| materia |
48/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
indicação desobstrução da vala de escoamento de agua da rua antonio filadelfio colaço |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
indicação nivelamento e cascalhamento rua Piter |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PORTO DO RIBEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DO GUERRA |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
PROVIDENCIAS DOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, VISANTO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUNS NO BAIRRO ICAPARA |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
LIMPEZA DAS CAIXAS D AGUA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA EDUARDO EBANO PEREIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS COMO NIVELAMENTO CASCALHAMENTO E ROCADA NO BAIRRO EMBU |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS COMO NIVELAMENTO CASCALHAMENTO E ROÇADA BAIRRO PINHEIRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA PRAIA DO LESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DE ACESSO A PRAIA DO LESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM PAMPADAS DE LED NA RUA PITER |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
CONTRUIR ABRIGO DE ONIBUS NA ESTRADA DO BAIRRO 3 BARRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-03-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-03-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA MANJUBA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS VALAS NA RUA SÃO BENEDITO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2023 |
2023-03-15 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS DA COSTA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SABRINA BURKOWSKI ALVES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STÉFANI MATEUS VEIGA DE SOUSA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ZELI CURCIO DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2492/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA
DISCIPLINAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS DA COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SABRINA BURKOWSKI ALVES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEONARDO DOS SANTOS DE CASTRO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-03-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MÂNCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA PARA DISCIPLINAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PREVISTAS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GENTIL EPAMINONDAS DE CARVALHO JUNIOR |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-03-08 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-03-08 |
Portarias |
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO, A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-03-08 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PREFEITO WILSON ALMEIDA LIMA, DEPARTAMENTO DE CULTURA, EQUIPE DE SEGURANÇA, LIMPEZA E TODOS OS BLOCOS CARNAVALESCOS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional ao agentes comunitario de saude e aos agentes combate as endemias |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VENDEDOR AMBULANTE MANOEL SUTERIO SOBRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL APOSENTADO ROGERIO RIBEIRO |
1 |
extracted
|