| materia |
6/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATUAL SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR FELIPE SALTO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o executivo tome ciência e cadastre suas demandas no portal https://sindorc.camara.leg.br e me envie os protocolos para que eu possa estar buscando junto aos meus deputados federais a liberação desses recursos. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o executivo durante as festividades de 2022, de preferência e estimule a contratação de artistas locais para atuar nesses eventos. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o executivo transfira o servidor Marcos Pieroni da garagem municipal, para exercer o serviço de diretor distrital em Maristela. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, proceda a doação de materiais e colabore, a título gratuito, para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda, residentes no município. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP PARA QUE REVOGUE A DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO DO DIA 26/08/2014 NA QUAL RESULTOU EM TRATATIVAS DE DESVINCULAÇÃO DO HRAC\CENTINHO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
1) O concurso 01/2019 está vigente?
2) O aprovado para o cargo de Técnico Agropecuário foi convocado para contratação?
3) Qual a previsão de contratação para o cargo de Técnico Agropecuário? |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Exonera, a pedido, o empregado público Elder Afonso Scomparim. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo cinco vagas para o emprego público efetivo de Motorista de Serviços Especiais (ambulância). |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
260/2022 |
2022-04-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 189 de 14 de março de 2017, para possibilitar a qualificação e contratação de organizações sociais com objeto social dirigido ao ensino. |
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| norma |
3379/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3380/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer as informações e documentos descritos. No dia 9 de dezembro de 2021 a Prefeitura Municipal realizou um serviço particular para uma empresa, na “reta” da Maristela, na parte da manhã e na parte da tarde, utilizando vários veículos, entre eles dois ou mais caminhões, máquina patrol, máquina retro escavadeira. Esteve presente no local, o encarregado Nilso Ventris coordenando os serviços. Diante dessas informações solicita:
1) Cópia do pedido, com o número de protocolo, da empresa para a prefeitura solicitando o serviço;
2) Informações (com nome) de quem deu autorização para executar esse serviço;
3) Informações (com nome) do responsável por acompanhar a execução do serviço;
4) Cópia da ordem de serviço enviada a garagem municipal determinando a execução desse serviço;
5) Nome de quem foi o responsável em escolher quais veículos seriam necessário para executar esse serviço;
6) Quais veículos foram utilizados nesse serviço? (Disponibilizar planilha constando, placa/marca do veículo, nome do motorista, Km/horímetro do início e término do serviço.
7) Disponibilizar cópia das guias de recolhimento, das horas trabalhadas de todos os veículos utilizados nesse serviço do dia 09/12/2021.
8) Informações de onde foi levado e depositado o material proveniente a limpeza do local onde foi executado o serviço. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público o Senhor Elder Afonso Scomparim e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Laranjal Paulista a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-30 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022. |
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| norma |
259/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica. |
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| sessao |
4 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana, nos bairros Abóboras, Boa Vista e Fazenda Velha. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no âmbito do Poder Executivo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
1) Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para a linha de ônibus que contempla os bairros Abóboras, Boa Vista e Fazenda Velha. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Laranjal Paulista/SP, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
1) Requer a lista completa dos profissionais de saúde que recolhem ISS desde o exercício de 2020 até o presente momento. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente “Vale Natal” aos servidores públicos municipais em atividade. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o emprego público efetivo de Psicólogo. |
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| norma |
