| sessao |
12 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Repúdio ao ato proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
1. Está havendo análises e estudos diante a possibilidade de recontratação da empresa SABESP? Se positivo, em qual situação se encontra?
2. As análises e alterações das propostas para o novo contrato com a empresa SABESP estão respeitando o Novo Marco Regulatório? |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os Concursos Públicos PMLP nº 01/2017 e nº 01/2018, bem como a lista de aprovados, quantas pessoas já foram chamadas para ocupar suas vagas e qual a vigência dos referidos concursos.
Requer cópia dos editais de todos os demais concursos que se encontram em vigência, bem como a lista de aprovados e a lista com o nome de todas as pessoas que já foram convocadas para ocupar suas vagas. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-17 |
Emenda |
Altera a redação do Projeto de Lei nº 41/2021. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-10 |
Resolução |
Prorroga a vigência da Comissão de Assuntos Relevantes, para tratar do combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus). |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 141 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Resolução |
Prorroga a vigência da Comissão de Assuntos Relevantes, para tratar do combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus). |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Nair de Zanetti Benetom Campos e demais familiares pelo falecimento do Senhor João José da Silveira Campos. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar à benedito Edmilson Delazari, Vania Maria Delazari, Valdivia Eugência Delazari Andreozi E Flávio Henrique Delazari e demais familiares, pelo falecimento do Senhor Paschoal Braz Delazari. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
1) Solicito as planilhas de entrada e saída de veículos da garagem municipal dos meses de maio, Junho e Julho de 2021.
2) Solicito da prefeitura todas as guias de recolhimento de taxas de uso de caminhões e máquinas dos meses de Abril, Maio, Junho e Julho de 2021.
3) Solicito documentos identificando a composição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da prefeitura Municipal de Laranjal Paulista de janeiro de 2017 a Julho de 2021.
4) Solicito cópia de todos os relatórios / atas de reuniões produzidos pela CIPA de Janeiro de 2017 a Julho de 2021.
5) Solicito informações sobre como funciona o cronograma e o planejamento de manutenção de estradas rurais do município. Como é feito as etapas, desde o pedido (por escrito), se existem documentos que comprovem as parcerias público/privadas, se existe autorizações da secretaria do meio ambiente sobre área de preservação que margeiam a estrada (por escrito), se existe avaliações da secretaria de obras quanto as dimensões da estrada, drenagem, topografia do terreno (por escrito), quem é o responsável por escolher o material a ser utilizado (pedra, caco, terra, etc), onde é descartado os materiais retirado da limpeza da estrada (mourão de cerca, arvores derrubadas, etc), quem é o responsável por acompanhar todo o processo de execução do serviço e quem garante a durabilidade do serviço executado.
6) Solicito cópia do relatório emitido pela polícia ambiental sobre o aterro irregular da prefeitura onde está instalada a usina de asfalto.
7) Solicito cópia da taxa de recolhimento de uso de máquina e caminhão usado no serviço de terraplenagem de 4.500mts² realizado no terreno do aviário localizado próximo a divisa com o Bairro Fazenda Velha nos dias 11 e 12 de Novembro de 2020.
8) Solicito informações se o caminhão Limpa Fossa Placa DBA3848, após denúncia realizada dia 06 de Julho de 2021, continuou a realizar serviços de limpa fossa ou outro tipo de atividade.
