| norma |
3304/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.927/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, de autoria dos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP). |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.651/2020, que altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o desvio de recursos públicos repassados para o combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior - PDT/BA. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo: A reconstrução da ponte popularmente conhecida como “Ponte Vô Tonho”, localizada na Estrada Rural Municipal Sátiro Rodrigues. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Que seja feita uma maior divulgação, através de todos os meios de comunicação, do cronograma de visitas realizadas pela Vigilância Epidemiológica no Combate à Dengue. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes à obra da Construção da Creche no terreno Jardim das Palmeiras que se encontra paralisada. |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-04 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva como responsável' pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-03 |
Mensagem |
1ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 16/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
245/2020 |
2020-06-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 233/2020, de 20 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3303/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Considerando a publicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao NÃO ATENDIMENTO TOTAL AO COMUNICADO SDG Nº 18, DE 2020, onde o município de Laranjal Paulista está incluído.
1 – Requer informações e documentação comprobatória de que as devidas providências estão sendo tomadas para sanar o apontamento. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
1 – Requerem informações se os contratos firmados através de licitação para aquisição de alimentos para produção da merenda escolar estão vigorando ou se foram suspensos.
2 - Sendo a resposta do questionamento anterior que os contratos estão vigentes, onde estão sendo utilizados esses alimentos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-20 |
Moção |
Moção de Apelo à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecer parecer conclusivo sobre a problemática do odor que afeta a qualidade da água do Rio Sorocaba. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-20 |
Moção |
Moção de Apelo à Organização Não Governamental Greenpeace Brasil, para que seja investigada a situação da qualidade da água fornecida pela SABESP aos municípios que são abastecidos através do Rio Sorocaba. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-20 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, para que viabilize urgentemente, junto a Defesa Civil do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros para execução de obras nas pontes que foram prejudicadas pelas chuvas que ocorreram no início do ano no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer a listagem dos servidores do Projeto Aprendiz Mirim, referente aos meses de Dezembro de 2019 a Março de 2020, devendo constar os seguintes itens: Nome completo; Local onde exerce a função; Idade; Carga horária e dias que trabalham; Dias da semana que participam do curso de capacitação obrigatório; Salário base e salário gratificação (se houver). |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indicando que seja viabilizada a construção de apartamentos em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU – no bairro Vila Zalla. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
INDICANDO Que divulgue no site oficial da Prefeitura campanha para estimular as compras no comércio da nossa cidade, mesmo que seja online, a fim de fortalecer empreendedores, empresários e o comércio do nosso município como um todo, considerando a crise pela qual estamos passando devido à pandemia de COVID-19. |
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| norma |
11/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de empregado(a) público(a) para responder pelas atribuições de Ouvidor e Autoridade Gestora do Acesso à Informação da Câmara Municipal. |
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| norma |
12/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Douglas Donisete Cinto, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Valdomiro Martins Gonçalves Junior, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Daina Fabíola de Lara Oliveira Arruda, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais foram os critérios utilizados para reconduzir nos trabalhos os funcionários públicos que se enquadram no grupo de risco, em especial os acima de 60 anos. |
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| sessao |
6 |
2020-05-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-09 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
10/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
1 - Requerem cópia na íntegra dos documentos comprobatórios dos gastos efetuados com a realização do Carnaval de 2020, como notas fiscais e recibos de pagamento.
2 – Se houve parceria com empresas privadas na realização do Carnaval de 2020, qual foi o valor arrecadado e onde foram aplicados. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
1 – Requer cópia do contrato vigente entre a Prefeitura de Laranjal Paulista e a Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios.
2 – Requer cópia dos relatórios com demonstrativos dos serviços realizados, de janeiro a março de 2020, pela empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
1) Que seja executada a reforma da ponte do Bairro do Bicame. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
1) A criação de um projeto que assegure o pagamento de valor mensal aos professores eventuais, que já estavam contratados pela Secretaria de Educação do município, durante o fechamento da rede pública de ensino, em decorrência da pandemia COVID- 19. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - "Cartão Azul" - no âmbito do município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 233/2020, de 20 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-04 |
Ato |
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-29 |
Mensagem |
Mensagem nº 08/2020 - Ref. Projeto de Lei 15/2020 |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À CRISTINA APARECIDA DA SILVA GADELHA DE ALMEIDA E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Vereador Fábio Laurenti Gadelha de Almeida. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR CÉLIO DE JESUS PIRES JUNIOR E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento de JOSÉ CARLOS FIRMINO. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À CASSIANA APARECIDA ARAUJO DE CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor WANDERLEY FERREIRA BARBOSA. |
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| sessao |
6 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
1) A construção de uma ponte entre os Bairros Abaulado e Jacaré, localizados na Estrada Rural Municipal Sátiro Rodrigues. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
1 – Requerem informações se o município de Laranjal Paulista já foi contemplado com o recebimento das cestas básicas.
2 - Em caso positivo à resposta do questionamento anterior, quantas cestas básicas foram recebidas.
3 - Qual foi o critério e método utilizado para distribuição das cestas básicas à população Laranjalense, se houve algum cadastramento das pessoas que receberam. |
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