| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requerem a lista atualizada de professores efetivos da rede de ensino de Laranjal Paulista. Requerem a lista de professores contratados em 2021. Requerem a lista de professores afastados em 2021, bem como o motivo de tais afastamentos e, caso tenham sido realocados para outras funções, em quais funções se encontram atualmente. Requerem saber quais os critérios selecionados para que os professores substituam em aulas remotas. Quais classes estão sendo substituídas (salas livres ou não). Se livres, são cargos já previstos (não novos), não seria o caso de chamar através do concurso e se salas não livres não seria o caso de contrato pelo processo seletivo? |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer saber se os estudos para o aprimoramento da Lei nº 2.704/2009 - CMDM já foi concluído, uma vez que, em resposta ao Ofício nº 46/2020/SL - Encaminhamento Requerimento 10/2020 de minha autoria, o Senhor Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0144/2020, justificou que a Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher apresentava pequenos equívocos que mereciam correção e para tanto elaboraram alguns estudos para o aprimoramento e a edição de futuro Decreto regulamentador. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Instituto Butantan em reconhecimento ao trabalhado realizado no desenvolvido da vacina contra o coronavírus - COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
1) Quantas autuações e multas foram aplicadas utilizando a Lei Municipal nº 3330 de 02 de março de 2021, que dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
1) Quantos cadastros de Microempreendedor individual (MEI) existiam junto a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista no ano de 2016; 2) Quantos cadastros de MEI há em 2021; 3) Quantos desses MEI prestavam serviço no ano de 2016 e quantos prestam serviço atualmente para o Poder Executivo; 4) Qual a justificativa para contratação de MEI para execução de serviços de manutenção do Poder Executivo, e por que não contratar para essas funções funcionários através da frente de trabalho; 5) Quais as quantidades de funcionários prestavam serviço pela frente de trabalho e onde estão alocados; 6) Os funcionários contratados através da frente de trabalho recebem curso de capacitação, se sim, quais e quantos mensais; 7) Qual o prazo máximo que um funcionário pode ser contratado pela frente de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A doação de 50% do subsídio para auxílio do município na aquisição de vacinas contra COVID-19 |
1 |
extracted
|
| norma |
3338/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3339/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por Decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-24 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista que estão no combate e prevenção à pandemia COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A isenção da taxa de licença de funcionamento do comércio aos finais de semana e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por Decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210 de 11 de setembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-03-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-03-22 |
Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista -SP como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-03-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista -SP, que institui Orçamento Impositivo dispõe sobre execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Anual. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-03-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera as disposições constantes do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-03-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista para instituir o processo legislativo eletrônico. |
1 |
extracted
|
| norma |
3336/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3337/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ROSÂNGELA GASPAR PASOTO E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do senhor CLEITON CAMPOS PASOTO |
0 |
no document
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
1) Requer cópia da íntegra do relatório contendo todas as 327 notificações e as 8 autuações realizadas pelo setor de fiscalização de postura do município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de se prolongar o início do pagamento / Parcelamento do IPTU em nosso município para o segundo semestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que estude junto ao setor competente que se verifique a possibilidade de se isentar, adiar ou parcelar a taxa de licença de funcionamento do comércio local. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
1. Requerem cópia na íntegra do contrato Dispensa de
Chamamento Público nº 05/2020 - Processo Administrativo nº 05/2020 – “Referente:
A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público e a celebração de parceria
com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, inscrita no CNPJ nº
51.332.658/0001-31, com sede na Rua Pedro de Toledo, 633, Centro de Laranjal Paulista -
SP, instituída e instalada em 12 de abril de 1953, por meio da formalização de termo de
colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à referida Irmandade privada sem fins
lucrativos, conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
1. Requer cópia da relação de funcionários que estão contratados
pela frente de trabalho, constando nome e local em que estão exercendo a função.
2. Requer informações se há um cadastro para que os munícipes
possam trabalhar na frente de trabalho, se positivo gostaria da relação desses
cadastrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Revisar junto ao IBGE as divisas dos setores censitários fazendo-as ficar próximas às divisas de bairro ou evitar que um setor abranja áreas de perfil demográfico muito distinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Concurso Público n. 01/2019, especificamente as informações a seguir:
1. Requer cópia das portarias de nomeação dos 5 (cinco) primeiros candidatos classificados e nomeados ao cargo de assistente administrativo;
2. Requer saber se algum dos nomeados para o cargo de assistente administrativo do concurso público 01/2019 recebe alguma função gratificada e/ou gratificação;
3. Requer saber quais as atividades atualmente desempenhadas por cada um dos nomeados para o cargo de assistente administrativo do concurso público 01/2019;
4. Requer saber se, apesar de terem sido nomeados recentemente, algum dos nomeados para o cargo de assistente administrativo do concurso público 01/2019, algum deles possui ou gozou de algum benefício de licença ou férias remunerada após a nomeação. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Emenda |
Altera a redação do Projeto de Resolução nº 3/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-10 |
Ato |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense a Excelentíssima Doutora Eliane Cristina Cinto. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
Dispõe sobre os processos eletrônicos legislativo e administrativo eletrônicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3333/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico-profissionalizante ou curso preparatório para vestibular, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3334/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3335/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.481, de 10 de agosto de 2.005, que dispõe sobre desafetação e transferência por doação, de imóvel destinado a possibilitar a fusão de duas áreas de empresa com sede no município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer informações referente a última visita da Equipe de Controle de Vetores para fiscalização contra dengue no bairro Jardim Morumbi – Maristela.
Requer o cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores, para 2021 no distrito da Maristela.
Requer saber se já existe um cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores em 2021 para todo o município.
Requer informações sobre o número de casos da doença por bairros no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer a relação dos artistas e produtores culturais laranjalenses cadastrados em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/20 de 29 de junho de 2020.
Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município.
Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista -SP como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de empreendimentos imobiliários na modalidade de Condomínio de Lotes Residenciais no Município de Laranjal Paulista, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2.017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ROSINEIA MACHADO DE ALMEIDA ROVAI E DEMAIS FAMILIARES pelo falecimento do senhor Marco Aurélio Rovai. |
0 |
no document
|