9) Solicito cópia do Processo administrativo instaurado para apurar descarte de esgoto no aterro irregular da prefeitura municipal no Morro Alto ocorrido dia 06 de Julho de 2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 3.060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização de concessão de incentivos fiscais à empresa Cerâmica Laranjal LTDA. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
1)Que a Praça do Ciclista seja denominada como Praça Emerson Alves Silva Dionízio (Nere);
2) Que o trecho da Boa Vista onde os ciclistas transitam e atualmente é chamado de B.V, passe a ser denominado como tour Emerson Alves Silva Dionízio (Nere) |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza concessão remunerada de uso do Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Ensino Domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que seja implantada uma agência bancária ou uma lotérica no Distrito de Maristela e um correspondente bancário no Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Apelo para aprovação da PEC 135/2019, que dispõe que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédula físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de autoria. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Que seja mantida a entrega dos kits alimentares aos alunos da rede pública e que sejam incluídos alimentos produzidos pelos agricultores do Programa Agricultura Familiar. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
1) Requer saber quantos profissionais de fisioterapia atendem no momento em nosso município pelo Sistema Único de Saúde;
2) Requer saber quantos desses profissionais são disponibilizados para fazer atendimento fisioterapêutico domiciliar;
3) Requer saber quantos pacientes necessitam de atendimento fisioterapêutico domiciliar no momento, uma vez que com a pandemia a necessidade desse tipo de atendimento aumentou;
4) Requer saber como é feito o agendamento para esses atendimentos fisioterapêuticos domiciliares. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.323 de 9 de fevereiro de 2.021, para novas disposições sobre proibição de queima e soltura de fogos de estampido. |
1 |
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| norma |
3343/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.877 de 05 de abril de 2011, que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários. |
1 |
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| norma |
3342/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Referente ao serviço realizado pela secretaria de serviços nos dias 11 e 12 de Novembro de 2020 nas divisas dos municípios de Cerquilho e Cesário Lange informado nos Ofícios nº040 e SSPMnº77, solicito as seguintes informações:
1) Nome completo de todos os funcionários que estiveram envolvidos nesse serviço informado no Ofício nº040/2021.
2) Informar quais foram as máquinas e caminhões, com as respectivas placas, que foram utilizados nesse serviço informado no Ofício nº040/2021.
3) Informar que tipo de material foi utilizado para o serviço. Quantas viagens foram necessárias para executar os serviços informados no Ofício nº 40/2021.
4) Informar o nome do proprietário e a exata localização da propriedade particular, usando a geo localização do google maps, onde ficou guardada a máquina informado no Ofício nº040/2021.
5) Informar a posição exata das estradas, com início e fim, usando a geo localização do google maps, onde foram executados os serviços informados no Ofício nº040/2021.
6) Informar o nome de quem solicitou e quem foi o responsável em receber a solicitação e determinar a execução do serviço informado no Ofício nº040/2021.
7) Informar se o serviço de terraplenagem em aviário próximo à divisa com Cesário Lange foi executado nessa mesma data. E quem autorizou esse serviço.
8) Cópia da planilha onde consta a entrada e saída dos veículos que trabalharam próximo a Cesário Lange informado no Ofício nº040/2021
9) Informar por que existem divergência de respostas entre os ofícios SSPMnº77 e Ofício nº040/2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Sobre meus questionamentos do uso do Veículo oficial placa nº003 do dia 15/01/2021, solicito as seguintes informações:
01) Cópia do pagamento do SEM PARAR do veículo placa nº003 do dia 15/01/2021.
02) Informar o horário de saída e retorno da viagem a Cerquilho e Sorocaba no dia 15/01/2021 informado no ofício SSPM Nº077/2021.
03) Cópia de nota de despesa com alimentação do Encarregado de serviços municipais Nilso Ventris, do Secretário José Paes Barbosa e do Vice Prefeito Carlos Alberto Rugulo na viagem feita dia 15/01/2021 as cidades de Cerquilho e Sorocaba;
04) Cópia da requisição e nota fiscal de compra da ferragem na cidade de Cerquilho conforme informado no ofício Nº040/2021.
05) Informar os locais exatos com endereço dos locais visitados na cidade de Sorocaba, mostrando onde fica o abrigo de ônibus visitado, conforme informado no ofício Nº040/2021.
06) Informar se o modelo do ponto de ônibus, cujo modelo foi copiado na cidade de sorocaba no dia 15/01/2021, que foi informado que será construído em nosso município, será feito com recurso e funcionário próprio ou por empresa contratada.
07) Informar porque existem divergências nas informações apresentadas entre os ofícios SSPM nº077/2021 e o Ofício nº 040/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Tendo em vista que as respostas do Requerimento Nº19/2021 vieram incompletas, solicito as seguintes informações:
01) Solicito cópia do contrato entre a empresa de monitoramento e a prefeitura conforme informado no item 4 da resposta ao requerimento Nº19/2021.
