| materia |
89/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
1) Que seja construída uma Ponte entre a Rua David Segatti e o bairro Damião. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017 - Código Tributário Municipal - para inserir novas disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-11-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise junto ao setor competente da Prefeitura a possibilidade de ser construída uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Matias Pires de Campos, Vila Darcy, na altura do nº 393. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2020 |
2020-11-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, ou a utilização de outras tecnologias futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 231 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal), em conformidade com o Artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Que providencie um novo local para os moradores de rua continuarem fazendo sua higiene pessoal, pelo menos uma vez por semana, no período em que durar a reforma do Ginásio de Esportes Anízio Gapelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Luvisoto, no bairro Vila Toti. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Que seja finalizada a obra de recapeamento e tapa buraco na Rua Domingos Baldini, Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-10-22 |
Moção |
Moção de pesar às Senhoras Edna Pivetta Zambianco, Helenice Pivetta Zanella, Maria Cristina Pivetta, Dalva Pivetta e demais familiares pelo falecimento da Senhora Hermínia Feltrin Pivetta. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento |
1- Devido à dispensa dos professores contratados, algumas salas de aula ficaram sem seus professores titulares, ante ao exposto, solicito informações referente a quem está aplicando as atividades obrigatórias dessas salas.
2- Se forem os professores concursados, como será a remuneração deles, devido ao trabalho extra desempenhado.
3- Referente ao ensino que detém matérias específicas, como informática, educação física, inglês e artes, todos os professores destas áreas foram mantidos? Se não, como e por quem estão sendo lecionadas essas matérias? |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
1) Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa e do Selo “Empresa Amiga de Laranjal Paulista”, no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Instalação de braços de luz e lâmpadas na Avenida João Batista Bado, COHAB Vicente Di Santi. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuada uma manutenção geral em toda extensão da Rua Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuado o recapeamento da Rua Floriano Alves Lima, Vila Totti. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuado o recapeamento na Rua José Demétrio Barbieri, Residencial Pedro Zanella. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
A denominação de via pública Rua 02 do Residencial das Palmeiras, Distrito de Maristela, como Rua Radamé Contó. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
A colocação de caçambas para o Condomínio localizado próximo as propriedades dos Zanellas. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuada a manutenção na iluminação pública e instalação de lampadas de LED na Praça Joao Roberto Pillon Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuada a instalação de lampadas de LED em toda extensão da Avenida João Pires de Campos |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuada a instalação de Lampadas de LED na Praça do CDHU Nello Parducci. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Que seja efetuado a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Praça Domingos Fuglini, Residencial Pedro Zanella. |
1 |
extracted
|
| norma |
3312/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3313/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
1) A construção de lombada na Rua José Rodrigues Machado, Vila São José, em frente a Escola Municipal “Célia Pasquotto Renger” |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
1) Que sejam tomadas as devidas providências na obra inacabada da estufa para plantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Que sejam notificadas para que elevem a fiação as empresas que utilizam os postes de energia para passagem de fios e cabos no Residencial Carlos Vicenti Di Santi. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Que seja efetuado o recapeamento e análise técnica para adequação do escoamento de água nas Ruas MMDC e Roque Martins Siqueira, no Residencial Carlos Vicenti Di Santi |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Lourdes Barbeta e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido Barbeta. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Que providencie reparos, bem como a manutenção com a máquina patrol, na estrada conhecida como “estrada da Servidão”, localizada no bairro conhecido como Alagoas, no distrito de Maristela. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuado o recapeamento da Rua Giampaulo Cherubino. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuado o recapeamento da Rua Nações Unidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Programa e do Selo “Empresa Amiga de Laranjal Paulista”, no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| materia |
43/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Requer o valor arrecadado no município nos últimos três anos com o Imposto Territorial Rural (ITR). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
1) Que seja analisada a possibilidade de liberar a atuação de músicos em apresentações de bares e restaurantes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3311/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer cópia na íntegra, dia e noite, em mídia das filmagens das câmeras de segurança da Garagem Municipal no período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
1 - Requer que sejam instalados braços de luz e lâmpadas na Avenida Afonso Mathias, Distrito de Maristela, um em frente a propriedade de número 63 e outro em frente a farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou a construção de uma praça no bairro Chafic, ressaltando que a solicitação inclui informações como prazo de início e término da obra e o valor pago. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requerem cópia do extrato da conta de energia elétrica do período dos últimos 6 meses da Rodoviária do município. |
1 |
extracted
|