| norma |
3/2021 |
2021-03-03 |
Ato |
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| norma |
3330/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista para instituir o processo legislativo eletrônico. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que sejam efetuadas obras de melhorias no Distrito de Laras. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.481, de 10 de agosto de 2.005, que dispõe sobre desafetação e transferência por doação, de imóvel destinado a possibilitar a fusão de duas áreas de empresa com sede no município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. |
1 |
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| norma |
3326/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3327/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3328/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.200 de 16 de outubro de 2017, para atribuir a denominação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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| norma |
3329/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018, referente ao emprego de Assistente Legislativo. |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que seja efetuada uma parceira do Poder Executivo e as Clinicas particulares de Medicina Veterinário do município para implantação de um pronto-socorro veterinário a partir de 01 de janeiro de 2022. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a TecnoLamp, ressaltando que requer ainda, cópia do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
1) Que seja criado um Plano Municipal de Saneamento |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a Fiorilli Sociedade Civil LTDA, ressaltando que requer ainda, cópia do ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense a Excelentíssima Doutora Eliane Cristina Cinto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Emenda |
Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera as disposições constantes do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018, referente ao emprego de Assistente Legislativo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os processos eletrônicos legislativo e administrativo eletrônicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista -SP, que institui Orçamento Impositivo dispõe sobre execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Anual. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
1. Requer a lista de professores efetivos da rede de ensino de Laranjal Paulista.
2. Requer a lista de professores contratados.
3. Requer a lista de professores afastados, bem como o motivo de tais afastamentos e, caso tenham sido realocados para outras funções, em quais funções se encontram atualmente. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.200 de 16 de outubro de 2017, para atribuir a denominação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
3319/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
3320/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3321/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3322/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3323/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
3324/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3325/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Emenda |
Altera a ementa e acrescenta incisos ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
Moção de Pesar ao Senhor Marcelo Roma e Demais Familiares pelo falecimento da ex-vereadora Edna Roma. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
Moção de Pesar ao Senhor Glauber Jensen Filho e Demais Familiares pelo falecimento do ex-vereador Glauber Jensen. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
Moção de Apoio ao Manifesto do Aglomerado Urbano de Piracicaba, através do Ofício Nº 321/2021/GVDRJ, onde solicita a revisão das alíquotas de ICMS no Estado de São Paulo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
Moção de Congratulação à Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista pelos 18 anos de trabalho em prol ao Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico-profissionalizante ou curso preparatório para vestibular, na forma que especifica. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais para a população de Laranjal Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
Estabelece que não haverá Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, nos dias 12*, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
1) Quantas doses de vacina, referente ao COVID-19, veio até a data de 08/02/2021 ? Quais laboratórios e quantidade específica?
2) Quantas pessoas foram imunizada? No caso de vacina de 2 doses, especificar se foi dado a 1ª dose e reservado a 2ª dose ou foi aplicado o lote todo aguardando nova remessa de vacinas para fazer a segunda aplicação. Favor fornecer lista das pessoas imunizadas até a presente data.
3) Como é feito a triagem, identificação, cadastro, confirmação de grupo prioritário das pessoas que já receberam as doses? Quem são os profissionais que executam esse serviço? Fornecer lista com nome completo e função. Quais foram os critérios utilizados para fazer a aplicação do início da vacinação até a presente data?
4) Houve alguma denúncia sobre pessoas que tomaram a vacina e não são do grupo prioritário? Se sim, quais foram às providências tomadas?
5) Quais os locais e horários que estão sendo feito as vacinações?
6) Qual o meio de divulgação que estão utilizando para as faixas etárias até agora, e se existe um plano de divulgação das demais faixas etárias assim que mais lotes estiverem disponíveis ?
7) Os idosos serão vacinados em suas residências? |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-02 |
Ato |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
1) Que seja alterada a Lei Municipal nº 3.230/2018, de modo a serem contemplados com transporte público coletivo urbano Gratuito todos os estudantes da rede de ensino, sem a limitação de que estejam vinculados à rede pública. |
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