| materia |
31/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Que a rua principal do Residencial Maria Luiza seja denominada como Rua Maria Luiza Belini Pieroni. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-11-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Áthila José Tintino. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que para o ano de 2.022 sejam disponibilizadas para a população, aos finais de semanas e feriados, três farmácias de plantão, ao invés de apenas duas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
1. Requer cópia da ata e da lista de presença da última Roda de Conversa LGBTQI+, ministrada pela Secretaria de Saúde de Laranjal Paulista.
2. Requer saber se já existe um cronograma com as datas das Rodas de Conversa para o ano de 2.022, e se sim, requer cópia do mesmo.
3. Requer que sejam retomadas as Rodas de Conversa LGBTQI+. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre alterações no Calendário de Feriados e Pontos
Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos
dias que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2021 |
2021-10-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Distrato Trabalhista no âmbito do Poder Executivo Municipal, previsto no art. 484-A, da CLT. |
1 |
extracted
|
| norma |
3357/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3358/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
3359/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3360/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3361/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-10-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os Professores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Laranjal Paulista, pelo Dia 15 de Outubro, Dia do Professor. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Apoio à Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
1-Atualmente qual a quantidade de lâmpadas existentes no município com relação a Iluminação Pública? Favor detalhar.
2-Quais os valores totais faturados mensalmente (Kwh/R$) e qual o critério para o repasse aos clientes pois se é cobrado um percentual sobre o consumo da fatura de cada cliente que, varia a cada mês pois é medido e, o critério é o mesmo conforme Resolução Normativa nº 823 cobrado por estimativa?
3-Se há mapa demonstrativo e as cobranças são feitas também sobre lâmpadas queimadas, já que é por estimativa, existe um departamento da prefeitura que acompanha a substituição dessas lâmpadas através de prestação de contas da empreiteira contratada para não causar prejuízo a população que paga esse serviço?
4.Como a cobrança é um percentual diferente sobre o consumo conforme Lei 3009 de 24 de setembro de 2013, por classe residencial industrial, comercial, zona rural entre outros qual o valor mensal total em KWH utilizados para o cálculo da cobrança da Iluminação Pública? |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
1) Solicito informações se a prefeitura adotou alguma medida desde o início de 2017 para viabilizar a obra do Trevo do Bidico.
2) Solicito do executivo todos os documentos relacionados ao trevo do Bidico desde 2009. Estudos, mapas, projetos, desapropriação, estudos ambientais, email enviado e recebido, matérias de visitas a artesp, concessionária ou outro órgão envolvido.
3) Solicito informações se existe algum estudo sobre o fluxo de veículos que se utilizam desse trevo diariamente, números de acidentes, etc.
4) Solicito informações se a concessionária já tem ciência da Av. João Batista Bado e do fluxo de veículos que já a utilizam. Lembrando que com a construção de novos loteamentos no são Roque vai ser necessário mais uma via de acesso além da ponte.
5) Solicito informações se existe algo em estudo pela prefeitura para minimizar o fluxo de veículos no pontilhão do São Roque, pois é o único acesso, com duas mãos de tráfego, seis operações, um lado possui degrau para pedestre, outro possui um passeio com tubulação da SABESP, para complicar colocaram duas muretas que obrigam o pedestre atravessar nas ruas e por fim, fica quase impossível sair das garagens em horário de pico. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, para fixar novas disposições sobre taxa de licença para localização e funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica que seja construído um ponto de ônibus com cobertura na Estrada Municipal João Bordignon. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica que seja efetuado o calçamento da margem do Rio Tietê no Porto da Balsa, Distrito de Laras. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica que seja concedida a isenção da taxa de alvará especial aos comerciantes no dia 20 de novembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2021 |
2021-10-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 3.060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3354/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.323 de 9 de fevereiro de 2.021, para novas disposições sobre proibição de queima e soltura de fogos de estampido. |
1 |
extracted
|
| norma |
3355/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3356/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das “Árvores Gêmeas”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-10-08 |
Emenda |
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-10-08 |
Emenda |
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Que seja instalada a placa com a denominação da via Rua Maria Stelita Zanella, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Vila Toti. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
01) Solicito do RH da Prefeitura relação detalhada de todos os funcionários da secretaria de serviços urbanos e rurais que receberam e recebem função gratificada, hora extra, insalubridade de Janeiro de 2020 a Setembro de 2021. Solicito que as informações venham na íntegra, de forma completa e legível.
02) Solicito lista de todos os funcionários da secretaria de serviços urbanos e rurais que possuem banco de horas vigente. Solicito informações precisas e detalhadas. Solicito informações de como esse banco de horas funciona e como será feito o acerto desse banco de horas com esses funcionários.
03) Solicito lista de todos os funcionários da secretaria de serviços urbanos e rurais que se utilizam de folhas de frequência para controlar a entrada e saída do serviço. Solicito cópias completas e legíveis de todas as folhas de frequências desses funcionários de 01 de Janeiro de 2021 a 30 de Setembro de 2021.
04) Solicito informações se o funcionário recebe antes de sair de férias ou no retorno de suas férias. Solicito informações se algum funcionário entrou com processo contra o município por receber seus proventos apenas no retorno das férias.
05) Solicito lista detalhada, completa e legível de todos os funcionários que prestam serviços para a prefeitura através da modalidade MEI |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
1) Solicito informações sobre a reforma dos macacos/jacaré, equipamentos utilizados na garagem municipal para suspender veículos. Solicito cópia da requisição, do empenho e da nota fiscal, foto dos equipamentos reformados.
2) Solicito cópia da gravação de todas as câmera da garagem municipal, 48 horas anterior o recebimento desse requerimento, haja visto que foi informado no requerimento Nº19, que essas câmeras estavam em pleno funcionamento e só gravavam as últimas 24horas.
3) Solicito informações sobre quem opera as câmeras. Quem tem acesso as imagens através do celular, quem monitora as imagens quando ocorre algum problema e que necessita de recuperação das imagens.
4) Solicito informações se o equipamento possui um HD Seagate 1TB (enviar fotos), conforme consta no orçamento da empresa vencedora para fornecer o equipamento. Para se ter um sistema de câmeras se faz necessário um HD de boa capacidade para gravar as imagens por pelo menos 15 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 45/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 46/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
Moção de Aplauso a Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista pelo Ato de Homenagem “Tropeirismo e Cultura é nosso legado” e a comemoração ao 8º aniversário da Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria Junior, para que seja analisada a possibilidade de Distribuição de vacina antirrábica. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
1) Que seja analisada a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
1) Qual a rota do ônibus da linha Laranjal Paulista/Distrito de Laras?
2) Há um mapa descrevendo a linha acima citada? Em caso positivo, encaminhar cópia do mapa.
3) O bairro Parazinho está incluso na linha Laranjal Paulista/Distrito de Laras? |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3353/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-10-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-10-01 |
Ato |
Dispõe sobre limite com despesas de viagem dos Vereadores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, quando da realização de viagens fora do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Cópia na íntegra do estudo realizado para demarcação viária da Rua Guilherme Marconi, próximo ao nº 611, conforme consta no Ofício nº 100/2021 - DEMUTRAN-AMMS, de 21 de setembro de 2021, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-09-28 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra PR/SP. |
1 |
extracted
|