| materia |
12/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer sobre o estoque de material escolar: a) Informar os valores gastos pela municipalidade com a aquisição de material escolar nos exercícios 2020, 2021 e 2022. b) Quais as providências adotadas pelo Executivo para solucionar a situação apresentada, caso esteja constatada a insuficiência de estoque de material escolar? c) Qual o prazo para a solução da demanda? |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer complementação de resposta do Requerimento Nº 22/2022: a) Certidão de objeto e pé, que no ofício acima citado, informaram que foi solicitada e estavam aguardando para remessa a este requerente. b) Informar se já houve manifestação dos litigantes sobre a nova proposta de acordo apresentada pela municipalidade? |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel. Reitera a indicação nº 37/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita providenciar apoio ao Grupo da Terceira Idade. No sentido proporcionar viagens e passeios, eventos e forrós. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita adquirir escadinhas para uso exclusivo em cada ambulância do município. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a correção do nome na fachada do prédio da Creche Doracina Leonel de Morais. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a identificação da fachada da Emei Professora Ilta Aparecida de Castro. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-03-31 |
Lei Complementar |
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Indiaporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2023 |
2023-03-31 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Indiaporã e dá outras providências. Objetivo atualizar o atual regime de adiantamento da do Município de Indiaporã, instituído pela Lei Municipal nº 676, de 07 de novembro de 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2023 |
2023-03-31 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 248.369,51 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento e pavimentação asfáltica - Convênio nº 102743/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 248.369,51 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento e pavimentação asfáltica - Convênio nº 102743/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Indiaporã. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer sobre as estradas rurais do Município danificadas pelo plantio de cana-de-açúcar: a) Cópia do laudo de vistoria e fiscalização emitido pelo executivo municipal sobre os danos causados pela Usina Ouroeste nas estradas municipais INP-353 e INP-361 e estreitamento das mesmas? b) Cópia da notificação à Usina Ouroeste solicitando providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Indiaporã e dá outras providências. Objetivo atualizar o atual regime de adiantamento da do Município de Indiaporã, instituído pela Lei Municipal nº 676, de 07 de novembro de 1995. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer sobre o contrato nº 002/2023 firmado com o CISARF: a) Cópia do contrato nº 002/2023. b) Cópia das faturas ou notas dos meses de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA ANTONIO BATISTA DA MOTA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Rua C do Loteamento Vale do Formoso. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita providenciar junto a Elektro a troca de lâmpadas queimadas em postes das ruas do Bairro Indianópolis. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a retirada dos veículos que estão abandonados nas ruas da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita construir degraus na entrada do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a sinalização da rotatória do Cristo Redentor. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de rotatória no cruzamento da Avenida da Saudade com a Avenida Nove de Julho. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de um aparelho de ar condicionado no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão. |
0 |
no document
|
| norma |
18/2023 |
2023-03-20 |
Ato Legislativo |
Requer MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-03-20 |
Ato Legislativo |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ pelo envolvimento no trabalho realizado frente a COVID-19 e enaltecemos o relevante serviço. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2023 |
2023-03-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.000,00 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.412 de 10/01/2023. CRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2023 |
2023-03-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 212.600,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 212.600,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.000,00 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.412 de 10/01/2023. CRAS |
0 |
no document
|
| norma |
1427/2023 |
2023-03-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.500,00 destinados a execução de obra de reparo em telhado de imóvel da administração |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ pelo envolvimento no trabalho realizado frente a COVID-19 e enaltecemos o relevante serviço. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer sobre o Contrato de Gestão firmado com a ACSBI, nº 167/2022: a) Cópia do contrato nº 167/2022. b) Cópia da folha de pagamento dos funcionários da ACSBI do mês de janeiro/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer sobre atual situação das emendas parlamentares que específica: a) Qual o estágio de execução encontra-se a emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 200 mil para recapeamento asfáltico? b) Qual o estágio de execução encontra-se a emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Geninho Zuliani, no valor de R$ 200 mil para recapeamento asfáltico na Rua Manoel Urquiza Nogueira, próximo a Emavel? |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer sobre solicitar melhorias dos serviços prestados pela Sabesp: a) Informar quais as providências o executivo municipal tomou junto a Sabesp para que haja melhoria dos serviços prestados, especificamente no que se refere as valetas de ligação de água? |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita colaborar com a construção de estacionamento no interior da Escola Estadual Professor Dathan Cervo. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a retirada dos mata-burros que estão entupidos de areia e submersos nas estradas rurais do município. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a aquisição de 10 (dez) mini cama elástica aquática para uso dos pacientes na piscina de hidroterapia. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita colocar uma “pequena” grade no buraco que existe para escoar água pluvial, no ponto de táxi da Praça Luiz Antonio do Amorim. Reitero a minha indicação nº 66/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita realizar shows musicais e eventos na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
|
| norma |
13/2023 |
2023-03-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 138-B na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, instituindo o Orçamento Impositivo. As Emendas individuais dos vereadores aos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão aprovadas no limite percentual de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto pelo Poder Executivo, sem caráter de duplicidade, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.500,00 destinados a execução de obra de reparo em telhado de imóvel da administração |
0 |
no document
|
| norma |
1425/2023 |
2023-03-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança de número de estagiários, autoriza o Poder Executivo a continuar/aditar e/ou firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e da outras providências. Revoga a Lei n" 912/2017 e revoga a Lei nº 746/2015. Até 30 (trinta) estagiários, estudantes de cursos de Educação Superior, de Ensino Médio, de Educação profissional de nível médio ou superior e educação especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2023 |
2023-03-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2023 e dá outras providências. R$ 42.580,80 visando à manutenção da APAE- Associação de Pais e Amigos de Indiaporã-SP. |
1 |
extracted
|