02) Solicito informações do porque o item 1 aparece nas três cotações da requisição Nº60537 de 01/06/2017, e esse mesmo item não consta na nota fiscal Nº007 / 21/06/2017
03) Porque existem divergências sobre o tempo de gravação informados nos ofícios de resposta SSPM Nº067/2020 e o Ofício de Resposta Nº041/2021?
04) Solicito cópia de 48 horas de gravação das 6 câmeras existentes na garagem municipal, dois dias úteis consecutivos, em qualquer tempo após receber esse requerimento, já que foi informado no ofício de resposta N]41/2021 que o equipamento grava apenas 48 horas.
05) Solicito cópias das requisições de materiais, serviços e combustível dos meses de Janeiro a Maio de 2021 de todos os veículo lotados na Secretaria de serviços Urbanos e Rurais;
06) Sobre o Item 12 do Requerimento Nº19, solicito documentos de solicitação e ordem de serviço de quem autorizou o serviço de mata burro e aplicação de caco de telha usando o caminhão placa FJQ3H13 e máquina, do final da Rua princesa Isabel até o Loteamento Luiz Antônio Chiquito/Jaime Estevam no Distrito de Maristela.
07) Sobre o item 13 do requerimento Nº019, reitero o pedido de documentos oficiais que comprovem a solicitação de parceria entre um particular com poder público dia 22/03/2021, solicito informações dos critérios utilizados para fazer esse tipo de parceria e também documentos que comprovem quem analisou e autorizou esse pedido de parceria informada no ofício de resposta Nº041/2021.
08) Sobre o Item 14 do ofício Nº041/2021, não ficou claro qual o tipo de planilha ou formulário é utilizado para fazer o controle da frota. Solicito cópias de controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de serviços do mês de Fevereiro de 2021.
09) Reitero o meu pedido de envio da estrutura organizacional hierárquica da Secretaria de Serviços com nomes e devidas funções de cada um. Solicito lista contendo todos os nomes de funcionários em desvio de função, informando qual a função original e qual função que exerce atualmente.
10) Solicito informações detalhadas do RH, enviada em planilha, sobre todos os funcionários da secretaria de serviços que receberam horas extras ou função gratificada de janeiro a maio de 2021. Informar quais são os funcionários que se utilizam de folha de frequência para controlar a sua frequência ao trabalho na secretaria de serviços. Enviar todas as cópias de folha de frequência de janeiro a maio da secretaria de serviço.
11) Solicito informações e documentos sobre quem solicitou e quem autorizou o serviço realizado dia 12 de Fevereiro de 2021 dentro da Mecânica Barbeta, usando a máquina de corte de concreto, a máquina Retro operada pelo Funcionário Jaime e o Caminhão Placa CPV8246 dirigido pelo funcionário Carlo. Existem divergência de resposta nesse mesmo caso entre os ofícios de resposta Nº040/2021 e SSSPM Nº077/2021. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Altera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089, de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
12/2021 |
2021-06-30 |
Ato |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de julho de 2021. |
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| sessao |
10 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Apelo, a ser encaminhada à Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde e Guarda Civil Municipal, para que sejam cumpridos os protocolos sanitários de enfrentamento ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Apelo para que o Município de Laranjal Paulista seja mantido na Microrregião de Botucatu. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja fornecido um kit denominado “Guia de Isolamento Domiciliar”, contendo folhetos informativos impressos e máscaras para serem entregues aos pacientes que receberem o resultado positivo ao COVID-19. |
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| norma |
11/2021 |
2021-06-23 |
Ato |
Dispõe sobre a realização de forma remota das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Que sejam retomadas as Rodas de Conversas LGBTQI+, ministradas pela Secretaria de Saúde de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
1) Requer cópia na íntegra de planilha oficial constando os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) da zona rural do município nos últimos 5 anos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Laranjal Paulista. |
1 |
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