| materia |
42/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
1. Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou a reforma da Rodoviária.
2. Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Projeto da reforma da Rodoviária. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
1) Que sejam adquiridos e mantidos no Sistema Único de Saúde do Município ao menos duas doses de Soro Antiofídico. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
1) Instalação de mais um poste de energia e braço de luz com lâmpada na travessa entre a Rua José Rodrigues Machado e a Rua Ciriaco Ferreira do Amaral. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Que seja efetuada a manutenção e pintura das guias da Praça ao redor da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
1) Que seja analisada a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na área rural. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
1 – Requerem cópia de capa a capa em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou a contratação da empresa RKM sistemas LTDA ME.
2 – Requerem cópia de capa a capa em mídia digital no formato PDF do Processo nº 42/2020 Pregão Presencial nº 21/2020, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão da saúde para o Município.
3 – Qual a motivação para contratação de outra empresa sendo que já havia uma empresa contratada prestando o serviço. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador José Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a adequada iluminação na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador José Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a instalação de novo calçamento na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
1) Que seja efetuado o recapeamento da Rua Euclides da Silva, bairro Pedro Pinto. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, ou a utilização de outras tecnologias futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Que se estude a possibilidade de melhorar a iluminação do Pontilhão localizado no bairro Matadouro. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3308/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3309/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3310/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Laranjal Paulista o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
1) Que seja efetuado o serviço de manutenção na Rua 13 de maio, Centro. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador acima indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que providencie junto ao setor competente da Prefeitura a manutenção de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Salto, Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Rosalina Fornel da Silva e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Diógenes Francisco Fornel. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requerem cópia do Termo de Compromisso firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista e a Prefeitura Municipal, sobre a instalação da UTI Covid-19. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
A remoção e recolocação em local adequado de um poste localizado na esquina da Rua Hélio Rodrigues Pires, Vila Campacci. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Que seja efetuado o recapeamento da Rua Giampaulo Cherubino, Vila Campacci. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Que seja efetuada reforma do telhado da Escola Municipal “João Brunheira” no Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer saber se foi encaminhado um técnico na Estrada Municipal João Pedro Kraide, Distrito de Laras, para analisar a possibilidade de instalação de 4 postes de energia e braço de luz com lâmpadas, especificamente entre a propriedade do Senhor Lourival Viana até o Loteamento do Cesar Ponce, conforme solicitado através da Indicação nº 04/2020. Caso o estudo tenha sido realizado, requeiro cópia do laudo emitido pelo técnico responsável. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
1. Requerem toda a documentação comprobatória dos valores recebidos até o presente momento pelo Poder Executivo para combate, prevenção e demais referentes ao COVID-19.
2. Requerem ainda, informações e documentação, contendo inclusive cotação e nota fiscal, de onde estão sendo aplicados esses valores que foram destinados ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada na Rua Clóvis Milanello, bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Que seja efetuada a pintura da guia e solo com a devida demarcação de proibido estacionar e parar na Rua Governador Pedro de Toledo, entre as propriedades de número 159 e 177. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requer saber se a responsabilidade sobre as casas do Residencial Pedro Zanella é da Prefeitura Municipal ou do CDHU, através de cópia do contrato. Caso a responsabilidade seja da Prefeitura, requer saber se foi encaminhado um técnico para analisar a situação da casa localizada na Rua Orlando Guiraldi, nº 121, no Residencial Pedro Zanella, que se encontra com sua estrutura danificada, com muitas rachaduras e em perigo de cair, conforme demonstram as fotos anexas. Caso o estudo tenha sido realizado, requer cópia do laudo emitido pelo técnico responsável, e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar tal problema. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre o AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO ao empregado público MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA para concorrer a cargo eletivo, e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-08-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Que o Centro Cultural Municipal seja denominado como “Doutor Victor Rodrigues Machado” |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Que a sala de apresentações e ensaios localizada no Centro Cultural Municipal seja denominada como “Elio Constantino Bataglini” |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que solicite junto à Secretaria competente a pintura da faixa de pedestres no final da Rua Nicolau Jacob, esquina com o Avenida da Saudade, a fim de proporcionar mais segurança no local, devido ao alto fluxo de pedestres e veículos. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Município providencie a instalação de um caixa eletrônico 24 horas no Distrito de Maristela, através de parceria com o setor bancário ou comerciantes. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer saber se foi encaminhado um técnico e um agente epidemiológico até a Rua Francisco Antônio de Souza Campos, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Assunção, no bairro Vila Totti, para analisar um ponto em que a água das chuvas e a água utilizada por moradores para lavar calçadas se acumula, em virtude de um declive, ocasionando oportunidade para a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, conforme já foi solicitado através de ofício, uma vez que o problema persiste e muitas larvas de mosquito já foram encontradas no local.
Caso a análise do local tenha sido realizada, requeiro saber quais medidas estão sendo tomadas para sanar tal problema e qual o cronograma dos serviços que serão feitos no local. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
1) Instalação de um poste de energia e braço de luz com lâmpada na Rua Lírios, Jardim 10 de Outubro, próximo a residência de número 179. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a elevação da lombada localizada na Rua Hélio Rodrigues Pires, na altura do número 221. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
1) A construção de uma lombada na Rua Doutor Julio Prestes, na proximidade do comércio de número 448. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Anna Hilda Ferreira Barbieri e Demais Familiares pelo falecimento do Doutor Tarciso Alberto Barbieri. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Emenda nº 23660003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada para infraestrutura Esportiva – “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Funcional: 27.812.2035.5450”, assim como: Se foi realizado o cadastramento da referida Emenda no Portal dos Convênios – SICONV, e se a proposta encaminhada foi aprovada; Caso tenha sido aprovada, para onde foi destinada a verba. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que providencie a abertura de sangras na Estrada Rural Municipal Sátiro Rodrigues, localizada no Bairro Abaulado, próximo à "Ponte Vô Tonho". |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Professores, a Secretária Municipal de Educação, aos Coordenadores, Diretores, Supervisores, a Equipe Pedagógica e a todos Trabalhadores da área da Educação. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
1) A construção de lombada na Avenida Francisco Pillon, na altura do loteamento Vale do Sol. |
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