3374/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3375/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3376/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3377/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3378/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima no município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação de estágio de alunos do Curso de Educação Superior, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer: 1) Atualmente qual a quantidade de lâmpadas existentes no município com relação a Iluminação Pública? Favor detalhar. 2) Quais os valores totais faturados mensalmente (Kwh/R$) e qual o critério para o repasse aos clientes pois se é cobrado um percentual sobre o consumo da fatura de cada cliente que, varia a cada mês pois é medido e, o critério é o mesmo conforme Resolução Normativa nº 823 cobrado por estimativa? 3)Se há mapa demonstrativo e as cobranças são feitas também sobre lâmpadas queimadas, já que é por estimativa, existe um departamento da prefeitura que acompanha a substituição dessas lâmpadas através de prestação de contas da empreiteira contratada para não causar prejuízo a população que paga esse serviço? 4) Como a cobrança é um percentual diferente sobre o consumo conforme Lei 3009 de 24 de setembro de 2013, por classe residencial industrial, comercial, zona rural entre outros qual o valor mensal total em KWH utilizados para o cálculo da cobrança da Iluminação Pública? |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer: 1) A lista completa de parcelamentos irregulares ou clandestinos identificados pelo Município. E quais ações foram tomadas para cada um? (Exemplo: notificação, embargo, autuação, etc.); 2) Requer o Mapeamento com localização dos parcelamentos identificados. Como na maioria dos casos não há endereço oficial, solicito de cada um a localização por uma coordenada geográfica; 3) Quais destes parcelamentos irregulares/clandestinos estão com Portaria de Embargo? 4) Requer envio de cópia de todas as Portarias de Embargo; 5) Quando há Embargo, qual medida o Poder Público está sendo adotada para o cumprimento do mesmo? 6) O Ministério Público e Polícia Ambiental tem ciência destes parcelamentos? A Prefeitura tem informações do que estes outros órgãos estão fazendo. Enviar essas informações; 7) Além do Embargo, houve alguma ação de demolição, abertura de inquérito ou indiciamento dos loteadores e/ou proprietários originais de terra desses parcelamentos irregulares ou clandestinos, com base no art. 50 da Lei Federal nº 6.766/79? 8) Qual desses parcelamentos irregulares ou clandestinos estão com processo de regularização na Prefeitura e/ou na Justiça? 9) Quais destes parcelamentos irregulares ou clandestinos já estão sendo considerados e/ou inseridos dentro de uma área urbana isolada ou de extensão (conforme art. 22 e 44 da Lei nº 2.543/2006)? 10) A Prefeitura possui um cadastro dos proprietários de zona rural do município e quais são as terras pertencentes a cada proprietário cadastrado a fim de localização e identificação? 11) A Prefeitura sabe se os cartórios podem realizar o reconhecimento de firma/assinatura por autenticidade ou semelhança dos "contratos de gaveta", ocasionando assim uma espécie de chancelar os contratos irregulares de venda e compra dos imóveis irregulares? 12) A Prefeitura tem conhecimento se o CREA autoriza engenheiros e/ou topógrafos a fazer projeto destes parcelamentos? Este tipo de serviço não há uma ART? 13) Requer a cópia da lei de zoneamento mais recente e a versão mais recente do anexo da lei do mapa que a Prefeitura está usando para aprovar projetos; 14) Requer informações se a Prefeitura realiza ou realizou serviços de mata burro, abertura de ruas e melhoria de acesso em áreas que possuem loteamentos embargados/clandestinos de 2017 a 2021; 15) Requer informações se a Prefeitura realizou abertura de tanques em propriedades particulares ou loteamentos clandestinos sem recolhimento de taxa utilizando máquina, caminhão e funcionário público. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a fixação de horário “Dispõe sobre a fixação de horário para cumprimento de jornada do cargo de Procurador Legislativo. |
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| sessao |
2 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
1. Solicito o envio de uma planilha contendo as seguintes informações de todas as manutenções, reformas ou ampliação realizada em 2021 nas creches e escolas do município.
a) Nome da Escola ou creche
b) Rubrica
c) Data de início e término
d) valor total investido
e) dados da empresa ou MEI que executou, responsável que assinou projeto ou ordem de serviço. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicito cópias das planilhas de controle de entrada e saída da garagem municipal de Agosto/2021 a Fevereiro/2022.
Solicito cópias de todas as guias de recolhimentos de uso de caminhão, máquinas e limpa fossa, de Agosto/2021 a Fevereiro/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
1. Requer cópia da lista de profissionais que integram o quadro de magistério da cidade.
2. Requer cópia da lista dos profissionais que foram efetivados, no ano de 2.022, a partir do concurso de Agente de Educação Infantil e de Professor PEB I e PEB II, bem como saber em que posição se encontra a lista de classificados.
3. Requer saber qual a vigência desses concursos. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
1. Cópia de todos os requerimentos, por exemplo de manutenção, reforma, aquisição de materiais, aumento do quadro de pessoal e dentre outros, efetuados pelas coordenadorias das escolas municipais para a secretaria de educação, nos últimos 2 (dois) anos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplauso à empresa Cotiplás pela comemoração dos seus 40 anos. |
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