| materia |
38/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
1) Que seja efetuada manutenção na Estrada Rural Municipal João Pedro Kraide – Distrito de Laras |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
1) A construção de lombada na Rua Tiradentes, Bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Institui a Procuradoria Geral do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer cópia em mídia digital no formato PDF, com as páginas numeradas sequencialmente, a íntegra dos processos de dispensa de licitação, que têm como objeto a aquisição de testes rápidos para detectar o COVID-19, sendo necessária a apresentação de cópias das pesquisas de preços, das justificativas quanta à escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal nº 13.979/2020. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer cópia em mídia digital no formato PDF, com as páginas numeradas sequencialmente, a íntegra dos processos de dispensa de licitação, que têm como objeto a aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19, sendo necessária a apresentação de cópias das pesquisas de preços, das justificativas quanta à escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal nº 13.979/2020. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-30 |
Emenda |
1ª Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 22/2020 (LDO 2021) |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-30 |
Emenda |
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2020 (LDO 2021) |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-07-27 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| norma |
3307/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu HCFMB Fundação para Desenvolvimento Médico Hospitalar FAMESP, objetivando transferência de recursos financeiros destinados realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de até 800 (oitocentos) testes mensais para população de Laranjal Paulista. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-07-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-24 |
Moção |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 15 de 2015, que propõe um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - Fundeb. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-24 |
Indicação |
Que providencie a instalação de um braço de luz no poste localizado na esquina da Rua das Margaridas com a Rua Dr. Julio Prestes, no Jardim 10 de Outubro. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a ampliação da Iluminação Pública e instalação de lâmpadas de LED no Largo São Sebastião no Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuado o recapeamento das ruas do Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Que seja efetuada a pintura das guias dos Bairros São Benedito e Jardim Elite, inclusive da Praça São Benedito. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu HCFMB Fundação para Desenvolvimento Médico Hospitalar FAMESP, objetivando transferência de recursos financeiros destinados realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de até 800 (oitocentos) testes mensais para população de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista. |
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| sessao |
7 |
2020-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-07-13 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-09 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Padre Athila José Tintino, Pároco responsável pela Paróquia de São João Batista, pela brilhante maneira que conduziu a parte religiosa e as festividades em louvor ao nosso padroeiro São João Batista, diante da grave pandemia que enfrentamos. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que analise junto ao setor competente a possibilidade de ser instalado um poste de iluminação no final da Avenida da Saudade com a Rua Giacomo Garbarino, com o objetivo de ampliar a iluminação neste ponto e proporcionar mais segurança e bem-estar aos moradores, pedestres e motoristas. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor competente a troca de lâmpada do poste na Rua Gov. Pedro de Toledo, perto do número 1134, a fim de proporcionar a correta iluminação e garantir mais segurança e bem-estar aos moradores, pedestres e motoristas. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-08 |
Moção |
Moção de Aplauso à Corporação de Bombeiros de Laranjal Paulista pelo dia 02 de Julho, Dia do Bombeiro. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
1 – Requer cópia na íntegra dos processos licitatórios que têm como objeto a aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
1 – Requer cópia na íntegra dos processos licitatórios que têm como objeto a aquisição de testes rápidos para detectar o COVID-19. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
1) QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO LAGO DO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
1) QUE SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
1 – Requer informações referentes à ausência de recapeamento apenas em uma parte da Rua Pedro Luvizotto no Bairro Vila Totti, pois a via foi recapeada, contudo uma extensão de cerca de 100 m ficou sem recapeamento. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
1. Requer saber se foi encaminhado um técnico até a Rua Vereador Luiz Garpelli, no bairro Vila Toti, para analisar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, conforme pedido feito através de ofício.
2. Caso o estudo tenha sido realizado, requeiro cópia do laudo emitido pelo técnico responsável. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-30 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| norma |
246/2020 |
2020-06-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3305/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3306/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei |
Arquivado a pedido do autor. |
0 |
no document
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| materia |
26/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei |
Arquivado a pedido do autor. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei |
Arquivado a pedido do autor. |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requerem cópia na integra do Processo Tomada de Preços nº 4/2020, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, guias e sarjetas, na Rua Clóvis Milanelo, no Município de Laranjal Paulista/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra e serviços correlatos. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que seja efetuada manutenção na Estrada Municipal Sylvio Laurenti, Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Requerem cópia do processo nº 00014840.989.20-6 do Tribunal de Contas, processo principal nº 2872.989.20-7, contendo inclusive o relatório de fiscalização emitido. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que sejam recolocados os bancos ao redor do Largo São Sebastião, Distrito de Laras. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que sejam reinstaladas as placas com os nomes das vias: Avenida Antônio José Gazonatto e Rua Maria Aparecida de Castro. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que providencie reparos na Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini, localizada no Jardim Ambiental. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja efetuada reforma na casa dos Balseiros,, Distrito de Laras. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que sejam construídas duas lombadas na Rua João Almeida Lara, Distrito de Laras. |
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| norma |
17/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no mês de junho de 2020. |
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| norma |
18/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
Revoga a portaria de concessão de anuênio da empregada Daina Fabíola de Lara Oliveira arruda. |
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| norma |
16/2020 |
2020-06-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências. |
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