| sessao |
6 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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21/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, DE 1 (UM) EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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62/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| norma |
3837/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr Paschoal de Angelis Neto pelos 30 anos do cargo de Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Guariba, função que desempenhou com responsabilidade, dedicação e profundo respeito à atividade notarial e registral de Guariba. |
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64/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastora Raquel Pedro pela realização do 8º encontro denominado “Encontro das Pérolas”, que aconteceu no dia 15 de novembro de 2025. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado o Sistema de Autoatendimento " Totem" na Farmácia Municipal de Guariba. |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde o trevo do bairro “João de Barro”, que liga os bairros Clementino Politi I e II até o trevo Baldan. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de promover a revitalização do bairro Bela Vista, que se encontra em uma situação de abandono e descaso. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus situado na Rua Otávio Evangelista de Souza - Jardim Monte Alegre. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de CRIAR SALAS SENSORIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de IMPLANTAR ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS. |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO, COM A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, QUE SE ENCONTRA VAGO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO COLETOR DE LIXO” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. REGINALDO FÉLIX. |
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| norma |
38/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| norma |
3833/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 222.716.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3834/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| norma |
3835/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3836/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA. |
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| norma |
14/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor João de Angelis Neto. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Sócio Educacional “Quero Vida”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Guariba. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer mão dupla de trânsito na Rua Hugo Favero, no trecho que vai da avenida da Saudade até a Avenida Segismundo Mangolini, trecho próximo ao ecoponto que dá acesso ao cemitério municipal e velório. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Francisco Lopreatto, no trecho que vai da Avenida David Louzada até a Avenida Victor Valentie de Oliveira, bairro Vila Jordão. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a viabilidade da construção de um campinho de futebol society com grama sintética, do tipo “Areninha”, na Praça Manoel Araújo de Lima, situada no bairro Clementino Politi II. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde a Chácara Bauab até o trevo que liga à Fazenda Santa Cruz, com acesso à entrada do bairro Nova Rocca, estendendo-se até a saída do trevo que liga à antiga Usina São Carlos, tendo em vista tratar-se de área de intenso fluxo de
veículos e pedestres, cuja ausência de iluminação pode gerar riscos de acidentes no período noturno. |
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| sessao |
4 |
2025-11-17 |
Audiência Pública |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.472, DE 30/12/2021, QUE REGULA A CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE QUE TRATA O INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INCLUSÃO DA HIPÓTESE RESTRITA A VIGIA PATRIMONIAL NÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À PROFª. RENATA APARECIDA RODRIGUES MAURÍCIO. |
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| norma |
3831/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 369.030,53 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3832/2025 |
2025-11-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE ENSINO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ITEM 56, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.694, DE 06/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Curadoria da Alegria do Município de Guariba, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido junto à comunidade guaribense, promovendo ações de arte, cultura, solidariedade e amor ao próximo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta guaribense Vinicius Calafati Ribeiro pela participação e pelo título de “Campeão Brasileiro de Enduro 2025”, na categoria E1. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Cátia Maria Goulart de Medeiros Gaspar, pelo 2º lugar no Prêmio Plano de Aula, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP), e bem como pelo reconhecimento pelos 25 anos de participação no referido programa. |
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