| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Que seja prorrogada a cobrança dos impostos municipais sobre os comércios de Laranjal Paulista que tiveram suas atividades paralisadas em razão da fase vermelha decretada pelo Governo do Estado, para o segundo semestre de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores em 70% (setenta por cento), durante o período em que ficar suspensa qualquer atividade comercial, industrial, fabril e empresarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete em 70% (setenta por cento), durante o período em que ficar suspensa qualquer atividade comercial, industrial, fabril e empresarial no Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Parecer |
Parecer nº 3/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que dispõe sobre a ilegalidade presente no Projeto de Lei Complementar nº 1/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Emenda |
Dispõe sobre a 1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2021 |
2021-01-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3318/2021 |
2021-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer a revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Emenda |
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 5/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
1. Requer saber quais foram às medidas tomadas para substituir, durante o período eleitoral, os motoristas de ambulância que solicitaram afastamento para candidatura a cargos eletivos.
2. Requer saber se há concurso público vigente para o cargo de motorista de ambulância, se positivo, solicito cópia da lista de classificados.
3. Solicito a relação dos funcionários que exercem a função de motorista de ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
1. Requer saber qual foi o valor total recebido através do FUNDEB no ano de 2020.
2. Requer saber onde e como foram gastos esses valores, ressaltando a importância da apresentação de um relatório detalhado constando os empenhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de revisão no valor mensal do "Cartão Alimentação" dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer a revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
Ato |
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a correção e aumento dos índices monetários da planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, a partir do exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-23 |
Emenda |
1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 21/2020. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2020 |
2020-11-23 |
Resolução |
Regulamenta o período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-11-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação do espaço de acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2020 |
2020-11-23 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 231 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal), em conformidade com o Artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3314/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3317/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-11-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
Moção de Aplauso à Rádio Dynamica FM pela programação especial “Encontro com Consciência” do dia 20 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Que seja realizada a devida manutenção na Praça localizada entre as Ruas Célio Vizzon e Eliéser Teixeira Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Que seja construída uma Praça no Bairro São Roque |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
1) Que seja viabilizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em todos os feriados municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do espaço de acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
1- Qual a quantidade de cestas básicas distribuídas?
2- Qual foi o critério utilizado para distribuição das cestas básicas?
3- Qual o valor, quando foi liberado e através de qual secretaria foram pagas as cestas básicas?
4- Qual a justificativa para distribuição de cestas básicas apenas no mês de novembro, sendo que a pandemia teve início no mês de março?
5- A distribuição de cestas básicas irá continuar nos próximos meses? Se positivo, até quando será essa distribuição? |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
1) Que seja efetuado o serviço de manutenção na Estrada Municipal Olegarinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Que seja alterado o local da caçamba do Bairro Abóboras. |
1 |
extracted
|