizada entre os dias 11,12 e 13 de setembro de 2025, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e condução do evento. |
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139/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a realização de vistoria e, se necessário, o corte ou poda de árvores que apresentam risco iminente de queda nas áreas verdes dos bairros Funnicheli Santin, Laurentiz e Jardim Gaivotas. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando a reforma e ampliação dos banheiros da Garagem Municipal, localizada na Avenida Ernesto Buchi, nº 518, bem como a construção de um refeitório no mesmo local. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizados estudos para a Construção de banheiros e vestiários no campo de futebol do bairro Santa Cruz e a Restauração do bebedouro de água. Visando melhorar as condições de uso e segurança para os usuários. |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 238.368,120 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO CARLOS RODES”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS DE ENTULHO E EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM RESÍDUOS, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E TERRA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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