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54/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Maria Estela Nascimento pelo 3º lugar no Prêmio Professor, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP). |
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55/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Vitória Chianezi Cardoso, pelo prêmio de Desenho, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP). |
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56/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Ísis Caroline Rodrigues da Silva, pelo prêmio Cartaz da Paz – Desenho, promovido pelo Lions Clube de Guariba. |
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57/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Lavinia da Silva Oliveira, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura", por ter conquistado a 1ª colocação no Concurso Cultural SICOOB 2025 – Categoria Poema. |
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58/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Manuela Luiza Augusto de Souza, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura", por ter conquistado a 1ª colocação no Concurso Cultural SICOOB 2025 – Categoria Desenho. |
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59/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESAS GAOSBE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E PIPAEGAOSBE AMBIENTAL LTDA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES OSNEI JOSÉ BENATTI E ANGELITA BENATTI, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP. |
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158/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação do letreiro com o nome da cidade na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (trevo dos 10 km). |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construída uma rampa de acesso na entrada principal do Ambulatório Municipal de Especialidades Dr. Herminio de Laurentiz Neto. |
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160/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a troca do piso do AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO". |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado bancos de concreto no pátio da EMEB Professor Alfredo Rolim de Moura. |
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162/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudose a adoção das providências necessárias para a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes no perímetro urbano do Município, tendo em vista a ocorrência de fortes chuvas a necessidade de prevenir alagamentos e danos à infraestrutura pública. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 369.030,53 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À PROFª. RENATA APARECIDA RODRIGUES MAURÍCIO. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 222.716.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE ENSINO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ITEM 56, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.694, DE 06/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
36/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3827/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA PLENO E OPERADOR DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3828/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SETOR DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3829/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3830/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ÚNICO DE R$.1.200,00, (MIL E DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
35/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Pace que Salva e todos envolvidos, pela iniciativa de promover, por meio da corrida, ações voltadas à solidariedade, à saúde e ao bem-estar coletivo. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de câmeras de vigilância ao longo da Avenida Ricieri de Oliveira, nos bairros Vila Mariana, Mariana II e Paineiras. com o objetivo de coibir a prática de descarte irregular de lixo. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de uma calçada na entrada da Santa Cruz próximo a Sertran Transportes. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a substituição das lâmpadas de LED tipo bulbo por luminárias públicas de LED em toda a cidade, e em bairros onde ainda não foram substituídas. A medida visa melhorar a iluminação pública, garantindo maior potência, alcance, distribuição uniforme da luz e adequação à altura dos postes, proporcionando mais segurança e eficiência. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, e do minicampo de futebol, colocando trave e rede, entre outros; na área pública localizada entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a Semana de Ação pela saúde das Mães Atípicas- Mutirão de Exames e apoio Integral nas Unidades Básicas de Saúde da Cidade de Guariba. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada o asfaltamento sobre o trecho de paralelepípedo existente na entrada do Residencial Santa Cruz. |
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| sessao |
2 |
2025-10-20 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
3 |
2025-10-20 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ÚNICO DE R$.1.200,00, (MIL E DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.472, DE 30/12/2021, QUE REGULA A CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE QUE TRATA O INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INCLUSÃO DA HIPÓTESE RESTRITA A VIGIA PATRIMONIAL NÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-07 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE RESSALVA OU EXCEPCIONA A REGRA PROIBITIVA DO ‘CAPUT’ E PERMITE A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS CASOS DE PERSONALIDADES MARCANTES, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE JOSÉ ANTONIO DONIZETI MUNHOZ”. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE JOÃO NICÁCIO PEREIRA”. |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO BISPO DA DIOCESE DE JABOTICABAL, REVERENDÍSSIMO “DOM EDUARDO PINHEIRO DA SILVA”. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LAURENTIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, NAS PESSOAS DOS PROPRIETÁRIOS DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ADVOGADO “DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ”. |
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| norma |
3826/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.546.964,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a qualidade da água dos rios que circundam o município de Guariba, apresentando laudos técnicos ou relatórios de monitoramento, tendo em vista que diversos municípios já relataram alterações no aspecto e no odor da água, fato que pode indicar comprometimento de sua qualidade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, Informações sobre o status do Plano de Aplicação Municipal de Turismo (PAMT). Solicito que o setor competente desta municipalidade informe se o referido plano já foi devidamente informado/aprovado e, em caso positivo, qual o seu cronograma de aplicação atual. A obtenção desta informação é crucial para o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao fomento do turismo em nosso município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a recente licitação para contratação de empresa externa para a elaboração de projeto básico, Qual a justificativa técnica e legal para a contratação de terceiros, em vez da utilização de profissionais do quadro próprio da Prefeitura para a elaboração do referido projeto básico? Quais são as qualificações dos servidores municipais disponíveis que poderiam executar tal serviço internamente? Qual o valor total estimado do contrato com a empresa terceirizada para a elaboração deste projeto? |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a possibilidade de liberação do estacionamento de veículos no lado oposto da via do Parque dos Lagos, considerando que atualmente não é permitido estacionar naquela área, o que limita o acesso da população que utiliza o espaço para atividades ao ar livre. |
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44/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Elias Corassa Neto, ilustre Presidente do Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia São Mateus de Guariba, em reconhecimento à sua dedicação, competência e compromisso exemplar na gestão e no fortalecimento das atividades paroquiais e comunitárias. |
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