| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 189 de 14 de março de 2017, para possibilitar a qualificação e contratação de organizações sociais com objeto social dirigido ao ensino. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
258/2022 |
2022-02-17 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo sete vagas para o emprego público efetivo de Operador de Balsa. |
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| norma |
3371/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| norma |
3372/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3373/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para atualizá-los ao processo eletrônico legislativo e administrativo. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
Institui os procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
1) Que seja analisada a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requerem o planejamento e o impacto orçamentário para melhorias na remuneração dos diretores e coordenadores das Escolas Municipais e a adequação da referência salarial. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
1) Que seja disponibilizada uma linha de ônibus circular passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não é beneficiado com o transporte público. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
1. Requerem saber qual proposta e quais garantias a Prefeitura Municipal ofereceu à Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista para manter a UTI em funcionamento após a pandemia, uma vez que o Ministério da Saúde prorrogou o funcionamento das UTIs COVID por todo o país, por mais um curto período.
2. Requerem saber se existe um auxílio, por parte do Estado, para as UTIs que não são COVID e qual segurança a Santa Casa de Misericórdia terá. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Moção |
Moção de pesar à senhora Aparecida de Fátima Rocha Barbosa e demais familiares pelo falecimento do senhor José Paes Barbosa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo crie projetos sociais dentro das unidades escolares no período de contraturno. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-09 |
Ato |
Disciplina e Regulamenta as premissas básicas do uso dos tablets na Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Simone Barros Dos Reis Rangel, e dá outras providências”. |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Raquel Miriam Pereira da Silva, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo Brasil Zanardo, e dá outras providências”. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Rafael Alves Bento, e dá outras providências”. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Raquel Miriam Pereira da Silva, e dá outras providências”. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Simone Barros Dos Reis Rangel, e dá outras providências”. |
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| norma |
256/2022 |
2022-02-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
257/2022 |
2022-02-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Moção |
Moção de Apelo às agências bancárias de Laranjal Paulista para que seja implantada uma agência bancária no Distrito de Maristela e um correspondente bancário no Distrito de Laras. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação de estágio de alunos do Curso de Educação Superior, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração de artigo do Decreto Legislativo nº 4/2009. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
255/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| norma |
3370/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo Scudeler, e dá outras providências”. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Roberto Gonçalves, e dá outras providências”. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Emenda |
Emenda Supressiva do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração de artigo do Decreto Legislativo nº 4/2009. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
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