| materia |
57/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de muro na lateral do Estádio Municipal Querubino de Paula, na divisa com a obra da Unidade de Educação Infantil "Proinfancia”. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil”. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um parque infantil no Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita construir um quebra-molas na Rua Francisco Florêncio Vicente, próximo ao Almoxarifado Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita construir um quebra-molas na Rua Theodoro José de Souza, no quarteirão entre a Rua Orozimbo Luiz Arantes e a Rua Cândido José da Silva. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54.043,72 destinados a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 273.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
0 |
no document
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| norma |
1434/2023 |
2023-05-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 106.000,00 destinados a aquisição de implementos agrícolas. Emenda impositiva nº 37350004 do deputado Nilton Tatto. |
1 |
extracted
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| norma |
1435/2023 |
2023-05-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 517.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações discriminadas para continuação de atividades do dia-a-dia dos setores. |
1 |
extracted
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| norma |
1436/2023 |
2023-05-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 475.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro as seguintes informações sobre a Lei Municipal 1374/2022: a) Os nomes de pessoas vivas constantes de leis revogadas foram retirados nas identificações de próprios, vias e logradouros públicos? b) No caso de eventuais remanescentes de nomes de pessoas vivas, que ainda constem nas identificações de próprios públicos, informar quais providências serão tomadas quanto à retirada dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 517.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações discriminadas para continuação de atividades do dia-a-dia dos setores. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 475.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 352.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 106.000,00 destinados a aquisição de implementos agrícolas. Emenda impositiva nº 37350004 do deputado Nilton Tatto. |
0 |
no document
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| norma |
2691/2023 |
2023-05-19 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Complementar nº 071, de 21 de junho de 2022, no tocante ao Piso Salarial dos integrantes da Classe Docente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer sobre a falta de patrolamento nas estradas rurais de Indiaporã: a) Informar quais os motivos que impedem a administração municipal de fazer e manter satisfatoriamente as condições de tráfego no leito carroçável das estradas rurais de Indiaporã. b) Em qual data será iniciado o serviço de manutenção das estradas rurais de Indiaporã? |
0 |
no document
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| norma |
1433/2023 |
2023-05-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 45.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. Manutenção do Cras |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º a Lei Ordinária nº 809, de 05 de fevereiro de 2016, e disciplina a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores municipais da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. O valor mensal do auxílio-alimentação será de R$ 216,99 |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita instalar câmeras de segurança e efetuar serviço de monitoramento nos prédios públicos do município. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita fornecer cartão ticket alimentação em substituição a cesta básica prevista na Lei 580 de 22/02/2013. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita substituir, por calçada, o piso irregular da área externa do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita colocar alambrados no pátio do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de calçadas na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, iniciando no cruzamento das Ruas Cândido José da Silva com a Rua Francisco Flôrencio Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Rua Faustino Moreira Gonçalves, no trecho entre a Rua José Scapim e a Rua Coleta Macedo de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de calçadas na Rua João Benedito de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita disciplinar através de norma regulamentadora a construção de acessos de cadeirantes nas calçadas. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita construir calçada, ligando a entrada e a arquibancada, no Estádio Municipal Querubino de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita automatizar o portão da entrada principal do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| norma |
2687/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Municipal |
Institui o Indiaporã Digital no âmbito da administração pública do Município de Indiaporã - Estado de São Paulo e dá outras providências. Ambiente digital de gestão documental. Memorando eletrônico, ofício eletrônico e protocolo eletrônico. Assinatura eletrônica. Caixa de mensagens. Empresa contratada para o fornecimento de solução tecnológica. Comissão do Indiaporã Digital. Far-se-á gradualmente, até a data de 31 de dezembro de 2023, iniciando em 08 de maio de 2023. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação, remanejamento, transferência e/ou transposição de dotações e dá outras providências. Entre as atividades 2065 (Atividades com Idosos), 2066 (Manutenção das Atividades do CRAS) e 2067 (Manutenção das Ações de Apoio à Gestão) de acordo com as necessidades que surgirem durante o exercício 2023. Tendo em vista o crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.412 de 10/01/2023, destinado a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 45.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. Manutenção do Cras |
0 |
no document
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| norma |
1432/2023 |
2023-04-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer: a) cópia do contrato nº 05/2023, firmado com o INSTITUTO EVOLUTA, no valor de R$ 96.000,00. |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer solução para o buraco no asfalto da Avenida da Saudade: a) Informar quais os motivos que impedem de solucionar a erosão causada pela passagem de água pluvial no local acima citado. |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita instalar câmeras de segurança e efetuar serviço de monitoramento na creche e nas escolas municipais. |
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no document
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| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita contratar empresa especializada para efetuar poda de galhos e limpeza das margens das estradas rurais do município. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita substituir os espelhos, as pias e os vasos sanitários no Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
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no document
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| materia |
42/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, o aumento da altura dos muros para 3 metros e a instalação de cerca elétrica. |
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no document
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| materia |
43/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, a instalação de porta com detector de metais. |
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no document
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| materia |
44/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita adequar os banheiros do Paço Municipal para que seja acessível. |
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no document
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| materia |
45/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita promover melhorias nos banheiros do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro. |
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no document
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais sobre o “Programa Educação em Direito dos Animais” nas redes de ensino do Município de Indiaporã e dá outras providências. O Programa Educação em Direito dos Animais, terá como finalidade difundir os seguintes temas: I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - proteção animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustentável; VI - crimes contra a fauna. |
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